Direito Dos Migrantes E A Corte Interamericana De Direitos Humanos
DOWNLOAD
Download Direito Dos Migrantes E A Corte Interamericana De Direitos Humanos PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Dos Migrantes E A Corte Interamericana De Direitos Humanos book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Dos Migrantes E A Corte Interamericana De Direitos Humanos
DOWNLOAD
Author : Nathália Santos Veras
language : pt-BR
Publisher: EdUFRR
Release Date : 2018-03-03
Direito Dos Migrantes E A Corte Interamericana De Direitos Humanos written by Nathália Santos Veras and has been published by EdUFRR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-03 with Political Science categories.
O livro "Direito dos Migrantes e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, organizado pelos pesquisadores Nathália Santos Veras e Elói Martins Senhoras, trata-se da vigésima sétima obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre a participação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um eventual regime interamericano de direitos humanos dos migrantes, no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Estruturado com base em um estudo de natureza exploratória, o livro apresenta os seguintes eixos temáticos de discussão: 1) Estado, migração e migrante internacional; 2) A migração nos sistemas internacionais de proteção aos Direitos Humanos; e, 3) Regulamentação dos direitos dos migrantes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Cole O Comunica O Pol Ticas P Blicas Vol 27
DOWNLOAD
Author : Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (organizadores)
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-03-06
Cole O Comunica O Pol Ticas P Blicas Vol 27 written by Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (organizadores) and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-06 with Political Science categories.
O livro Direito dos Migrantes e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, organizado pelos pesquisadores Nathália Santos Veras e Elói Martins Senhoras, trata-se da vigésima sétima obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre a participação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um eventual regime interamericano de direitos humanos dos migrantes, no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Estruturado com base em um estudo de natureza exploratória, o livro apresenta os seguintes eixos temáticos de discussão: 1) Estado, migração e migrante internacional; 2) A migração nos sistemas internacionais de proteção aos Direitos Humanos; e, 3) Regulamentação dos direitos dos migrantes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Humaniza O Do Direito Internacional
DOWNLOAD
Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
A Humaniza O Do Direito Internacional written by Antônio Augusto Cançado Trindade and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Human rights categories.
Interpr Tation Des Trait S De Paix Avec La Bulgarie La Hongrie Et La Roumanie Avis Consultatifs Des 30 Mars Et 18 Juillet 1950
DOWNLOAD
Author : International Court of Justice
language : fr
Publisher:
Release Date : 1950
Interpr Tation Des Trait S De Paix Avec La Bulgarie La Hongrie Et La Roumanie Avis Consultatifs Des 30 Mars Et 18 Juillet 1950 written by International Court of Justice and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1950 with categories.
Integra O Regional Globaliza O E Direito Internacional Vol 4
DOWNLOAD
Author : Aurélio Agostinho da Bôaviagem
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Integra O Regional Globaliza O E Direito Internacional Vol 4 written by Aurélio Agostinho da Bôaviagem and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra constitui o 4º volume da coletânea de artigos desenvolvidos pelos integrantes e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional, vinculados à Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Dando continuidade aos debates realizados nos volumes anteriores, o livro encontra-se dividido em 3 partes de acordo com os eixos temáticos do Grupo de Pesquisa. Na Parte 1 os textos abordam temas relacionados à Integração Regional, com enfoque na regulamentação da União Europeia e do Mercosul, e em meandros relacionados aos contratos internacionais de comércio. Já na Parte 2 os artigos tratam de questões decorrentes do fenômeno da Globalização que demandam um disciplinamento internacional, como o meio ambiente, as relações de consumo, a cooperação, a circulação de bens e pessoas; além disso, inaugurou-se no âmbito do projeto da coletânea o estudo de questões relacionadas ao universo digital, como criptomoedas, blockchain e assuntos correlatos. Por fim, na Parte 3 os textos abordam pontos atuais e relevantes sobre a governança internacional de diversas matérias, como investimento estrangeiro, exploração econômica espacial, propriedade intelectual, contratos, comércio, Lex Mercatoria e arbitragem. Na esteira dos volumes anteriores, esta obra coletiva se propõe a fornecer aos profissionais e acadêmicos do Direito um aprofundamento em temas atuais de relevo que têm permeado o estudo do Direito Internacional em suas variadas facetas.
Direito Do Trabalho E Imigra O
DOWNLOAD
Author : Daniela Wernecke Padovani
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Direito Do Trabalho E Imigra O written by Daniela Wernecke Padovani and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
O livro propõe a reflexão sobre as condições sociojurídicas dos trabalhadores migrantes indocumentados em meio ao processo irreversível da globalização, mediante a análise do direito ao trabalho pela perspectiva da Organização Internacional do Trabalho. A partir do exame dos objetivos da OIT, bem como do exame da normativa do sistema global de proteção dos direitos humanos da ONU e do sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos da OEA, indaga-se: a OIT vem cumprindo seu papel de proteção de todos os trabalhadores migrantes? E como isso repercute na realidade brasileira? Reconhecer o direito ao trabalho como um direito humano universal, integrante do patamar do mínimo existencial, reconhecer o interesse difuso do direito ao desenvolvimento humano, alcançado pelo acesso ao direito ao trabalho e reconhecer que a universalidade dos direitos humanos é fator limitante da soberania nacional, são algumas das questões discutidas nessa obra que contribuem para a reflexão no sentido de se trilhar um caminho possível para a realização integral do direito com vistas à conquista da justiça social e à transformação da realidade a partir da construção de novos paradigmas.
Direitos Humanos E Oit
DOWNLOAD
Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-19
Direitos Humanos E Oit written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-19 with Law categories.
O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana Virgínia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
Consular Notification And Access
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2003
Consular Notification And Access written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Aliens categories.
This booklet contains instructions and guidance relating to the arrest and detention of foreign nationals, deaths of foreign nationals, the appointment of guardians for minors or incompetent adults who are foreign nationals, and related issues pertaining to the provision of consular services to foreign nationals in the United States. This booklet is designed to help ensure that foreign governments can extend appropriate consular services to their nationals in the United States and that the United States complies with its legal obligations to such governments. The instructions and guidance herein should be followed by all federal, state, and local government officials, whether law enforcement, judicial, or other, insofar as they pertain to foreign nationals subject to such officials' authority or to matters within such officials' competence.
Colet Nea De Artigos Do Xix Curso De Inverno De Direito Internacional
DOWNLOAD
Author : Isabela Leão Moreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-15
Colet Nea De Artigos Do Xix Curso De Inverno De Direito Internacional written by Isabela Leão Moreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça, e sua perpetuação é zelosamente assegurada pela diligente equipe do Centro de Direito Internacional. No período compreendido entre os dias 17 e 28 de julho de 2023, foi realizado o XIX Curso de Direito Internacional, organizado pelo Centro de Direito Internacional (CDI) em colaboração com o Centro de Estudo em Direitos e Negócios (CEDIN) com a Fundação Konrad Adenauer Stiftung. O evento contemplou a oportunidade para a submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos, e os melhores trabalhos estão presentes nesta obra. É com satisfação que destacamos que a publicação dos trabalhos, como fruto das apresentações nos anais do XIX Curso de Direito Internacional, foi possível graças à colaboração inestimável de todos os pesquisadores e participantes do curso. A dedicação e o empenho desses acadêmicos contribuíram não apenas para a riqueza do evento, mas também para a consolidação de um espaço de excelência na disseminação do conhecimento jurídico internacional. Expressamos, assim, nosso profundo agradecimento a todos os colaboradores desta edição, cujo comprometimento e contribuição foram fundamentais para o sucesso e prestígio do XIX Curso de Direito Internacional.
Direitos Emergentes Na Sociedade Global
DOWNLOAD
Author : Giuliana Redin
language : pt-BR
Publisher: Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciencia - Editora UFSM
Release Date : 2020-03-26
Direitos Emergentes Na Sociedade Global written by Giuliana Redin and has been published by Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciencia - Editora UFSM this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-26 with Law categories.
Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM compreende uma coletânea de artigos produzidos pelos professores do PPGD/UFSM, nos anos de 2014 e 2015, e reflete, a partir de variados temas, sobre os desafios no campo do Direito decorrentes das vicissitudes do espaço-tempo global. O livro está estruturado em duas partes inter-relacionadas, mas que confluem para frentes discursivas próprias: os Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e o Direito na Sociedade em Rede. A obra Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM é o resultado dos esforços científicos dos professores pesquisadores vinculados ao PPGD no sentido de contribuir para a significação do Direito em um espaço-tempo global que produz novas demandas humanas. Para esse debate, os autores situam seu olhar em dois vieses temáticos que se inter-relacionam: os Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e o Direito na Sociedade em Rede. Contudo, essas frentes discursivas possuem potencialidades próprias de abordagem por meio de variáveis no campo da relação entre o capital, o humano e o meio, bem como por meio do impacto no humano e no tecido social da tecnologia informacional. O Direito é desafiado, nesse contexto, a significar o seu significado e a ressignificar os seus institutos, tanto pelo protagonismo da sociedade civil como pelo reconhecimento da importância de reconstrução do espaço-tempo local da ação humana. Assim, o livro Direitos Emergentes na Sociedade Global busca estabelecer esse diálogo, que repousa no papel do Estado e no sentido do constitucionalismo moderno. O livro é composto por dez capítulos que possuem uma diversidade temática nos seguintes campos: Jurisdição e Processo Civil; Migrações Internacionais e Políticas de Direitos Humanos; Desafios Normativos diante da Mudança Climática; Propriedade Intelectual; Mercantilização da Terra; Relações de Classe; Internacionalização dos Direitos Humanos; Transparência na Gestão Pública do Poder Judiciário; e Constitucionalização do Direito na Era da Sociedade Tecnológica.