Direito Da Est Tica Urbana
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Direito Da Est Tica Urbana
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Author : Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-24
Direito Da Est Tica Urbana written by Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-24 with Law categories.
Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é o tema central do livro Direito da estética urbana: a cidade como arte coletiva, que se apresenta como um trabalho ímpar no cenário acadêmico e prático do Direito Urbanístico. Ao abordar a temática da beleza como um bem jurídico e sua correlação com os métodos e critérios de regulação da atividade edilícia, o autor propicia uma análise aprofundada e inovadora de questões fundamentais dos aspectos jurídicos da paisagem urbana brasileira. A meticulosidade com que o autor examina os preceitos legais, os desafios contemporâneos das cidades e a interface entre estética e direito reflete um compromisso notável com a excelência acadêmica. A obra destaca-se não apenas pela sua robustez teórica, mas também pela capacidade de dialogar com diferentes públicos: desde estudantes e profissionais da área jurídica até urbanistas, arquitetos e administradores públicos. A abordagem interdisciplinar adotada na obra permite que a pesquisa transcenda os muros da academia e tenha impacto real nas políticas públicas de embelezamento das cidades. Portanto, o autor nos brinda com um livro único e pioneiro, que contribui enormemente para o enriquecimento de um debate que agora se abre ao direito urbanístico.
A Tutela Jur Dica Da Mata Ciliar Urbana E O Registro Imobili Rio Como Instrumento Informa O Ambiental
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Author : Carla Thomas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-23
A Tutela Jur Dica Da Mata Ciliar Urbana E O Registro Imobili Rio Como Instrumento Informa O Ambiental written by Carla Thomas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana, com função ambiental de preservação das águas e do solo em seu entorno, da fauna e da flora, localizada ao longo dos cursos d'água, bem como demonstra a importância da informação ambiental sobre a presença de mata ciliar urbana na propriedade por meio da publicidade registral imobiliária na efetivação do desenvolvimento sustentável. A mata ciliar constitui função vital ao equilíbrio ecológico, e o registro de imóveis possibilita a inclusão da incidência de APP, diretamente na matrícula ou por averbação, mediante uniformização e padronização do procedimento, reforçando a publicidade legal e conferindo especial publicidade registral a alcançar diretamente os interessados; além de reafirmar o princípio da concentração que caracteriza o registro imobiliário e contribuir para uma maior proteção e controle público das áreas ambientalmente sensíveis. Por outro lado, a ausência da informação ambiental – APP – na representação da propriedade imóvel urbana vai de encontro à proteção ambiental da mata ciliar constitucionalmente imputada como dever do Poder Público.
Direito Do Ambiente Ambiente E Territ Rio Urbanismo E Reabilita O Urbana 3a Edi O
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Author : Fernando dos Reis Condesso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-01
Direito Do Ambiente Ambiente E Territ Rio Urbanismo E Reabilita O Urbana 3a Edi O written by Fernando dos Reis Condesso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-01 with Law categories.
O urbanismo, ordenamento territorial e ambiente colocam delicadas e em geral confusas quest?es aos poderes publicos e cidad?os. No ambito da habitac?o, deparamos com uma imensid?o de situac?es de lotes e edificac?es antigas, umas falsamente ilegais, outras de genese n?o conformada com a legislac?o ent?o vigente, cujas exigencias de regularizac?o exigem uma soluc?o de aplicac?o geral no pais e n?o apenas reformulac?es dependentes de vis?es casuisticas de cada governo local, com excec?o de casos que impliquem aspetos de seguranca ou salubridade. O planeamento territorial e imprescindivel para um correto urbanismo e defesa do ambiente, por parte dos autarcas e cidad?os, revelando-se uma via privilegiada contra as assimetrias locais e acesso igual de todos os residentes ao bem-estar.
Direito Do Urbanismo E Do Ambiente 2a Edi O
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Author : Ricardo Alexandre Azevedo Condesso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Direito Do Urbanismo E Do Ambiente 2a Edi O written by Ricardo Alexandre Azevedo Condesso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
Mantêm-se os temas anteriores, abordados em relação com problemáticas sociais e económicas atuais e desenvolvem-se novos temas. Património cultural e sua ligação ao turismo. Acesso livre dos cidadãos a documentos detidos por entidades públicas como meio de controlo da legitimidade funcional das decisões de todos os poderes públicos. Regionalização administrativa de todo o país, enquanto via privilegiada para se atingir a atenuação das assimetrias entre todas as regiões, com progressiva perequação territorial, em ordem à realização de uma situada coesão económica e social e acesso igual de todos os cidadãos ao bem-estar, concomitante com a realização do desenvolvimento equilibrado e ambientalmente compatível. Antecede-o um prólogo, destacando o muito que falta avançar no caminho da realização de uma demosoberania. Realidades e mitos em que se insere a criação das políticas e do direito atual.
Identidade Territorial
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Author : Joully Mayrink Magalhães
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-06
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Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos. Essas famílias caracterizam-se por apresentarem insuficientes recursos pessoais para seu protagonismo, possuindo uma diversidade de formatos: pessoas vivendo sós, monoparentais, casais com e sem filhos, coabitantes sem vínculo conjugal ou de parentesco, homoafetivas, entre outros, que vivem nesse padrão uniforme de moradia, que é priorizada pelos programas habitacionais do governo brasileiro. O livro passa pelo resgate histórico, contemporâneo e conceitual da família. Posteriormente, é inserida uma reflexão sobre identidade territorial, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e sobre a moradia como espaço essencial para criação de vínculos.
Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano
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Author : Juan Carlos Cassagne (Argentina)
language : pt-BR
Publisher: Lumen Juris
Release Date : 2016-11-30
Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano written by Juan Carlos Cassagne (Argentina) and has been published by Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-30 with Law categories.
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Direito Do Urbanismo E Do Ambiente
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Author : Fernando dos Reis Condesso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
Direito Do Urbanismo E Do Ambiente written by Fernando dos Reis Condesso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
Esta publicac?o analisa temas de direito do urbanismo, ambiente e planeamento territorial, em si e inter-relacionados com os de politica habitacional, economia, desenvolvimento regional, poder autarquico e poder judicial. No ambito das quest?es ambientais e das urbanisticas sobre bairros e edificac?es ilegais, reabilitac?o urbana e habitac?o, trata das problematicas atuais e consequencias sociais e economicas, fruto de normas inadequadas, embora, designadamente no planeamento, a eficiencia desejavel nunca possa prescindir da realizac?o da constitucional regionalizac?o autarquica, via privilegiada para se atingir a atenuac?o das assimetrias regionais, com progressiva perequac?o territorial, em ordem a realizac?o de uma situada coes?o economica e social e acesso igual de todos os cidad?os ao bem-estar, concomitante com a realizac?o do desenvolvimento equilibrado e ambientalmente compativel.
A Preemp O Como Instrumento Jur Dico Tutela Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente
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Author : Fabiana Tamaoki
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-03-31
A Preemp O Como Instrumento Jur Dico Tutela Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente written by Fabiana Tamaoki and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-31 with categories.
É com imenso prazer que apresento ao público leitor a Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves que ora nos oferece a possibilidade de leitura de sua obra “A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE”, com a final obteve o título de Doutora em “Sistema Constitucional de Garantias de Direito” pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. A Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, já então possuía expressiva carreira acadêmica junto a diversas e conceituadas instituições de ensino e pesquisa, além de publicações de artigos em revistas técnicas. Por essa razão, muito me orgulhou orientá-la na sua tese de Doutorado e que agora apresenta ao público leitor. Cuida-se de obra do mais alto rigor científico e comprometida com os valores da Constituição Federal e, de modo especial, com o direito fundamental ao meio-ambiente assegurado às presentes e futuras gerações. É a partir desse pressuposto axiológico que possa a analisar o instituto da preempção previsto no Estatuto das Cidades, como instrumento de política urbana.
Geografias
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Author : Ester Limonad
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2020-09-22
Geografias written by Ester Limonad and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-22 with Social Science categories.
Esta é uma edição comemorativa dos vinte anos de existência do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense. A narrativa poética da capa é uma singela manifestação de solidariedade e de reconhecimento aos povos originários do território brasileiro em sua luta pela grafia de suas múltiplas existências, centrada na imagem vazada do cacique Raoni, enquanto ícone da representatividade da demarcação e da proteção dos territórios indígenas como Direito à Vida. Há de se ressaltar a riqueza e heterogeneidade das abordagens e temas tratados. Consoante a essa diversidade, ao invés de privilegiar temáticas, optamos por organizar as contribuições docentes com base nas ênfases e abordagens adotadas.
As Ced Ncias Municipais E O Adequado Crescimento Das Cidades
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Author : Carla Machado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-11-01
As Ced Ncias Municipais E O Adequado Crescimento Das Cidades written by Carla Machado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-01 with Law categories.
A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades. No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais. Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade. Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de “direito à cidade”, esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas. A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.