Direito Do Trabalho Para Administradores
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Direito Do Trabalho Para Administradores
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Author : ROBERTO MACHADO MOREIRA
language : pt-BR
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Release Date :
Direito Do Trabalho Para Administradores written by ROBERTO MACHADO MOREIRA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra foi elaborada a partir de uma matéria do curso de Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e objetiva oferecer ao estudante e ao profissional da área de administração subsídios para o estudo das leis trabalhistas, sob uma análise geral, sem aprofundar-se nos temas abordados. São 12 unidades que tratam de assuntos como - a evolução histórica do Direito do Trabalho e seus principais conceitos; a interpretação das leis; a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); o contrato individual de trabalho; a proteção ao trabalho da mulher e do menor; as normas de garantia de um desempenho saudável do trabalho; o estabelecimento e as implicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); a terceirização; o surgimento da Justiça do Trabalho; as normas regulamentadoras relativas à segurança e à medicina do trabalho. Todas as unidades apresentam questionários referentes ao conteúdo apresentado.
Carreira Sal Rio Remunera O Cargos E Fun Es
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Author : Joaquim Carlos Lourenço
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-12-08
Carreira Sal Rio Remunera O Cargos E Fun Es written by Joaquim Carlos Lourenço and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-08 with Law categories.
A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômicos e demográficos do mercado de trabalho, além dos fatores que são utilizados e/ou que podem ajudar na definição do valor do salário de um cargo ou função. São apresentados de uma forma contextualizada os aspectos conceituais dos tipos de salários, os requisitos para o salário transformar-se e/ou ser considerado remuneração, a diferenciação de remuneração para salário, os tipos de remuneração e modalidades. Espera-se, assim, contribuir com um enfoque original sobre o tema, atualizado com base nas reformas trabalhistas recentes de 2017 (Lei nº 13.419/17 e Lei nº 13.429/17), tão como as mudanças e tendências que estão ocorrendo no mercado de trabalho brasileiro atualmente. O conteúdo deste livro é indicado para complementar os conhecimentos de executivos corporativos, gestores de recursos humanos, analista trabalhista, administradores, contadores, CEOs, empresários, analista do trabalho estrangeiros, bacharéis em direito, acadêmicos em geral, associações e sindicatos setoriais, entidades diversas e demais leitores interessados em saber sobre carreira e conhecer os aspectos do direito do trabalho no Brasil, sobretudo, quanto o salário e remuneração. O conteúdo abordado foi dividido em sete capítulos, para facilitar a discussão da temática. No capítulo 1, apresenta-se uma contextualização de carreira e sua gestão. O capítulo 2, traz conceitos de salário e tipos de salários praticados no Brasil. No capítulo 3, é discutido a definição de remuneração e os tipos de remuneração existentes. No capítulo 4, faz-se uma diferenciação das modalidades da remuneração. No capítulo 5, aborda-se aspectos técnicos utilizados para definir o valor de um salário. No capítulo 6, são abordados os conceitos de cargos e funções. No capítulo 7, são apresentados indicadores socioeconômicos do mercado de trabalho no Brasil.
Responsabilidade Civil Dos Administradores De Sociedades
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Author : J. M. Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Responsabilidade Civil Dos Administradores De Sociedades written by J. M. Coutinho de Abreu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Responsabilidades Das Sociedades S Cios E Administradores
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Author : Paulo Sergio Gomes Alonso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-14
Responsabilidades Das Sociedades S Cios E Administradores written by Paulo Sergio Gomes Alonso and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-14 with Law categories.
Neste trabalho são abordadas as responsabilidades da Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples, seus sócios e administradores. Inicialmente é feita uma abordagem geral sobre a responsabilidade no Direito, as espécies de responsabilidade civil, com incursões na responsabilidade moral e social, para após analisar as aplicadas ao Direito Societário, a distinguir de outras, como as existentes no Direito Civil. A compreensão da pessoa jurídica é relevante para o entendimento do tema, assim são destacados estudos que envolvem a personalização e a desconsideração da personalidade jurídica, a sua natureza, abordada por teorias que lhe dão sustentações no plano jurídico, e como o Direito brasileiro a concebe, sua classificação, nacionalidade, domicílio, capacidade e a sua dissolução. A partir dessas análises, o trabalho se desenvolve, buscando na legislação a estrutura jurídica adequada dos seus enquadramentos, e na jurisprudência a melhor aplicação do Direito, a apontar o direcionamento interpretativo dos Tribunais. É relevante o presente trabalho, não só no campo jurídico, útil a todos aqueles que têm interesse pelo tema, como Magistrados, Advogados, Membros do Ministério Público, Acadêmicos e Pesquisadores que além do interesse por este estudo, preocupam-se com a mais adequada aplicação do Direito, como também aos Investidores, Gestores, Administradores, ou ao que exerce outra atividade profissional voltada às sociedades em geral, uma vez que a compreensão lhes propiciam resultados mais satisfatórios e seguros em suas atividades.
Direito Do Trabalho 11a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Direito Do Trabalho 11a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
Neste manual de “Direito do Trabalho”, em 11.a edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais, em permanente diálogo com a doutrina e a jurisprudência. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o Direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do Direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos dilemas laborais, mormente o desemprego ou a competitividade empresarial. Contudo, a via da proliferação legislativa (por vezes prescindindo da necessária concertação social), sem resolução imediata das questões jurídico-laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do Direito do trabalho, associada à insegurança jurídica. A este propósito importa salientar que a “Agenda para o Trabalho Digno”, por via da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, introduziu uma alteração muito significativa neste ramo do Direito, impondo uma detalhada análise destas modificações, particularmente no seu impacto no equilíbrio juslaboral até então vigente.
A Proibi O De C Mulo Administrador Trabalhador Da Sua Constitucionalidade
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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Proibi O De C Mulo Administrador Trabalhador Da Sua Constitucionalidade written by José Engrácia Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
O Código das Sociedades Comerciais de 1986, vindo pôr cobro a uma prática frequente no seio das pequenas e médias empresas portuguesas, consagrou uma proibição geral de acumulação das funções de administrador e de trabalhador por parte de um mesmo indivíduo nas sociedades anónimas (art. 398.o, nos 1 e 2). Apesar de tal proibição legal permanecer em vigor há mais de três décadas, o Tribunal Constitucional reputou este preceito, na parte em que prevê a extinção dos contratos de trabalho com duração inferior a um ano, como contrário à Constituição da República Portuguesa. A presente monografia tem por objeto o estudo da proibição de cúmulo administrador/trabalhado e do seu regime legal, bem assim como, em particular, a controvérsia reinante na jurisprudência e na doutrina portuguesas sobre a sua constitucionalidade.
Manual De Direito Do Trabalho
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Author : Fßbio Villela
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
Manual De Direito Do Trabalho written by Fßbio Villela and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Manual De Direito Do Trabalho.
Os Deveres Fiduci Rios Dos Administradores De S A
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Author : Nikolai Sosa Rebelo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Os Deveres Fiduci Rios Dos Administradores De S A written by Nikolai Sosa Rebelo and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A sociedade anônima é a forma jurídica mais utilizada para os grandes empreendimentos empresariais e a segunda mais utilizada em geral (ficando atrás da sociedade limitada). Além disso, trata-se do único tipo societário que pode captar recursos junto à poupança popular no mercado aberto de ações. Daí a inegável relevância de estudar a S.A.
Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas
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Author : Pedro Caetano Nunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas written by Pedro Caetano Nunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
“A má gestão dos administradores de sociedades anónimas constitui incumprimento de um dever? Quais os limites de sindicabilidade judicial da gestão dos administradores de sociedades anónimas? Proponho-me realizar um estudo sobre o dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas. Para o efeito, começarei por analisar a constituição da situação jurídica de administração. De seguida, traçarei um panorama dos poderes jurídicos dos administradores. Para, por último, entrar na análise dos deveres jurídicos dos administradores, aprofundando a descrição do dever de gestão e contrapondo-o face ao dever de lealdade.” In introdução
Manual De Rotinas Trabalhistas
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Author : Roni Genicolo Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-01-04
Manual De Rotinas Trabalhistas written by Roni Genicolo Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-04 with Business & Economics categories.
Este livro, já conhecido por abordar importantes aspectos do Direito do Trabalho, sempre destacando as questões mais frequentes da rotina trabalhista, chega à sua 10a edição totalmente atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 11-11-2017, e com a Medida Provisória no 808, de 14 de novembro de 2017. Além das atualizações legais e jurisprudenciais, as novidades mais notáveis desta edição ficam por conta de três leis sancionadas em 2017: • Lei no 13.420, de 13-3-2017, que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes em áreas relacionadas à prática esportiva. Ela alterou artigos destinados à aprendizagem, referida neste Manual por meio das modificações na CLT, arts. 428, § 2o, e 431. • Lei no 13.429, de 31-3-2017, que promoveu sensível alteração em dispositivos da Lei no 6.019, de 3-1-1974, a qual, originariamente, objetivava regular o trabalho temporário. Esta lei também normatizou as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, ou seja, regulou a terceirização. • A Lei no 13.467, de 13-7-2017, que promoveu ampla Reforma Trabalhista, com vigência a partir de 11-11-2017. Outro destaque importante foi a edição da Medida Provisória no 808, de 14-11-2017, que, ainda que sujeita ao crivo do Congresso Nacional para convolação em lei, entrou desde logo em vigor, alterando pontualmente a Lei no 13.467/2017 e, por isso, demandou ajustes no Manual. Como estrutura diferenciada, toda legislação trabalhista está apresentada de forma sistematizada, sempre sinalizando os problemas a serem evitados e com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa. Livro indispensável para administradores, empresários, responsáveis pelo departamento de recursos humanos e operadores do Direito (juízes, advogados e procuradores). Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho do curso de Direito e Legislação do Trabalho, Administração de Pessoal e Recursos Humanos dos cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)