Direito Dos Seguros 2a Edi O
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Direito Dos Seguros 2a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Direito Dos Seguros 2a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
Os seguros integram o núcleo fundamental da ordem jurídico-económica dos nossos dias. Regulam a distribuição científica do risco e promovem a gestão de volumosos capitais. Falta, em português, uma obra geral sobre o Direito dos seguros. Esta é plenamente justificada pela existência de estudos sectoriais aprofundados e por comentários alargados, às leis existentes. Além disso, contamos com uma jurisprudência envolvente.Nos últimos anos, sucederam-se as reformas de fundo, implicando a mediação dos seguros (2006), o seguro automóvel (2007), o contrato de seguro (2008), a atividade seguradora (2015) e os acidentes de trabalho (2009). O Direito europeu dos seguros, cada vez mais presente, ditou parte das novidades introduzidas e anuncia outras. A presente obra, agora em 2.a edição revista e atualizada, visa, a esta luz, integrar a lacuna: procede à exposição articulada do Direito positivo dos seguros. No seu seio, o prático encontra os recentes desenvolvimentos da ciência jurídica dos seguros, assente na lei, na doutrina e em mais de quatrocentos acórdãos dos nossos tribunais. O estudioso, por seu turno, tem acesso à moderna doutrina e à evolução presente do Direito europeu.
Direito Dos Seguros Cessa O Do Contrato Pr Ticas Comerciais 2 A Edi O
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Author : Francisco Luís Alves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-06-01
Direito Dos Seguros Cessa O Do Contrato Pr Ticas Comerciais 2 A Edi O written by Francisco Luís Alves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-01 with Law categories.
A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e do regime jurídico das práticas comerciais desleais na aplicação aos seguros. São estudos em que se procurou mencionar, sempre que possível ou útil, exemplos e jurisprudência de forma a facilitar a ligação à realidade prática, para além de se pretender dar resposta a diversos problemas jurídicos para auxiliar aqueles que no dia-a-dia lidam com estas questões. O estudo sobre a cessação do contrato, embora seja um tema clássico, apresenta particularidades relacionadas com o que se encontra previsto no Regime Jurídico do Contrato de Seguro. A matéria das práticas comerciais desleais, prevista no Decreto-Lei n.o 57/2008, de 26 de março, tem bastantes reflexos nas práticas do setor segurador, pelo que se procedeu a uma seleção e análise dos preceitos legais que podem ser mais relevantes para a atividade. Apesar de existirem alguns artigos doutrinários sobre o diploma legal em geral, do que se conhece, esta é a primeira investigação na perspetiva dos seguros.
Contratos V Invalidade 2a Edi O
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Author : Carlos Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-08-01
Contratos V Invalidade 2a Edi O written by Carlos Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-01 with Law categories.
Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Distingue-se das obras gerais de direito civil por concentrar a análise de todos os fatores de invalidade, da sua invocação e efeitos, com independência da localização no Código Civil ou noutras leis. A teoria que aqui se desenvolve atende assim ao regime das invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades e de outras pessoas jurídicas, do trabalho, do consumo e dos seguros. Esta 2a edição atualiza as fontes, considerando em especial o regime do maior acompanhado, e contém muitas outras alterações, substanciais ou de linguagem.
Tratado De Direito Civil X 2a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
Tratado De Direito Civil X 2a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.
As obrigações implicam riscos. A má vontade do devedor, as insolvências, as modificações das circunstâncias, os reveses da fortuna, as delongas dos processos e, até, os sempre possíveis erros judiciários: tudo isso envolve os créditos numa bruma de incerteza, que vem somar-se às fragilidades da vida humana e das estruturas sociais, bem como, hoje, ao devir ambiental. Desde sempre o Direito intenta limitar ou, sendo possível, evitar os riscos que rodeiem os direitos, particularmente quando dependam de condutas humanas. Tal o papel das garantias: de origem distinta e com configurações diversas, todas elas têm o papel de assegurar o cumprimento das obrigações. O tráfego jurídico, com especial incidência na banca e nas operações de crédito, postula garantias e assenta na sua eficácia. O presente X volume do «Tratado de Direito Civil», agora em segunda edição atualizada, estuda as garantias nos seus diversos meandros e responde às questões por elas postas. Com especial atenção aos recentes progressos jurídico-científicos, nacionais, europeus e estrangeiros e tendo em conta mais de meio milhar de decisões judiciais, o X volume, como obra autónoma, disponibiliza, aos estudiosos, aos agentes económicos e ao público interessado, uma panorâmica eficaz do universo, por vezes obnubilado, das garantias.
Ii Congreso Nacional De Direito Dos Seguros
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Author : Teresa Coelho Moreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Ii Congreso Nacional De Direito Dos Seguros written by Teresa Coelho Moreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A Lei do Contrato de Seguro Anotada é uma obra coletiva, que visa esclarecer, com informações e opiniões, muitas das questões que se colocam no plano da relação contratual dos seguros, sendo esta uma realidade especialmente relevante do ponto de vista jurídico e económico. Na sequência das três edições anteriores (2009, 2011 e 2016), as anotações, além de informações referentes a cada preceito e indicações jurisprudenciais e doutrinárias, refletem as ponderações pessoais do respetivo anotador, identificado no início de cada texto, não vinculando as entidades nas quais os anotadores desempenham as suas atividades. Complementarmente, em alguns preceitos, depois da anotação, surgem comentários de outros anotadores com informações ou opiniões adicionais. Esta 4.a edição, além de múltiplas informações complementares, mormente de jurisprudência e de doutrina em relação a cada preceito, assim como desenvolvimentos verificados no Direito Europeu em sede de seguros, tem a especificidade de, preparada em plena crise da pandemia do COVID-19, refletir certas ponderações decorrentes do estado de emergência e de calamidade, com especial incidência no que respeita ao prémio de seguro, com um regime de vigência temporária.
Direito Do Seguro Contempor Neo Edi O Comemorativa Dos 20 Anos Do Ibds
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Author : Ernesto Tzirulnik
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-10-15
Direito Do Seguro Contempor Neo Edi O Comemorativa Dos 20 Anos Do Ibds written by Ernesto Tzirulnik and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-15 with Business & Economics categories.
A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem a honra de publicar a coletânea Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS, organizada pelos ilustres advogados Ernesto Tzirulnik, Ana Maria Blanco, Carolina Cavalcanti, Vítor Boaventura Xavier. Há vinte anos, um grupo de advogados e técnicos de seguro criava o IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Pensando na necessidade de tirar o Direito do Seguro do setor segurador e levá-lo para o mundo, criar uma oficina para o desenvolvimento de uma doutrina crítica, na qual surgissem verdadeiros estudiosos dedicados ao exame aprofundado da matéria, o IBDS surgiu de forma bem-sucedida. Nesses dois densos tomos, mais de cinquenta especialistas, brasileiros e estrangeiros, versam sobre os frutos dessa empreitada de sucesso e saber. Nas palavras de Ernesto Tzirulnik e Paulo Luiz de Toledo Piza, "Nestes tempos conturbados, segue o IBDS mobilizado na luta pela emancipação do Direito do Seguro Brasileiro e contra os abusos e vícios que vêm cada dia mais caracterizando a atividade da Administração Pública, por último as desorganizadoras propostas normativas que ameaçam colocar por terra a consensualidade e a natureza de contrato de adesão dos seguros de danos, características imanentes a todo e qualquer contrato de seguro". Além de um vasto material doutrinário, os organizadores nos agraciam com uma galeria de fotos que ilustram a história desses 20 anos de IBDS.
Direito Dos Seguros
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Author : Maurício Salomoni Gravina
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-07-01
Direito Dos Seguros written by Maurício Salomoni Gravina and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-01 with Law categories.
Há um expressivo conjunto de valores e normas que conferem vigência ao contrato de seguro. Este livro é um convite a conhecê-los. Parte das fontes do Direito do seguro: leis, princípios, costume, passando aos elementos pessoais, econômicos e formais da contratação. Renova antigos estudos sobre os princípios jurídicos do seguro no plano das leis e da causalidade jurídica, além das questões de formação do contrato. Em suas bases, acompanha a experiência legislativa, a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de nações com afinidade cultural e jurídica como Portugal, Espanha, Argentina, França, Itália, Chile e México. Sobre estes fundamentos, conclui no campo da interpretação e integração contratual. Com gentileza e maestria nos brindam a apresentação do Dr. Voltaire G. Marensi, Professor da UFRGS e UNB e Prefácio do Dr. António Menezes Cordeiro, Catedrático da Universidade de Lisboa e Decano da Faculdade de Direito.
Direito Dos Seguros
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Author : Maurício Salomoni Gravina
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Direito Dos Seguros written by Maurício Salomoni Gravina and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
Há um grande conjunto de valores e normas que conferem vigência aos seguros. Esta obra é um convite a conhecê-los. São estudos a partir das fontes do Direito, pelas quais o fenômeno jurídico nos países da "civil law" tem sua gênese na lei, costumes, princípios, jurisprudência, doutrina e aplicações da equidade e analogia. Examina definições, aspectos históricos, princípios, natureza jurídica, formação do contrato, elementos pessoais, econômicos e formais, nulidades, interpretação e integração contratual. As leis foram revistas nesta segunda edição e a jurisprudência atualizada com a força sujestiva e de novos precedentes, importantes marcos no Direito do seguro. Em seus diversos temas, leva-se em conta a experiência brasileira e de nações como Portugal, Espanha, Argentina, Itália, França, México, Chile, entre outras. Poucos negócios mereceram leis especiais e reconhecimento socioeconômico e jurídico como o contrato de seguro, desde a antiguidade clássica aos dias atuais.
Direito Banc Rio I Direito Material 7a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Direito Banc Rio I Direito Material 7a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
O dinheiro domina ou condiciona todas as atuações humanas, isoladamente, em grupo ou em grandes coletividades. Subjacente a essa realidade omnipresente, temos o sistema financeiro, a sua organização nacional, europeia e internacional e as instituições de crédito. Estas relacionam?se com os particulares através de esquemas de contratação: ora simples, ora complexos. Tudo isto é objeto do moderno Direito bancário. Modelado por sucessivas reformas ditadas pelas crises e assente em práticas reconhecidas e experimentadas, o Direito bancário surge como uma disciplina básica nas nossas sociedades pós-industriais. A presente obra, agora em 7.a edição revista e isolada, procede a uma exposição integrada do Direito bancário material. É obra autónoma, que será seguida por um segundo volume, sobre Direito institucional. A dimensão assumida pelo Direito bancário obriga, por razões editoriais, a proceder a essa repartição. Com essa especificidade, a prática encontra, nela, os recentes desenvolvimentos da ciência jurídica bancária, assente nas leis, na doutrina e em cerca de oitocentas decisões dos tribunais. O estudioso, por seu turno, acede à doutrina dos nossos dias e à mais recente evolução do Direito europeu.