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Direito E Sociedade


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Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4


Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-08-30

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Honrosamente, a convite da renomada AYA Editora, mais uma vez, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 4º (quarto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, navegando pelos mais diversos temas onde o Direito pode ser chamado. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza administrativa e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Teoria e Direito; que observam nosso direito constitucional e também o direito internacional. Assim, os 35 (trinta e cinco) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade. Os artigos foram organizados a partir do seu foco de estudo, os 25 primeiros trabalhos se firmam sob análises teóricas e sobre o Direito Material; já, os últimos 10 capítulos se concentram mais sobre o Direito Processual e o funcionamento do Direito. Desse modo, essa obra conta com seguintes temas: A liberdade de expressão e os Conselhos de Medicina; Políticas de Incentivos da ZFM e os Dispositivos do GATT; Hipossuficiência e parassuficiência do produtor rural; Mães presidiárias e Direito da Criança e do Adolescente; Neoliberalismo e Constituição Federal de 1988; A legalidade do uso da Ayahuasca; Privacidade e efetividade protetiva nas redes sociais; Análise do MS nº 37.897/DF; Pandemia e Teletrabalho; (In)Eficácia do Direito Penal brasileiro; Direito ao conhecimento da origem genética versus Violação ao Direto da personalidade; Teoria Crítica em Adorno; Direitos das ilhas das especiarias no século XVI versus interesses portugueses e espanhóis; Direito Administrativo e a constitucionalização; Conhecimento dos músicos acerca dos Direitos autorais; Organização criminosa e crime de milícia; Redes sociais como meio de comunicação oficial do governo e o conflito constitucional e democrático; Função social: perfil jurídico e base constitucional; Da adoção legal à adoção à brasileira; Teoria da perda de uma chance aplicada ao erro médico; A importância da legislação nacional para os conhecimentos tradicionais e para a preservação da biodiversidade brasileira; Low-tech economy e Nova Economia Institucional; Educação e Direitos Humanos; Análise sobre a vida, trabalho e obra do advogado abolicionista Luiz Gama; Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários; Controle de constitucionalidade e o Tribunal de contas; Prazo decadencial e o ITCMD de bem móvel; Advocacia e as audiências virtuais; Tecnocracia e Decisões Judiciais; (In)Constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; Análise sobre o Julgamento da ADI nº 6.630; Equiparação dos tratados ambientais aos tratados de Direitos Humanos; Poder cautelar e Polícia; Análise sobre o caso Plácido de Sá Carvalho e a vinculação da coisa julgada internacional. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!



Direito E Sociedade Reflex Es Te Ricas E Pr Ticas


Direito E Sociedade Reflex Es Te Ricas E Pr Ticas
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Author : Fernanda Analu Marcolla
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2024-04-18

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A obra “Direito e Sociedade: reflexões teóricas e práticas” é uma coletânea crítica que explora a interseção entre a dogmática jurídica e as experiências práticas em políticas públicas. Abordando a aplicação e percepção do direito na sociedade, o livro investiga suas ressonâncias históricas, neoliberais e (a)políticas, refletindo sobre suas implicações na sociedade. Os capítulos oferecem uma análise interdisciplinar dos fundamentos do direito, democracia, tecnologia, e questões de gênero, sexualidade, raça e mais, promovendo um diálogo rico sobre os desafios contemporâneos à proteção social e afirmação de direitos. Diante dos novos fenômenos sociais que emergem das mais diversas áreas do Direito, torna-se imperativo que a legislação evolua e se adapte continuamente para responder eficazmente às demandas da sociedade. A rapidez com que essas mudanças ocorrem exige uma revisão constante das leis e das práticas jurídicas para garantir que elas permaneçam relevantes e efetivas. Esta obra apresenta uma série de discussões teóricas e práticas que refletem sobre essas necessidades de atualização, explorando como o Direito pode abordar e integrar essas novas realidades em sua estrutura. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, os autores analisam como esses avanços podem ser acompanhados por políticas públicas eficientes e uma legislação adaptativa que não apenas acompanha, mas também antecipa os desafios emergentes. Dessa forma, “Direito e Sociedade: reflexões teóricas e práticas” se propõe a ser um recurso essencial para acadêmicos, profissionais do direito e formuladores de políticas que buscam entender e moldar o futuro do direito na modernidade.



Direito E Sociedade


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Author : Luiz Fernando Alves Botelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-03

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Em seu segundo volume, a presente obra coletiva continua sendo resultado do elogioso e louvável trabalho desenvolvido pelos ligantes e orientadores no contexto dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Dotada de plurais abordagens, a celebrada obra conta com onze artigos. Os textos, embora tematicamente heterogêneos, possuem como elementos comuns a atualidade de abordagem, a originalidade, a assertividade metodológica e a oportuna preocupação em enfrentar os problemas reais com os quais se deparam aqueles que rotineiramente lidam com o direito. Nesse sentido, ao procurar enfrentar os desafios contemporâneos situados na dialética relação entre o Direito e a Sociedade, a publicação das investigações realizadas, além de reconhecer o trabalho intelectual desenvolvido por seus autores, certamente contribuirá com o desenvolvimento científico, inspirando reflexões e discussões para o acertamento da operacionalização do direito enquanto instrumento de pacificação social.



Direito E Sociedade Volume 2 Marcelo Neves Como Int Rprete Do Pensamento Jur Dico Contempor Neo


Direito E Sociedade Volume 2 Marcelo Neves Como Int Rprete Do Pensamento Jur Dico Contempor Neo
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Author : Leonam Liziero
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-07-08

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Direito Da Sociedade Policontextural


Direito Da Sociedade Policontextural
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Author : Francisco Carlos Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2013-01-01

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Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica contemporânea em solo brasileiro, o Dr. Leonel Severo Rocha. A partir desse mote, outro surgiu: agregar os pesquisadores que, de uma forma ou de outra, foram influenciados por seu trabalho. Após, mais um caminho foi seguido: escrever artigos acadêmicos que possuíssem concatenação com as metas pretendidas e estipuladas. No primeiro capítulo, o leitor vai se deparar com ensaios dirigidos a explicar como se dá o percurso intelectual de Leonel Severo Rocha e de que maneira essa caminhada influenciou - e ainda influencia - o pensamento jurídico nacional. No segundo capítulo, agregando-se a fase catarinense à fase de formação do pensamento de LESER, maneira pela qual Leonel gosta de assinar os livros de sua propriedade. A tripartição das matrizes jurídicas contemporâneas, iniciada em Santa Catarina e desenvolvida na época gaúcha, é, talvez, uma das ideias mais exploradas de LESER pela doutrina jurídica brasileira. Nesse sentido, artigos sobre a analítica, sobre a hermenêutica e sobre a pragmática sistêmica ocupam o capítulo final do livro.



Direito E Sociedade


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Author : Luiz Fernando Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-15

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A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o terceiro volume da sua obra coletiva, que conta com oito artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os temas vão desde crimes contra a administração pública até análise dos direitos e desafios enfrentados pelas mulheres, nos mais diversos âmbitos. Dessa forma, pode-se dizer que cada um dos autores contribuiu para a construção de uma obra que amplia horizontes e proporciona ao leitor um conhecimento multidisciplinar acerca dos desafios contemporâneos, bem como da relação de causa e efeito entre Direito e Sociedade.



O Direito Na Sociedade Complexa


O Direito Na Sociedade Complexa
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Author : Celso Fernandes Campilongo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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Culpa Direito E Sociedade


Culpa Direito E Sociedade
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Author : Wagner Ginotti Pires
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005

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Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 2


Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-06-30

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É com imensa satisfação que apresento e organizo esse segundo volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, que segue com o mesmo escopo e qualidade da sua antecessora. Contando com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, a presente obra navega por diferentes áreas do saber e se concentra em analisar as implicações de assuntos que tangem o mundo jurídico em nossa realidade. Acredito que aceitar o desafio de pensar o Direito, mesmo em um mundo tão dinâmico e flexível, é o que motiva cada um dos pesquisadores que compõem essa obra ao acessarem diversos saberes para pensar nos problemas e soluções que podem ser úteis à nossa vida. Desse modo, destaca-se que os 21 (vinte e um) trabalhos que integram esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Vedação do Confisco no Direito Tributário; Nova Lei de Improbidade Administrativa; Educação Jurídica; Direito Constitucional e Biopoder; Análises sobre o “Pacote Anticrime”; Interações entre Direito e Literatura; Propriedade Intelectual e Inovação; Direito de Acesso à Justiça; Fraude nas Aquisições Públicas e Pandemia da Covid-19; Abandono de Idosos; Legislação Brasileira e o Uso de Recursos Hídricos; Cédula de Produto Rural; Direito do Consumidor e os Vícios de Produto; A Defensoria Pública; O Teletrabalho; Responsabilidade Civil e Influenciadores Digitais; Privacidade e Crimes Digitais; Abandono Afetivo; Direito Constitucional e Intervenção Econômica. Por meio dessa breve apresentação e exposição dos temas aqui elencados, pode-se perceber o quão diverso e profundo é esse compêndio que perpassa diversas áreas do saber para pensar a relação entre o Direito e a Sociedade moderna. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Espero, muito honrosamente, vê-los no próximo volume que logo será lançado. Boa leitura e bons estudos!



Juridiciza O Das Esferas Sociais E Fragmenta O Do Direito Na Sociedade Contempor Nea


Juridiciza O Das Esferas Sociais E Fragmenta O Do Direito Na Sociedade Contempor Nea
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Author : Germano Shwartz
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22

Juridiciza O Das Esferas Sociais E Fragmenta O Do Direito Na Sociedade Contempor Nea written by Germano Shwartz and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.


As comunicações incessantes estabelecidas entre os autores para a consecução do livro (re)criaram seu sentido original e primário – de todos e de cada um –, (re)organizando-o por meio de suas próprias premissas e decisões posteriores. O conjunto de textos permite um novo olhar para a observação de um Direito da Sociedade. Autopoiese!