Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 2
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Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
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É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 11 (onze) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 3
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-28
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É com grande satisfação que apresentamos o terceiro volume do livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades”, organizado pela Dra. Jéssyka Maria Nunes Galvão. Este livro apresenta uma coletânea de artigos que abordam importantes temas do Direito contemporâneo, com destaque para os desafios e as possibilidades da aplicação do Direito no contexto atual. Os capítulos apresentados neste volume abrangem uma variedade de assuntos, desde a implantação da audiência de custódia até as estratégias de policiamento e a dimensão espacial no controle do crime. Além disso, o livro traz uma discussão aprofundada sobre a função social da propriedade, a aplicação do princípio da legalidade estrita na administração pública e a execução antecipada da pena sob a perspectiva da presunção de inocência. Outros tópicos importantes discutidos no livro incluem a (im)possibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz após o pacote anticrime, a aplicabilidade e repercussões do Código de Processo Civil de 2015 ao processo penal, notadamente aos recursos penais, e a parceria público-privada no sistema prisional. Além disso, o livro aborda a questão das sentenças inconstitucionais transitadas em julgado, as audiências de conciliação nos casos de superendividamento e os aspectos constitucionais do voto impresso à luz do princípio da vedação ao retrocesso político. Com a contribuição de renomados especialistas em suas áreas de atuação, este livro certamente será uma fonte de referência para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito que desejam compreender os desafios e as possibilidades do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra possa contribuir significativamente para a reflexão e o debate sobre as questões jurídicas mais prementes de nosso tempo. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
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É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades, volume II”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 9 (nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 5
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-07-31
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É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 5”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: conselho tutelar e redes de atendimento à infância, adolescência e família; adoção; sistema S e direito tributário; literatura como direito humano; impenhorabilidade de salários; direito à desconexão nas relações de trabalho; justiça ambiental e sustentabilidade; autotutela constitucionalizada; memes e política; infiltração de agentes; testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; territorialidade aos povos indígenas. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades Vol 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-05-31
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades Vol 6 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-31 with Law categories.
É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicações da segurança pública na era contemporânea. O sigilo profissional do advogado em casos de lavagem de dinheiro e a utilização do compliance trabalhista como ferramenta preventiva são explorados de maneira a demonstrar a interseção entre ética, legislação e práticas empresariais, reforçando a importância da conformidade legal e da integridade nas relações profissionais. A análise do imposto sobre importação no e-commerce, através de um estudo jurisprudencial no direito aduaneiro, oferece uma visão detalhada sobre a extrafiscalidade e suas implicações econômicas, enquanto o direito de retirada do sócio em sociedades limitadas e a tutela cautelar sublinham a necessidade de proteção dos direitos dos envolvidos em disputas societárias. O volume também discute a evolução do contraditório e da boa-fé no processo cooperativo, bem como o impacto dos precedentes judiciais na suspensão de processos individuais durante ações coletivas. Estes temas ressaltam a importância da transparência e da justiça no funcionamento do sistema judiciário. A competência adequada e a cooperação judiciária interna, reinterpretadas à luz de recentes resoluções e decisões, são essenciais para entender o princípio do juiz natural e garantir a imparcialidade nos julgamentos. Comentários sobre casos emblemáticos, como a cassação de William Parreira e Paulo Telles, ilustram os desafios e as nuances do litígio em múltiplas instâncias. Questões sociais prementes, como o assédio sexual na relação entre professor e aluno, são abordadas com sensibilidade e rigor, enquanto a análise do impacto da Lei 13.429/17 nos concursos públicos destaca a contínua adaptação do direito à realidade contemporânea. Temas como a objetificação do corpo feminino na publicidade, a ascensão dos crimes cibernéticos e a ineficácia da legislação vigente, e as alterações no quórum de deliberação de sociedades limitadas, refletem as mudanças e os desafios enfrentados pela sociedade moderna. A comparação entre os crimes de importunação e assédio sexual, os fundamentos do processo de licitação pública, e as dificuldades na ressocialização dos apenados oferecem uma compreensão abrangente das questões jurídicas atuais. A discussão sobre o estresse da atividade policial e suas consequências, como o suicídio, evidencia a necessidade de um olhar mais humanizado e atento às condições de trabalho dos profissionais de segurança. Cada capítulo deste volume proporciona ao leitor uma análise crítica de temas que não apenas definem o presente, mas também moldarão o futuro do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra sirva como uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados em compreender os desafios e as possibilidades do nosso tempo. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-04-24
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 4 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 4”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: regulamentação do trabalho remoto; aposentadoria rural; crimes contra o meio ambiente; alienação parental; penalização da execução fiscal; influência da mídia no Tribunal do Júri; suspensão de despejos durante a pandemia; legalidade da celebração de acordos extrajudiciais; cotas de gênero e raça; inovação industrial; autorregulação profissional; pregão eletrônico; proteção de dados; perfilamento racial; acesso às creches; proteção jurídica ao autista e liberdade provisória. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Direito E Sociedade
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Author : Luiz Fernando Alves Botelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-03
Direito E Sociedade written by Luiz Fernando Alves Botelho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-03 with Law categories.
Em seu segundo volume, a presente obra coletiva continua sendo resultado do elogioso e louvável trabalho desenvolvido pelos ligantes e orientadores no contexto dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Dotada de plurais abordagens, a celebrada obra conta com onze artigos. Os textos, embora tematicamente heterogêneos, possuem como elementos comuns a atualidade de abordagem, a originalidade, a assertividade metodológica e a oportuna preocupação em enfrentar os problemas reais com os quais se deparam aqueles que rotineiramente lidam com o direito. Nesse sentido, ao procurar enfrentar os desafios contemporâneos situados na dialética relação entre o Direito e a Sociedade, a publicação das investigações realizadas, além de reconhecer o trabalho intelectual desenvolvido por seus autores, certamente contribuirá com o desenvolvimento científico, inspirando reflexões e discussões para o acertamento da operacionalização do direito enquanto instrumento de pacificação social.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo
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Author : Matheus Vidal Gomes Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-24
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo written by Matheus Vidal Gomes Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-24 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da II Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2020, evento este organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF) em parceria com diversos outros Grupos de Pesquisa. Em seu conteúdo, encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
A Educa O Na Contemporaneidade
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Author : Rúbia Kátia Azevedo Montenegro
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date : 2023-04-15
A Educa O Na Contemporaneidade written by Rúbia Kátia Azevedo Montenegro and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-15 with Education categories.
Os artigos deste ebook correspondem a textos selecionados que foram cuidadosamente elaborados para esta publicação, adaptados à realidade atual. O ebook é uma iniciativa da Amplla Editora, que busca dar continuidade ao diálogo sobre a produção acadêmica e a importância do estudante ou profissional de sua área manter suas publicações atuais. Em consonância com as diretrizes, os temas dos trabalhos apresentados se encaixam nas várias temáticas do ebook, onde a intenção é participar do fomento a discussões que sustentem a formação educacional e cultural do professor e do aluno frente às demandas inscritas na contemporaneidade. Neste sentido, os trabalhos incluídos neste ebook favorecem o debate sobre questões tais como a relação entre políticas públicas, teoria, produção e prática dos recursos didáticos e das novas tecnologias em sala de aula. Há ainda, uma ênfase dos autores na busca por novas opções de aprendizagem e novos canais de comunicação entre áreas de saber. Com esses trabalhos, reunimos uma amostragem de reflexões e propostas que prometem uma continuação dos estudos sobre os ambientes do ensino e aprendizagem no Brasil e indicam possibilidades de ações. Para Immanuel Kant “o ser humano é aquilo que a educação faz dele” e assim, desejamos que a educação faça de você, o melhor que puder.
Rela Es De Consumo No Brasil
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Author : Amanda Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-12-07
Rela Es De Consumo No Brasil written by Amanda Celli Cascaes and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Law categories.
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.