Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 5
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Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 5
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-07-31
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É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 5”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: conselho tutelar e redes de atendimento à infância, adolescência e família; adoção; sistema S e direito tributário; literatura como direito humano; impenhorabilidade de salários; direito à desconexão nas relações de trabalho; justiça ambiental e sustentabilidade; autotutela constitucionalizada; memes e política; infiltração de agentes; testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; territorialidade aos povos indígenas. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
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É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 11 (onze) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 3
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-28
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É com grande satisfação que apresentamos o terceiro volume do livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades”, organizado pela Dra. Jéssyka Maria Nunes Galvão. Este livro apresenta uma coletânea de artigos que abordam importantes temas do Direito contemporâneo, com destaque para os desafios e as possibilidades da aplicação do Direito no contexto atual. Os capítulos apresentados neste volume abrangem uma variedade de assuntos, desde a implantação da audiência de custódia até as estratégias de policiamento e a dimensão espacial no controle do crime. Além disso, o livro traz uma discussão aprofundada sobre a função social da propriedade, a aplicação do princípio da legalidade estrita na administração pública e a execução antecipada da pena sob a perspectiva da presunção de inocência. Outros tópicos importantes discutidos no livro incluem a (im)possibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz após o pacote anticrime, a aplicabilidade e repercussões do Código de Processo Civil de 2015 ao processo penal, notadamente aos recursos penais, e a parceria público-privada no sistema prisional. Além disso, o livro aborda a questão das sentenças inconstitucionais transitadas em julgado, as audiências de conciliação nos casos de superendividamento e os aspectos constitucionais do voto impresso à luz do princípio da vedação ao retrocesso político. Com a contribuição de renomados especialistas em suas áreas de atuação, este livro certamente será uma fonte de referência para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito que desejam compreender os desafios e as possibilidades do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra possa contribuir significativamente para a reflexão e o debate sobre as questões jurídicas mais prementes de nosso tempo. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades Vol 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-05-31
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É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicações da segurança pública na era contemporânea. O sigilo profissional do advogado em casos de lavagem de dinheiro e a utilização do compliance trabalhista como ferramenta preventiva são explorados de maneira a demonstrar a interseção entre ética, legislação e práticas empresariais, reforçando a importância da conformidade legal e da integridade nas relações profissionais. A análise do imposto sobre importação no e-commerce, através de um estudo jurisprudencial no direito aduaneiro, oferece uma visão detalhada sobre a extrafiscalidade e suas implicações econômicas, enquanto o direito de retirada do sócio em sociedades limitadas e a tutela cautelar sublinham a necessidade de proteção dos direitos dos envolvidos em disputas societárias. O volume também discute a evolução do contraditório e da boa-fé no processo cooperativo, bem como o impacto dos precedentes judiciais na suspensão de processos individuais durante ações coletivas. Estes temas ressaltam a importância da transparência e da justiça no funcionamento do sistema judiciário. A competência adequada e a cooperação judiciária interna, reinterpretadas à luz de recentes resoluções e decisões, são essenciais para entender o princípio do juiz natural e garantir a imparcialidade nos julgamentos. Comentários sobre casos emblemáticos, como a cassação de William Parreira e Paulo Telles, ilustram os desafios e as nuances do litígio em múltiplas instâncias. Questões sociais prementes, como o assédio sexual na relação entre professor e aluno, são abordadas com sensibilidade e rigor, enquanto a análise do impacto da Lei 13.429/17 nos concursos públicos destaca a contínua adaptação do direito à realidade contemporânea. Temas como a objetificação do corpo feminino na publicidade, a ascensão dos crimes cibernéticos e a ineficácia da legislação vigente, e as alterações no quórum de deliberação de sociedades limitadas, refletem as mudanças e os desafios enfrentados pela sociedade moderna. A comparação entre os crimes de importunação e assédio sexual, os fundamentos do processo de licitação pública, e as dificuldades na ressocialização dos apenados oferecem uma compreensão abrangente das questões jurídicas atuais. A discussão sobre o estresse da atividade policial e suas consequências, como o suicídio, evidencia a necessidade de um olhar mais humanizado e atento às condições de trabalho dos profissionais de segurança. Cada capítulo deste volume proporciona ao leitor uma análise crítica de temas que não apenas definem o presente, mas também moldarão o futuro do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra sirva como uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados em compreender os desafios e as possibilidades do nosso tempo. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-04-24
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É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 4”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: regulamentação do trabalho remoto; aposentadoria rural; crimes contra o meio ambiente; alienação parental; penalização da execução fiscal; influência da mídia no Tribunal do Júri; suspensão de despejos durante a pandemia; legalidade da celebração de acordos extrajudiciais; cotas de gênero e raça; inovação industrial; autorregulação profissional; pregão eletrônico; proteção de dados; perfilamento racial; acesso às creches; proteção jurídica ao autista e liberdade provisória. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
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É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades, volume II”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 9 (nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Desafios Da Educa O Na Contemporaneidade 5
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-09-30
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Este livro compreende uma coletânea de textos elaborados por diferentes mestres e doutores que realizaram suas práxis de pesquisas no campo da Educação. As pesquisas exemplificadas nesta obra apresentam um processo dinâmico, contínuo, sistemático e integrado em todo o currículo escolar. Apresentando uma linha do ensino de forma cooperativa e integrada em que todos os educadores e em especial o professor, precisam assumir um papel ativo e de relevância, vendo o educando como um ser global que deve desenvolver-se harmoniosa e equilibradamente em todos os aspectos físicos, mental, emocional, social, moral, estético, político, educacional e vocacional. As obras inseridas tornam-se relevantes, pois o ensino aprendizagem é que viabiliza a formação integral do educando. Apresentar-se-á um conjunto de reflexões e experiencias vividas nas escolas públicas. É, com certeza, mais uma referência na construção de uma educação compromissada. Apresentar-se-á propostas inovadoras, onde o aluno é o protagonista, construtor do seu próprio conhecimento e o educador será o mediador e a escola um ambiente incentivador juntamente com família e a sociedade como todo. Atualmente quando se fala em educação ainda existem muitos entraves que de alguma forma engessam a mesma, isto é, dificultam o seu desenvolvimento do ensino aprendizagem. O livro apresenta sugestões, para se desenvolver uma sociedade mais igualitária, comprometida em usar as ferramentas de transformação para uma sociedade mais humanizada. Com as reflexões e experiências vividas pelos profissionais que atuam como atores nesse processo. Almeja-se maior rentabilidade na agregação de valores educacionais, onde a sociedade precisa entender que o ensino aprendizagem é uma ferramenta de suma importância para a construção de um mundo melhor.
A Educa O Na Contemporaneidade Desafios Pedag Gicos E Tecnol Gicos
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Author : Marcos Pereira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date :
A Educa O Na Contemporaneidade Desafios Pedag Gicos E Tecnol Gicos written by Marcos Pereira dos Santos and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Education categories.
Pensar, fazer e viver Educação é (sempre) necessário. Não importa se isto ocorre de modo teórico, prático ou teórico-prático. O fundamental é contextualizar, redimensionar e ressignificar os processos de ensino e de aprendizagem, principalmente no âmbito educativo escolar. Para isto, há inúmeras possibilidades, potencialidades e perspectivas, mas também algumas limitações (ranços/obstáculos/entraves) e um cabedal de desafios (pessoais, coletivos, escolares, acadêmicos, paradigmáticos, epistemológicos, culturais, éticos, filosóficos, sociológicos, históricos, contextuais, circunstanciais, didáticos, pedagógicos e tecnológicos) a serem enfrentados e, principalmente, superados. O passado é pretérito (sem a pretensão de causar redundância linguística!). Urgente se faz agir com harmonia, equilíbrio, ponderação, compromisso e responsabilidade no momento presente, agora, a fim de melhorar de modo qualitativo e quantitativo a realidade objetiva existencial concreta e preparar o futuro vindouro. E, certamente, esta belíssima miscelânea científica em muito pode contribuir neste sentido, com eficácia e eficiência. Daí ser um livro para ser lido, relido ou trelido, divulgado, comentado, indicado, recomendado, referenciado e utilizado por todos(as) os(as) profissionais do campo educacional que se dedicam ao ensino e à pesquisa científica, compreendendo, não apenas como um mero “slogan pedagógico”, mas de fato e de verdade, que a EDUCAÇÃO sempre foi, continua sendo e para sempre será a base de tudo.
Coment Rios Lei Geral De Prote O De Dados Pessoais
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Author : Guilherme Magalhães Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-03-01
Coment Rios Lei Geral De Prote O De Dados Pessoais written by Guilherme Magalhães Martins and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-01 with Law categories.
"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio legis e tentativas de novas extensões; reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas; a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, criada por dispositivos originalmente vetados e, posteriormente, recriada com nova estruturação, enfim iniciou suas atividades. Essas são apenas algumas das nuances que permeiam a amplitude do tema e a necessidade de sua compreensão. Pensando nisso, concebemos o projeto de coordenação de uma lei comentada no final do ano de 2018, poucos meses depois da promulgação da LGPD. Sabíamos que seria desafiador abranger tantos assuntos – muitos deles relacionados a áreas distintas da Ciência Jurídica – sem contar com a participação de especialistas que têm se dedicado a estudar, com profundidade e dinamismo, cada um dos temas. Então, o projeto foi vislumbrado, debatido, planejado e apresentado à editora Foco, que o abraçou no final do ano de 2020, nos conferindo apoio editorial de excelência! Os primeiros contatos foram estabelecidos e, no ano de 2021, tivemos a satisfação de contar com a adesão de vários colegas já nos estágios iniciais de concepção da obra. Muitos desdobramentos se seguiram, inclusive com relação à vigência da lei, ao início das atividades da ANPD, ao surgimento de inúmeras dúvidas – por vezes fomentadas nos eventos acadêmicos realizados sobre o tema – e, naturalmente, pela vigência das sanções administrativas, em agosto de 2021. A LGPD é, enfim, uma lei em constante revisitação e reinterpretação, que demanda grande sinceridade daqueles que se dedicam a estudá-la quanto à constatação de que inexistem fórmulas prontas para entendê-la e decifrá-la por completo, sem a colaboração e a cooperação de especialistas, inclusive de outras áreas, como a Ciência da Computação, a Ciência de Dados, os Sistemas da Informação, da Administração e, até mesmo, de outras Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. De fato, implementá-la e adequar-se a ela é, por consequência, um desafio ainda maior, que envolve estudo diuturno e enfrentamento incansável de temas desafiadores contemplados no contraste de seus dispositivos à práxis, nos mais variados setores".
O Brasil E Os Novos Desafios Do Direito Internacional
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Konrad Adenauer Stiftung
Release Date : 2004
O Brasil E Os Novos Desafios Do Direito Internacional written by and has been published by Konrad Adenauer Stiftung this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Brazil categories.