Direito Do Com Rcio Internacional E Lex Mercatoria
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Direito Do Com Rcio Internacional E Lex Mercatoria
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Author : Irineu Strenger
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Direito Do Com Rcio Internacional E Lex Mercatoria written by Irineu Strenger and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.
Novas Vertentes Do Direito Do Com Rcio Internacional
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Author : Jete Jane Fiorati
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole Ltda
Release Date : 2003
Novas Vertentes Do Direito Do Com Rcio Internacional written by Jete Jane Fiorati and has been published by Editora Manole Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Contracts (International law) categories.
Estuda os contratos e acordos internacionais do comércio a partir de um enfoque contemporâneo. Aborda temas como contratos de concessão dos serviços de telefonia fixa, tutela jurídica da transferência de tecnologia, organização da prestação de serviços públicos de telecomunicações no Brasil, sistema comercial internacional, aspectos da negociação nos contratos internacionais, contratos eletrônicos e bancários internacionais, contratos internacionais de bioprospecção, contratos de joint venture e nova lex mercatoria.
Contrato Globaliza O E Lex Mercatoria
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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : pt-BR
Publisher: Clássica
Release Date : 2012-12-01
Contrato Globaliza O E Lex Mercatoria written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Clássica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-01 with Law categories.
O presente texto parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais. Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) e do método comparado. Concluiu-se que, dada à internacionalização do Direito contratual, as fontes consuetudinárias internacionais devem ser objeto de tratamento doméstico, pois criam obrigações contratuais e não se limitam à interpretação do negócio jurídico. Não se pode, no entanto, negligenciar a necessidade de controle de seu conteúdo. Em termos detalhados, então, se pode afirmar que o papel reservado ao costume como fonte normativa do Direito contratual sempre foi residual no Direito brasileiro. Acompanhando a experiência moderna europeia, a doutrina e a legislação brasileiras enfatizam o papel secundário, quando não meramente interpretativo, do costume contratual. A jurisprudência brasileira, ao seu turno, em poucos casos dá tratamento geral para a figura. Por outro lado, o processo de redução de distâncias e aproximação cultural, social e econômica usualmente conceituada como globalização, fez sentir seu peso sobre os contratos por meio da incorporação de uma série de soluções saídas da prática comercial internacional. Embora pudessem ser justificados pelo vetusto princípio da liberdade, de alguma forma esses “usos” internacionais se insinuam para dentro do Ordenamento brasileiro ao ponto de exigirem que os próprios Tribunais lhe deem tratamento e guarida. De um lado, portanto, se nega a existência de papel normativo criativo ao costume contratual, por outro, ainda que de forma indireta, se reconhece não só sua existência, mas a possibilidade de que sua origem seja externa. Este tratamento paradoxal reflete, em alguma medida, outra consequência: o Direito contratual brasileiro está em processo de internacionalização. Eis, então, que um novo embate se anuncia: a ampla liberdade criativa (tributária da chamada Lex mercatoria) e o controle da incorporação do ato estrangeiro (ordem pública). Ao contrário de outrora, contudo, nenhuma resposta simplista será viável especialmente em razão da complexidade da contemporaneidade contratual e das características regulatórias do Direito contratual brasileiro.
Direito Internacional Do Com Rcio
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Author : Camilla Capucio.
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2020-06-03
Direito Internacional Do Com Rcio written by Camilla Capucio. and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-03 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito internacional do comércio apresenta um panorama da regulação jurídica das relações do comércio internacional tendo como base um conjunto sistemático de fontes do direito internacional e a relação entre os sujeitos e os agentes que constroem o comércio global e promovem impactos nele. A obra aborda as distinções entre direito internacional privado e público, as organizações internacionais, os acordos da OMC, a aplicação do direito estrangeiro, aspectos do direito marítimo internacional e da arbitragem comercial. Trata, ainda, dos contratos internacionais, das normas da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Cisg) e de outros instrumentos da nova Lex mercatoria, como os termos internacionais do comércio. O objetivo é proporcionar ao leitor uma compreensão geral da influência das normas internacionais no comércio global, num contexto de necessário diálogo entre o direito internacional e o comércio exterior.
Senten A Estrangeira E Lex Mercatoria
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Author : Hermes Marcelo Huck
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Senten A Estrangeira E Lex Mercatoria written by Hermes Marcelo Huck and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Commercial law categories.
The Creeping Codification Of The Lex Mercatoria
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Author : Klaus Berger
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 1998-12-09
The Creeping Codification Of The Lex Mercatoria written by Klaus Berger and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-12-09 with Law categories.
Lex Mercatoria--a doctrine of transnational commercial law--can work for the everyday legal practice of the international practitioner. The Creeping Codification of the Lex Mercatoria introduces a method for the codification of transnational commercial law for precisely this purpose. The book first analyses the doctrinal basis of the modern lex mercatoria and introduces a coherent systematic framework of transnational commercial law. It then describes previous and modern efforts towards the codification of the lex mercatoria, such as the UNIDROIT Principles and the principles of European Contract Law drafted by the Lando Commission. As a practical alternative to these initiatives, this book presents the idea of Creeping Codification of Transnational Commercial Law, a comprehensive, regularly updated list of over 60 principles and rules that easily be incorporated into day-to-day practice. This work saves practitioners time and money by providing an easily accessed list of relevant rules and principles, thereby reducing the comparative law research needed to master the lex mercatoria. It supplies an understanding of the lex mercatoria and how to apply it in daily practice. It also offers insights into the rules of international arbitration, and more generally, into the development of transnational commercial law.
The Creeping Codification Of The New Lex Mercatoria
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Author : Klaus Peter Berger
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2010-01-01
The Creeping Codification Of The New Lex Mercatoria written by Klaus Peter Berger and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Law categories.
Advanced notion of the Creeping Codification which is based on the 'TransLex Principles', operated by the Center for Transnational Law (CENTRAL) of Cologne University at www.trans-lex.org. The Trans- Lex Principles are based on the 'List of Principles, Rules and Standards of the Lex Mercatoria' which was reproduced in the Annex of the first edition of this book. This Internet-based codification method realized through the TransLex Principles corresponds to the unique character of the Creeping Codification of the New Lex Mercatoria which is an ongoing, spontaneous, and dynamic process which is never completed.
Direito Internacional Privado E Do Com Rcio Internacional
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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : pt-BR
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
Release Date : 2020-01-01
Direito Internacional Privado E Do Com Rcio Internacional written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Sexta edição da Coletânea das principais normas brasileiras acerca do Direito Internacional Privado, Processo Civil Internacional, Arbitragem, Condição Jurídica da pessoa e do estrangeiro, Direito de família internacional e contratos internacionais. Texto atualizado até abril de 2020.
Direito Do Com Rcio Internacional
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Author : Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Direito Do Com Rcio Internacional written by Antonio Carlos Rodrigues do Amaral and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Commercial law categories.
Direito Do Com Rcio Internacional
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Author : Angela T. Gobbi Estrella
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2009-08-20
Direito Do Com Rcio Internacional written by Angela T. Gobbi Estrella and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-08-20 with Law categories.
integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria entre a Editora FGV e a FGV Direito Rio com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, 'Direito do comércio internacional' analisa os principais temas sobre o assunto, enfocando tanto os contratos, suas cláusulas e controvérsias jurídicas, como os princípios gerais da Organização Mundial do Comércio.