Direito Civil Parte Geral
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A Parte Geral Do C Digo Civil Portugu S
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Author : Heinrich Ewald Hörster
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
A Parte Geral Do C Digo Civil Portugu S written by Heinrich Ewald Hörster and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Civil law categories.
Direito, direito privado, direito civil; as suas funções Introdução e orientações gerais Noção, princípios e funções de direito privado e civil Fontes do direito civil português Os instrumentos centrais do direito privado- a relação jurídica, o negócio jurídico, o direito subjectivo A relação jurídica Os elementos da relação jurídica. O conteúdo da Parte geral O direito subjectivo, objecto imediato da relação jurídica, em pormenor O direito das pessoas As pessoas singulares As pessoas colectivas Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais O regime do negócio jurídico O negócio jurídico em geral A eficácia do negócio jurídico A invalidade do negócio jurídico Apresentação As lições que agora se publicam constituem o desenvolvimento gradual de alguns apontamentos sobre a matéria, escritos durante o ano lectivo de 1979/1980 um pouco contra as minhas intenções como texto de apoio às aulas. Com efeito, sucedeu que, ao aceitar o honroso convite da Universidade Católica Portuguesa para reger a cadeira de Teoria Geral do Direito Civil como cadeira do l Ano do recém-criado Curso de Direito no Porto, eu subestimará um tanto o desafio assumido, muito embora já contasse com algumas dificuldades naturais, pelo facto de não possuir nem mentalidade nem formação jurídica portuguesas. Mas, animado pela ambição objectiva (sachlicher Ehrgeiz) de servir o melhor possível a nova Escola, servindo os seus alunos, escrevi os apontamentos, não obstante as suas deficiências, inevitáveis na altura. Como se impunha, nos anos lectivos seguintes as mais sentidas dessas deficiências foram sucessivamente atenuadas, sobretudo as referentes à ordem de exposição da matéria, que veio a ser profundamente alterada durante o ano lectivo de 1983/1984, de acordo com o que a experiência me ensinara. De resto, tem sido minha preocupação constante contrabalançar mediante uma exposição clara, inclusive com o recurso a simplificações e repetições por motivos didácticos, as sempre presentes limitações linguísticas. Foi ao actualizar e melhorar a apresentação do texto a partir do ano lectivo de 1989/1990, altura em que a cadeira passou para o 2o Ano do curso, que surgiu a ideia de uma possível publicação das lições, até aqui destinadas apenas ao uso dos meus alunos. Ao contrário da exposição da matéria, a concepção a respeito do seu ensino não se modificou ao longo dos anos e manteve sempre como objectivo essencial a tarefa de proporcionar aos alunos os necessários conhecimentos da Parte geral do Código Civil dentro de uma perspectiva personalista e anticolectivista- a abordagem da matéria assenta no princípio da autonomia privada do homem não inserido em estruturas de poder e de obediência e assumindo as suas responsabilidades sociais. Como o homem moderno vive numa sociedade complexamente estratificada, onde se acentua cada vez mais a sua dependência em relação a conhecimentos em segunda mão, insusceptíveis de serem verificados, houve o cuidado de apresentar a cadeira ciente de que a manipulação não consiste tanto na mentira mas antes na omissão dos factos relevantes para encontrar decisões. O ensino da, matéria procura ir ao encontro das necessidades didácticas, embora se mantenha dentro dos limites impostos pela sistematização da Parte geral do Código Civil. Na medida do possível procurei aproveitar a lição de Manuel de Andrade e os ensinamentos de João de Castro Mendes. Todavia, quanto às tentativas de desenvolver soluções próprias ou de experimentar caminhos novos, arrogo-me o direito e a liberdade de cometer erros, como pressupostos de qualquer inovação. Neste contexto, convém não esquecer o facto de estas lições terem sido elaboradas para os alunos de um Curso de Direito que, em altura inoportuna, ficou privado do seu caput scholae, sendo certo que disso se ressentem. Daí que as críticas que elas possam vir a suscitar devam substituir os diálogos que não pôde haver... No início das secções do livro vem indicada alguma bibliografia, acessível a todo o aluno, que permite a comparação e o confronto com opiniões diferentes e facilita, ao mesmo tempo, o aprofundamento da matéria. Nas notas de pé de página, cuja finalidade é diferente, já se referem textos não escritos em português, mas que também dão ocasião para um estudo mais intensivo. Oxalá estas indicações e referências sejam aproveitadas! Para finalizar, permito-me apresentar os meus agradecimentos aos Doutores P.e Placidus Hülster, OCist, e Manuel da Costa Andrade por todos os apoios que deles recebi, e evocar a memória do Doutor João Baptista Machado, Mestre e Amigo, pelo exemplo que para mim foi. Coimbra/Porto, Outubro de 1992 Heiorich Ewald Hörster
Direito Civil
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Author : Silvio Rodrigues
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Civil written by Silvio Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil law categories.
Direito Civil Parte Geral Vol 1
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-19
Direito Civil Parte Geral Vol 1 written by Sílvio de Salvo Venosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Law categories.
Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, considerando o Código Civil de 1916 e o Código atual. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015 e à Lei da Liberdade Econômica. O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, há referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. ?
Direito Civil Parte Geral Das Obriga Es
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Author : Sílvio Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1962
Direito Civil Parte Geral Das Obriga Es written by Sílvio Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1962 with Civil law categories.
Direito Civil Parte Geral
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Author : Rui Carvalho Piva
language : en
Publisher: Editora Manole
Release Date :
Direito Civil Parte Geral written by Rui Carvalho Piva and has been published by Editora Manole this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como eles estão disciplinados no Código Civil, visando a objetividade necessária aos canditados a concursos. A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB. Editora Manole
Direito Civil
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Author : C.R. Goncalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Direito Civil written by C.R. Goncalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Conceito e diviosao do direito; Direito civil; Lei de introducao ao codigo civil; Parte Geral do codigo civil.
Direito Civil
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Direito Civil written by Sílvio de Salvo Venosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Civil law categories.
Direito Civil
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Author : Silvio Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito Civil written by Silvio Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil law categories.
Tratado De Direito Civil Portugu S
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Tratado De Direito Civil Portugu S written by António Menezes Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Direito Civil Parte Geral 2021
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Author : Cleyson de Moraes Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-07-21
Direito Civil Parte Geral 2021 written by Cleyson de Moraes Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-21 with Fiction categories.
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das transformações da estrutura da sociedade brasileira nas últimas décadas, especialmente a mudança da família brasileira, a influência das redes sociais sobre a formação da personalidade, a melhoria geral do padrão de vida do povo e a elevação disseminada do nível de qualificação dos profissionais do Direito. A coleção que possibilita o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Direito, prima pela qualidade ao oferecer os conceitos e categorias jurídicas de forma brilhante, adaptada aos novos tempos, projetando para o futuro todas as manifestações do espírito humano, e que por isso está a merecer o exame e o debate de seus métodos e conclusões.