Direito Desenvolvimento E Justi A Social
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Direito Desenvolvimento E Justi A Social
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Author : Yanko Marcius De Alencar Xavier
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-07-18
Direito Desenvolvimento E Justi A Social written by Yanko Marcius De Alencar Xavier and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-18 with Law categories.
Desenvolvimento e justiça social são conceitos que contemporaneamente encontram-se estreitamente interligados. As teorias mais recentes do desenvolvimento apresentam esse conceito de modo a abarcar aspectos econômicos, sociais e ambientais. Para a configuração ou ascensão em uma escala de avaliação do desenvolvimento, exige-se das sociedades hodiernas a adoção de medidas públicas e privadas que incentivem a redução do desemprego e o crescimento da economia, o respeito aos direitos humanos, o bom funcionamento das instituições públicas, a participação democrática dos cidadãos nos processos de decisão política, a redução da pobreza, o respeito à diversidade étnica e cultural e também o cuidado com o meio ambiente. Por essa razão, desenvolvimento e justiça social possuem uma mútua dependência: as sociedades não serão consideradas desenvolvidas se não promoverem justiça social. Inserindo-se nesse debate, esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica Direito, Desenvolvimento e Justiça Social. Este livro é resultado de um Seminário no qual os capítulos ora publicados foram apresentados e debatidos pelos participantes. A obra é composta de textos que apresentam discussões acerca da estreita relação entre desenvolvimento e justiça social, trazendo à tona aspectos juridicamente relevantes.
Novas Dimens Es Do Direito
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Author : Haroldo Valladão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1970
Novas Dimens Es Do Direito written by Haroldo Valladão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1970 with Law categories.
Direito Cidade
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Author : Marinina Gruska Benevides
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Cidade written by Marinina Gruska Benevides and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Environmental policy categories.
Acesso Justi A
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Author : José Valmi Brito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-02
Acesso Justi A written by José Valmi Brito and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-02 with Law categories.
Acesso à justiça: democracia e desenvolvimento traz à tona a reflexão sobre a importância de se ter um acesso à justiça célere e igualitária, tratando sobre a desburocratização do judiciário e carregando um olhar social sobre o tema. O livro é escrito de forma leve e muito profunda sobre a necessidade de se ter uma justiça que atenda a todos de forma eficiente, cobrindo toda a gama de necessidades no que concerne aos direitos sociais, civis e políticos. Ao tratar da desburocratização dos processos, do direito à alimentação, da proteção da criança e do adolescente, da manutenção dos direitos dos idosos, além do Sistema Único de Saúde e direitos humanos, a obra tende a ser leitura fundamental tanto para os agentes do direito, quanto para os estudantes e interessados no assunto.
Escritos Jur Dicos Sobre Justi A Social
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Author : Tauã Lima Verdan Rangel
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-12-08
Escritos Jur Dicos Sobre Justi A Social written by Tauã Lima Verdan Rangel and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-08 with Social Science categories.
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvimento. Neste passo, o contexto brasileiro tem se apresentado como dotado de elevada complexidade, em especial quando se coloca como moldura o agravamento do cenário nacional propiciado pela pandemia e o pós-pandemia da COVID-19. Ora, nesta toada, o cenário de fragilidade social ganhou especial relevo e as emergências sociais tornaram-se robustas, explicitando, via de consequência, os desafios brasileiros para a consecução da pauta estabelecida e para a garantia dos direitos programáticos sociais estampados no Texto Constitucional e oriundos de documentos internacionais. Assim sendo, o debate acerca da concretização vem a reboque da ampliação da vulnerabilidade no contexto nacional e que incide em uma miríade de segmentos sociais e coloca em xeque elementos basilares para o próprio desenvolvimento humano. A temática se revela heterogênea e multifacetada, mas, ainda assim, guarda como elemento comum o desafio, para o Estado Brasileiro, da promoção da dignidade da pessoa humana, mormente no tocante à parcela historicamente vulnerável. Enfim, o presente livro tem como linha condutora trazer, à luz do Direito e de seus institutos, uma reflexão crítica a respeito da justiça social, a partir de múltiplas percepções, e os desdobramentos produzidos no que atina ao desenvolvimento e à concretização da dignidade da pessoa humana.
Formas Juridicas E Mudan A Social
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Author : MARCUS FARO DE CASTRO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Formas Juridicas E Mudan A Social written by MARCUS FARO DE CASTRO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do Brasil compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. A presente obra visa oferecer uma visão realista das 'formas' do direito e sua evolução, indicando o significado contextualizado delas e diversas conexões desses significados com a filosofia, a religião, a política e a economia, tanto na tradição do direito civil quanto na do direito anglo-americano. Procura ressaltar relações historicamente contextualizadas entre as 'formas' jurídicas e as de outros campos de elaboração intelectual - incluindo, além da filosofia, a economia, a sociologia e a retórica e alguns de seus desdobramentos.
Escritos Jur Dicos Sobre Justi A Social
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Author : Tauã Lima Verdan Rangel; Gabriel Rocha Oliveira; Jéssica Ferreira Machado
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-12-08
Escritos Jur Dicos Sobre Justi A Social written by Tauã Lima Verdan Rangel; Gabriel Rocha Oliveira; Jéssica Ferreira Machado and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-08 with Law categories.
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvimento. Neste passo, o contexto brasileiro tem se apresentado como dotado de elevada complexidade, em especial quando se coloca como moldura o agravamento do cenário nacional propiciado pela pandemia e o pós-pandemia da COVID-19. Ora, nesta toada, o cenário de fragilidade social ganhou especial relevo e as emergências sociais tornaram-se robustas, explicitando, via de consequência, os desafios brasileiros para a consecução da pauta estabelecida e para a garantia dos direitos programáticos sociais estampados no Texto Constitucional e oriundos de documentos internacionais. Assim sendo, o debate acerca da concretização vem a reboque da ampliação da vulnerabilidade no contexto nacional e que incide em uma miríade de segmentos sociais e coloca em xeque elementos basilares para o próprio desenvolvimento humano. A temática se revela heterogênea e multifacetada, mas, ainda assim, guarda como elemento comum o desafio, para o Estado Brasileiro, da promoção da dignidade da pessoa humana, mormente no tocante à parcela historicamente vulnerável. Enfim, o presente livro tem como linha condutora trazer, à luz do Direito e de seus institutos, uma reflexão crítica a respeito da justiça social, a partir de múltiplas percepções, e os desdobramentos produzidos no que atina ao desenvolvimento e à concretização da dignidade da pessoa humana.
Direito Democracia E Desenvolvimento
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Author : Maynara Costa de Oliveira Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito Democracia E Desenvolvimento written by Maynara Costa de Oliveira Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Civil rights categories.
O Direito A Instru O Do Advogado
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Author : Adonai Yeshua Hamashia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-05-06
O Direito A Instru O Do Advogado written by Adonai Yeshua Hamashia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-06 with categories.
Justiça E Verdade A Base de Sustentação do Verdadeiro Operador do Direito.Instituto de Estudos Bíblicos de IsraelA República Federativa do Brasil desde 5 de outubro de 1988 declara o seguinte...Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em francês: Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada, teoricamente, a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois permitem à própria natureza humana. Na imagem da Declaração, o "Olho da Providência" brilhando no topo representa uma homologação divina às normas ali presentes, [1] mas também alimenta teorias da conspiração no sentido de que a Revolução Francesa foi motivada por grupos ocultos.
O Desenvolvimento Pela Justi A Social
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Author : Magdaleno Girao Barroso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968
O Desenvolvimento Pela Justi A Social written by Magdaleno Girao Barroso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1968 with Brazil categories.