Direito E Emerg Ncia S
DOWNLOAD
Download Direito E Emerg Ncia S PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito E Emerg Ncia S book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Media O E Emerg Ncia Normativa
DOWNLOAD
Author : Camila Silva Nicácio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-28
Direito Media O E Emerg Ncia Normativa written by Camila Silva Nicácio and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-28 with Law categories.
Trata-se de uma obra que oferece à mediação um tratamento conceitual que não a reduz a uma de suas experiências institucionais, a mediação de conflitos. A importância dada ao laço social e às suas manifestações concretas favorece a expressão de um olhar sensível sobre o direito, revelando sua dimensão relacional e por isso afetiva. A autora realiza um trabalho científico sobre a juridicidade, aberto sobre as experiências de justiça nas instituições de Estado e fora delas. Seu ponto de vista se desloca de uma conceituação instrumental do direito em direção a uma postura existencialista da vida compartilhada com e pelo direito. Segundo essa perspectiva, interrogar-se sobre as relações entre direito/justiça oficiais e outras formas de expressão do justo, como a mediação, é se perguntar sobre a justiça futura que imaginamos hoje. Este trabalho se destina, assim, a quem se inspira por uma busca antropológica do direito, pela qual, ao buscar o justo, buscamos igualmente sua justificação, ou seja, as condições que nos impõem compartilhar de um mundo em comum.
O Direito Cidade Como Um Direito Coletivo
DOWNLOAD
Author : George Niclaides de Moraes Pires
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-27
O Direito Cidade Como Um Direito Coletivo written by George Niclaides de Moraes Pires and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
A obra objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se tivermos como parâmetro a forma como o território urbano foi planejado tendo em vista o atendimento dos anseios de qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes. Mesmo com o advento da Constituição de 1988, que trouxe preceitos diretamente relacionados com a função social das cidades, o direito coletivo a uma cidade socioambientalmente sustentável não encontra plena efetividade administrativa e judicial. A forma e os mecanismos pelos quais o atual ordenamento jurídico trata o direito à cidade são de profunda incompatibilidade com a sua verdadeira natureza e titularidade. É a partir da construção de um novo paradigma jurídico que se busca a elevação do direito à cidade para a categoria de um "novo" direito. É feita a tentativa de pleitear a indivisibilidade e a desfragmentação do direito à cidade reconhecendo-o como um direito coletivo, para que ele possa ser praticado não apenas através das políticas públicas exclusivamente estatais, mas também considerando a possibilidade de personificação e autonomia de um sujeito coletivo.
Direito E Transforma O Social
DOWNLOAD
Author : Adriana Ramos de Mello
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-15
Direito E Transforma O Social written by Adriana Ramos de Mello and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-15 with Law categories.
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produção do conhecimento e concretização desse imenso desafio que bate a nossa porta. Atentos às mudanças e transformações no mundo em que vivem e tendo em mente que o Direito só tem razão de existir quando aplicado ao aperfeiçoamento da vida em sociedade, os autores desenvolvem seu trabalho em torno de oito eixos temáticos: o papel das instituições jurídicas; a igualdade substancial e o Direito antidiscriminatório; o Direito fundamental à moradia e proteção do meio ambiente; o Direito das famílias e proteção das crianças e idosos; a proteção dos contratantes vulneráveis; trabalho, mercado e tributação; as inovações trazidas pela tecnologia e a administração da Justiça". Trecho do prefácio de Henrique Carlos de Andrade Figueira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desafios Na Repara O Dos Atingidos Pela Barragem De Fund O
DOWNLOAD
Author : Fernanda Rezende Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-23
Desafios Na Repara O Dos Atingidos Pela Barragem De Fund O written by Fernanda Rezende Martins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-23 with Law categories.
A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, no âmbito doméstico e/ou, caso as medidas sejam insuficientes, por meio do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIDH). Este tema ganha importância na medida em que o Brasil se destaca na extração e exportação de minério de ferro, sendo o segundo maior produtor mundial. Contudo, Minas Gerais tem sido palco de grandes desastres ambientais envolvendo mineradoras, como o ocorrido no distrito de Bento Rodrigues, em 2015. Diante disso, este livro analisa as medidas adotadas pelo Estado quanto à gestão de risco de desastres no referido caso. Posteriormente, cogita-se levar tal demanda para o SIDH, ao qual o Brasil se vincula. Afinal, caso as medidas adotadas pelo país sejam insuficientes, esta alternativa pode responsabilizar internacionalmente o Brasil pelas ações e/ou omissões e impor uma reparação integral aos atingidos. Ao trabalhar com as mais recentes inovações da Corte Interamericana, a obra apresenta uma argumentação importante para a evolução do próprio Direito Interamericano, cujos limites têm sido expandidos através do reconhecimento da justiciabilidade dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, possibilitando o pleito por uma completa proteção da pessoa humana, que inclui, dentre outros, o direito de viver em um meio ambiente sadio.
Debates Contempor Neos Em Direito
DOWNLOAD
Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-01
Debates Contempor Neos Em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos. O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal
DOWNLOAD
Author : Ricardo Bazzaneze
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal written by Ricardo Bazzaneze and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, geram repercussões negativas para toda a coletividade (vítimas, consumidores e, inclusive, para os concorrentes), pois, com a impunidade do agente violador, as práticas ilícitas se perpetuam em detrimento de toda a coletividade. Sob o manto da Ordem Econômica Constitucional, investigaram-se tais vantagens, que se revertem em favor do infrator, com ganhos de poder de mercado e possibilidade de eliminação/redução dos concorrentes e a possibilidade de intervenção, administrativa e/ou judicial. Demonstrou-se que os objetivos do processo competitivo são plurais e devem coexistir com os "tradicionais", desse modo, a disciplina deveria [re]surgir com essa nova perspectiva, como peça fundamental no perfil econômico constitucional, resultando na constatação de que a livre-concorrência é considerada como um valor-meio, a servir de valor-fim ao bem comum e ao interesse da coletividade. Por fim, analisou-se como essas repercussões concorrenciais impactam a atividade empresarial, de modo a se orientar a autorregulação privada para conformar a construção de uma cultura de respeito à legalidade e à ética, através de incentivos para o cumprimento da lei, garantindo amplitude protetiva em prol dos direitos humanos.
Direito Tribut Rio Internacional
DOWNLOAD
Author : Marcio Augusto Pereira da Silva Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28
Direito Tribut Rio Internacional written by Marcio Augusto Pereira da Silva Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo. Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional. O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.
Movimentos Sociais Internet E Direito
DOWNLOAD
Author : Vinicius Azevedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-07
Movimentos Sociais Internet E Direito written by Vinicius Azevedo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-07 with Law categories.
Neste livro, o autor analisa o coletivo Anonymous e sua atuação no ciberespaço, e entrega uma análise reveladora que oferece insights essenciais sobre a dinâmica entre ciberativismo, sociedade em rede e desafios jurídicos na era digital. A obra inicia com uma reconstrução teórica da intersecção entre movimentos sociais, Internet e Direito, à luz da sociologia de Manuel Castells. Utilizando essa perspectiva como alicerce metodológico, o autor organiza e interpreta dados empíricos extraídos do estudo do Anonymous e de suas operações no ambiente digital. O cerne da argumentação propõe que o ciberativismo é uma manifestação social única, utilizando redes de comunicação on-line para orquestrar ações multidimensionais, maximizando sua eficácia e expandindo seu alcance espacial em tempo reduzido. A tese se propõe a desvendar as intricadas formas de atuação e organização de movimentos sociais em rede, explorando como esses grupos específicos fazem uso das tecnologias de informação e comunicação para promover suas causas e, fundamentalmente, como esse novo tipo de movimento interage com o universo jurídico.
Sistema Extrajudicial De Justi A
DOWNLOAD
Author : Priscila Alves Patah
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-15
Sistema Extrajudicial De Justi A written by Priscila Alves Patah and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-15 with Law categories.
Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1a Ed - 2023 "(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorganização de diversos setores, que passaram a trabalhar, estudar, se consultar e até confraternizar de forma virtual. O uso de máscaras se tornou obrigatório – costume estranho à nossa cultura até então. Tudo mudou em tão pouco tempo! No direito, não foi diferente. Audiências virtuais, que eram exceção, passaram a ser a regra. Processos físicos já podem ser considerados como jurássicos. Acompanhamos diversas alterações e inovações legislativas, provimentos e decisões judiciais para casos inimagináveis no período pré-Covid. Podemos dividir o direito nos períodos pré e pós-Covid, pois temos, a partir da pandemia, um novo paradigma para pensar o direito (e a vida). A busca de sistemas jurídicos igualitários, com acesso efetivo ao direito, é também um novo paradigma de direito. A presente obra tem como foco o ideal de que a diversidade de modelos de acesso ao direito se torne cada vez mais comum e que a justiça não seja algo distante da população eivada de carência econômica e de conhecimentos, como é a brasileira. É preciso fazer mais. Enquanto o povo não tiver o mínimo necessário ao seu desenvolvimento social, de forma que haja certa autonomia em suas escolhas – o que somente será possível quando os quatro primeiros degraus da pirâmide de Maslow estiverem satisfeitos (cabendo ao Estado auxiliar nessa tarefa), não será possível acreditar que há acesso à justiça em nosso país. Há muito o que ser repensado, e aqui procuramos apresentar uma nova forma de pensar o acesso à justiça, ou melhor, ao direito. Não se abordará à exaustão o tema, já que seria impossível, mas procurar-se-á trabalhar alguns pontos que podem ser explorados para o fim de se buscar a justiça. Efetivamente". Trecho de apresentação da autora
A Superpopula O Carcer Ria Brasileira
DOWNLOAD
Author : Sergio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-31
A Superpopula O Carcer Ria Brasileira written by Sergio da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
O livro analisa o sistema penal e o sistema prisional brasileiro, a superpopulação carcerária no sentido de responder sobre os mecanismos jurídicos utilizados para o controle da população carcerária, analisando o endurecimento das leis, como aumento de pena de reclusão e o maior tempo na prisão, sem que haja redução da criminalidade e a almejada segurança para a sociedade. Tendo como marco a ADPF 347/DF, julgada pela Suprema Corte brasileira, e se a superpopulação carcerária está sendo controlada com os mecanismos jurídicos utilizados, se as políticas públicas de inclusão social, juntamente aos mecanismos jurídicos, são eficazes ou não para o controle da população carcerária, tendo o monitoramento eletrônico de pessoas como foco principal para o controle da população carcerária. E a possibilidade de concretizar a regulação de vagas nos sistemas prisionais, com o modelo descentralizado de fracionamento de vagas.