Direito E Justi A Em Busca De Um Novo Paradigma
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Direito E Justi A Em Busca De Um Novo Paradigma
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Author : Celso Cruzeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Direito E Justi A Em Busca De Um Novo Paradigma written by Celso Cruzeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
Caminhamos para o fim de um ciclo no decurso do qual, a nós juristas, nos apontaram sempre a natureza técnica da nossa identidade matricial. Tentando libertar-se dos parâmetros do positivismo jurídico, a crescente maré pós-positivista vem dando à luz diferentes formas de interpretar as funções de um novo direito. Aqui, entre nós e os espaços mundiais onde os direitos se confrontam, que instrumento é esse que, como conjunto de normas, se pretende reinventar como prática social? Quais as características do almejado sistema jurídico e dos seus novos operadores? Em Portugal, por onde temos que começar?
Sistema Extrajudicial De Justi A 1a Ed 2023
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Author : PRISCILA ALVES PATAH
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-30
Sistema Extrajudicial De Justi A 1a Ed 2023 written by PRISCILA ALVES PATAH and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-30 with Fiction categories.
Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1a Ed - 2023 “(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorganização de diversos setores, que passaram a trabalhar, estudar, se consultar e até confraternizar de forma virtual. O uso de máscaras se tornou obrigatório – costume estranho à nossa cultura até então. Tudo mudou em tão pouco tempo! No direito, não foi diferente. Audiências virtuais, que eram exceção, passaram a ser a regra. Processos físicos já podem ser considerados como jurássicos. Acompanhamos diversas alterações e inovações legislativas, provimentos e decisões judiciais para casos inimagináveis no período pré-Covid. Podemos dividir o direito nos períodos pré e pós-Covid, pois temos, a partir da pandemia, um novo paradigma para pensar o direito (e a vida). A busca de sistemas jurídicos igualitários, com acesso efetivo ao direito, é também um novo paradigma de direito. A presente obra tem como foco o ideal de que a diversidade de modelos de acesso ao direito se torne cada vez mais comum e que a justiça não seja algo distante da população eivada de carência econômica e de conhecimentos, como é a brasileira. É preciso fazer mais. Enquanto o povo não tiver o mínimo necessário ao seu desenvolvimento social, de forma que haja certa autonomia em suas escolhas – o que somente será possível quando os quatro primeiros degraus da pirâmide de Maslow estiverem satisfeitos (cabendo ao Estado auxiliar nessa tarefa), não será possível acreditar que há acesso à justiça em nosso país. Há muito o que ser repensado, e aqui procuramos apresentar uma nova forma de pensar o acesso à justiça, ou melhor, ao direito. Não se abordará à exaustão o tema, já que seria impossível, mas procurar-se-á trabalhar alguns pontos que podem ser explorados para o fim de se buscar a justiça. Efetivamente”. Trecho de apresentação da autora
Curatela Um Novo Paradigma Da Incapacidade Civil No Direito Brasileiro
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Author : ANDRESSA TONETTO FONTANA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-28
Curatela Um Novo Paradigma Da Incapacidade Civil No Direito Brasileiro written by ANDRESSA TONETTO FONTANA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Antiques & Collectibles categories.
“O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita e substancial o regime de incapacidades no Direito Civil Brasileiro. Com isto, apenas os menores de 16 anos passaram a ser considerados absolutamente incapazes. Excluiu-se do ordenamento a referência à deficiência e às doenças de ordem mental do rol de incapazes, restringindo-se a relativa incapacidade às pessoas que não possam exprimir a sua vontade. Esta obra buscou analisar o instituto da curatela das pessoas com transtornos mentais e cognitivos a partir das inovações promovidas pela lei, especialmente quanto aos efeitos práticos. Além disso, apresenta um olhar crítico sobre o modelo atual, abordando questões como o discernimento e a autonomia da pessoa a ser curatelada, bem como a análise minuciosa dos atos passíveis de curatela, sejam patrimoniais ou existenciais. Estamos diante de um novo paradigma no regime de incapacidade civil, com novos parâmetros de aplicação da curatela. Será que se trata da solução mais adequada à conjugação da inclusão social com a indispensável proteção a ser conferida a quem possui graves transtornos mentais? Esta e outras relevantes indagações o livro busca responder.”
O Direito E A Busca Por Justi A Discuss Es Em Um Brasil De Crises E Desigualdades M Ltiplas Anais Da Xv Semana Do Direito Da Universidade Federal Do Cear
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Author : Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2022-05-17
O Direito E A Busca Por Justi A Discuss Es Em Um Brasil De Crises E Desigualdades M Ltiplas Anais Da Xv Semana Do Direito Da Universidade Federal Do Cear written by Lígia Maria Silva Melo de Casimiro and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-17 with Law categories.
Trata-se do resultado de mais um grande encontro científico que nesse ano de 2021 contou com a presença plural de grandes expositoras e expositores jurídicos e sociais, destacando temas como O papel dos diversos ramos do Direito Público na efetivação dos direitos fundamentais e o combate às desigualdades no Brasil; Democracia, Fake News e o papel das instituições no Brasil; Os novos contornos do Direito Privado: inovações no Direito Civil e a luta pela proteção do trabalhador, bem como discussões teóricas e práticas sobre Os novos rumos da ciência criminal no combate ao encarceramento em massa no Brasil; Direitos Humanos e Direito Ambiental no Brasil e seus impactos nas relações internacionais. Essa obra oferece à sociedade e à academia um farto material de pesquisa, todo organizado a partir de uma perspectiva da necessária implementação e efetividade dos direitos fundamentais, de mentalidade crítica e sociologicamente humanista.
Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A
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Author : Paulo Roberto Barbosa Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-01-31
Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A written by Paulo Roberto Barbosa Ramos and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-31 with Law categories.
Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para, posteriormente, ingressar-se em uma profunda discussão sobre a importância de uma constituição e a atuação do poder judiciário, o qual deve exercer as suas atribuições com equilíbrio e responsabilidade, até mesmo porque parte significativa da sua legitimidade é encontrada na aceitação de suas decisões pelos cidadãos. O poder judiciário não pode, portanto, estar em descompasso com a sociedade e nem tentar amesquinhar os demais poderes por meio de uma atuação abusiva. Não escapa à análise de nossos pesquisadores o papel do Ministério Público e da Polícia em um Estado Democrático de Direito, até mesmo, porque ao lado do poder judiciário integram um sistema maior que é o sistema de justiça. A questão dos direitos humanos, mesmo sendo questão de fundo em todos os artigos, mostra-se muito evidente naqueles que fazem alusão às pessoas com deficiência. As grandes contradições do mundo contemporâneo também são exploradas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a pandemia, encerrando-se as abordagens com reflexões sobre a ciência do direito e as inúmeras vulnerabilidades a que estão submetidos os indivíduos em um mundo marcado por fortes desigualdades.
Fraternidade Tecnologia E Direitos Humanos
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Author : Lucieli Breda
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-11-27
Fraternidade Tecnologia E Direitos Humanos written by Lucieli Breda and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
O livro Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos reúne autores contemporâneos que propõem um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir das temáticas afeitas e orientações da Prof.a Dr.a Luciane Cardoso Barzotto durante os cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Compromissos Da Rede Jesu Ta Com A Educa O B Sica Os Vol 1
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Author : Maria Aparecida Marques da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Unisinos
Release Date : 2022-04-08
Compromissos Da Rede Jesu Ta Com A Educa O B Sica Os Vol 1 written by Maria Aparecida Marques da Rocha and has been published by Unisinos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-08 with Education categories.
A obra apresenta os primeiros artigos frutos de experiências e estudos de líderes da Rede Jesuíta de Educação, RJE, que concluíram o Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional da UNISINOS – Mestrado Profissional. Os artigos apresentam propostas de mudança na gestão, mediante práticas avançadas e inovadoras sobre as instituições educacionais jesuítas de diferentes regiões do Brasil. Os artigos versam sobre temas que envolvem formação, proposições, e aplicações de métodos de gestão de educação básica, confirmando o compromisso da RJE com a sociedade.
Justi A Digital E Sua Repercuss O Constitucional E Processual A Caducidade Do Art 93 Vii Da Constitui O Em Raz O Da Converg Ncia Tecnol Gica Do Poder Judici Rio Justi A 4 0
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Author : Fábio Ribeiro Porto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-12
Justi A Digital E Sua Repercuss O Constitucional E Processual A Caducidade Do Art 93 Vii Da Constitui O Em Raz O Da Converg Ncia Tecnol Gica Do Poder Judici Rio Justi A 4 0 written by Fábio Ribeiro Porto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-12 with Antiques & Collectibles categories.
Cândido Rangel Dinamarco destaca, desde há muito, a relevância de se emprestar “interpretação evolutiva aos princípios e garantias constitucionais do processo civil”, reconhecendo que “a evolução das ideias políticas e das fórmulas de convivência em sociedade” repercute necessariamente na leitura que deve ser feita dos princípios processuais constitucionais a cada época.
A Materialidade Dos Direitos Fundamentais Sob O Enfoque Da Justi A Fiscal
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Author : Ronaldo Cardoso da Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-20
A Materialidade Dos Direitos Fundamentais Sob O Enfoque Da Justi A Fiscal written by Ronaldo Cardoso da Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Law categories.
A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal é um estudo sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A tributação pode ser um instrumento poderoso para promover a igualdade e a justiça social, mas também pode gerar desigualdades se não for desenhada de maneira adequada. A capacidade do Estado de financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, está diretamente relacionada à eficácia da tributação. A materialização dos direitos fundamentais, como o acesso universal à educação e à saúde, depende da alocação de recursos fiscais de forma apropriada e equitativa. Assim, para que haja a materialidade (efetivação) dos direitos fundamentais, o Estado necessita de renda tributária. Dessa forma, para proteger direitos (distribuir recursos), há necessidade de receita para custear esses direitos fundamentais, que são concretizados nomeadamente através de políticas fiscais tributárias. Convém ressaltar que até mesmo para uma demanda tão geral e elementar quanto a garantia do mínimo existencial, o tributo torna-se um fardo coletivo e atinge a todos os cidadãos. Por fim, espera-se que este estudo instigue outros estudiosos a se debruçarem sobre o tema.
Justi A Restaurativa No Sistema Multiportas
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Author : Samyle Regina Matos Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28
Justi A Restaurativa No Sistema Multiportas written by Samyle Regina Matos Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-28 with Law categories.
O presente trabalho buscou um caminho para a construção de bases dogmático-normativas para a justiça restaurativa no Brasil, diante de um fenômeno jurídico sofisticado que consiste na transformação de uma soft law em uma hard law, sem intermediação legislativa. A obra transitou em diferentes áreas do direito para defender a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa em conflitos extracriminais (Enunciado no 708 do FPPC) no âmbito do Poder Judiciário e propor necessárias reflexões sobre a natureza jurídica do acordo restaurativo e a sua utilização por juízes cooperantes, com base no art. 6o, inciso XIX, da Resolução n° 350 do CNJ