Direito Civil Vol 5 Fam Lias 14a Edi O 2024


Direito Civil Vol 5 Fam Lias 14a Edi O 2024
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Direito Civil Vol 5 Fam Lias 14a Edi O 2024


Direito Civil Vol 5 Fam Lias 14a Edi O 2024
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-22

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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Data de fechamento da edição: 08-11-2023.



Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 38a Edi O 2024


Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 38a Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-20

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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.713/2023. Data de fechamento da edição: 8-11-2023.



Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

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O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.



Direito Civil Volume 5 Fam Lias


Direito Civil Volume 5 Fam Lias
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Author : Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24

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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/2021, que passou a admitir que o exame de DNA possa ser feito em parentes consanguíneos do suposto pai que houver falecido, estabelecendo que a recusa desses parentes importa presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; o Provimento n. 122/2021 do CNJ, que determinou aos ofícios de registro civil que seja consignado no registro de nascimento, em conformidade com a Declaração de Nascido Vido, a expressão "sexo ignorado"; a decisão em 2021 do STF, no RE 883.168, de que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.



Manual De Processo Civil Aplicado No Direito Das Fam Lias


Manual De Processo Civil Aplicado No Direito Das Fam Lias
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Author : Thais Câmara Maia Fernandes Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-28

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Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira, a solucionar várias controvérsias, o mais rapidamente possível e com pleno conhecimento de causa. Com efeito, estamos diante de um estudo aprofundado de direito processual civil e do direito das famílias e não apenas de um simples manual. Este belo livro, de leitura agradável, é indispensável a todos os que se interessam por essas duas temáticas, sendo certo que, para bem advogar no direito das famílias, necessário é o conhecimento de direito processual civil, não como maneira de a forma prevalecer sobre o fundo, mas sim como uma ferramenta colocada à disposição dos profissionais do direito com a finalidade de encurtar o caminho rumo a uma decisão de mérito.



Direito Civil Fam Lias Vol 5 13a Edi O 2023


Direito Civil Fam Lias Vol 5 13a Edi O 2023
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24

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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/2021, que passou a admitir que o exame de DNA possa ser feito em parentes consanguíneos do suposto pai que houver falecido, estabelecendo que a recusa desses parentes importa presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; o Provimento n. 122/2021 do CNJ, que determinou aos ofícios de registro civil que seja consignado no registro de nascimento, em conformidade com a Declaração de Nascido Vido, a expressão ?sexo ignorado?; a decisão em 2021 do STF, no RE 883.168, de que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.



The Oxford Handbook Of Transnational Law


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Author : Peer Zumbansen
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2021

The Oxford Handbook Of Transnational Law written by Peer Zumbansen and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Law categories.


A comprehensive compendium for the field of transnational law by providing a treatment and presentation in an area that has become one of the most intriguing and innovative developments in legal doctrine, scholarship, theory, as well as practice today. With a considerable contribution from and engagement with social sciences, it features numerous reflections on the relationship between transnational law and legal practice.



Discipline And Punish


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Author : Michel Foucault
language : en
Publisher: Vintage
Release Date : 2012-04-18

Discipline And Punish written by Michel Foucault and has been published by Vintage this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-18 with Social Science categories.


A brilliant work from the most influential philosopher since Sartre. In this indispensable work, a brilliant thinker suggests that such vaunted reforms as the abolition of torture and the emergence of the modern penitentiary have merely shifted the focus of punishment from the prisoner's body to his soul.



The Corrosion Of Character The Personal Consequences Of Work In The New Capitalism


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Author : Richard Sennett
language : en
Publisher: W. W. Norton & Company
Release Date : 2011-02-07

The Corrosion Of Character The Personal Consequences Of Work In The New Capitalism written by Richard Sennett and has been published by W. W. Norton & Company this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-02-07 with Political Science categories.


A Business Week Best Book of the Year.... "A devastating and wholly necessary book."—Studs Terkel, author of Working In The Corrosion of Character, Richard Sennett, "among the country's most distinguished thinkers . . . has concentrated into 176 pages a profoundly affecting argument" (Business Week) that draws on interviews with dismissed IBM executives, bakers, a bartender turned advertising executive, and many others to call into question the terms of our new economy. In his 1972 classic, The Hidden Injuries of Class (written with Jonathan Cobb), Sennett interviewed a man he called Enrico, a hardworking janitor whose life was structured by a union pay schedule and given meaning by his sacrifices for the future. In this new book-a #1 bestseller in Germany-Sennett explores the contemporary scene characterized by Enrico's son, Rico, whose life is more materially successful, yet whose work lacks long-term commitments or loyalties. Distinguished by Sennett's "combination of broad historical and literary learning and a reporter's willingness to walk into a store or factory [and] strike up a conversation" (New York Times Book Review), this book "challenges the reader to decide whether the flexibility of modern capitalism . . . is merely a fresh form of oppression" (Publishers Weekly, starred review). Praise for The Corrosion of Character: "A benchmark for our time."—Daniel Bell "[A]n incredibly insightful book."—William Julius Wilson "[A] remarkable synthesis of acute empirical observation and serious moral reflection."—Richard Rorty "[Sennett] offers abundant fresh insights . . . illuminated by his concern with people's struggle to give meaning to their lives."—[Memphis] Commercial Appeal



Justinian S Institutes


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Author : Justinian I (Emperor of the East)
language : la
Publisher: Cornell University Press
Release Date : 1987

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