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Direito E Mercado


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Direito Do Mercado De Capitais


Direito Do Mercado De Capitais
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Author : Siegfried Kümpel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

Direito Do Mercado De Capitais written by Siegfried Kümpel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Capital market categories.


Este livro traz os seguintes capítulos - Capítulo I - Generalidades - Conceito de Direito do Mercado de Capitais, Pontos de conexão com o Direito Bancário, O Direito do Mercado de Capitais como disciplina dinâmica, Estrutura básica de Sistema Financeiro Brasileiro; Capítulo II - Objetivos da Regulamentação do Direito do Mercado de Capitais; Capítulo 3 - Mercado de Capitais como Conceito Genérico para os Segmentos do Mercado; Capítulo 4 - Os dois segmentos principais do mercado de capitais; Capítulo 5 - Negociação de Valores Mobiliários Organizada em Bolsa de Valores; Capítulo 6 - Mercado de Balcão; Capítulo 7 - Prestações de serviços bancários direcionados ao mercado; Capítulo 8 - Deveres e regras de conduta direcionadas ao mercado; Capítulo 9 - Fiscalização estatal sobre o mercado de valores mobiliários; Capítulo 10 - Fontes jurídicas do direito do mercado de capitais.



Direito Do Mercado Financeiro E De Cr Dito


Direito Do Mercado Financeiro E De Cr Dito
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Author : Eduardo Goulart Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

Direito Do Mercado Financeiro E De Cr Dito written by Eduardo Goulart Pimenta and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.


O estudo do Direito Empresarial sempre passou, desde os tempos em que a disciplina era denominada Direito Comercial, pelo estudo dos Títulos de Crédito. Baseada na apresentação e análise das normas sobre a Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque e Duplicatas, a matéria tornou-se, com o tempo, objeto de crescentes críticas, ao fundamento de que se desconectava da realidade das transações envolvendo o uso do crédito. É, de fato, inegável que os quatro modelos fundamentais sobre os quais a disciplina se apoiava caíram, em maior ou menor proporção, em desuso, o qual se aprofundou a partir da massificação das transações pela internet. Apesar disso, ainda é indispensável, para a boa compreensão da regulação jurídica das relações creditícias, o conhecimento de institutos como endosso, aval e protesto, os quais têm, ainda hoje, grande utilidade. Conciliar a necessária abordagem destes temas, ainda caros ao estudo da disciplina, com questões decorrentes, em sua maioria, da já aludida massificação das transações pela internet, foi o ambicioso objetivo deste trabalho. Desta forma, o texto procura apresentar e analisar institutos ligados à forma tradicional do tema e, em sequência, conciliá-los com questões atuais, como a disseminação de arranjos de pagamento, smart contracts, data science e financiamento participativo, entre outros. Neste caminho, a abordagem se divide em dois grandes eixos, sendo um deles dedicado ao estudo do fornecimento de crédito com patrimônio próprio e o outro referente ao fornecimento de crédito realizado a partir de dinheiro captado, pelo fornecedor, no mercado.



Direito E Mercado


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Author : MARCELO NOCOLAIEWSKI SANT ANNA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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O primeiro volume traz os trabalhos referentes à análise do direito empresarial propriamente dito. Seu conteúdo é subdividido em duas grandes partes, uma versando sobre temas de direito material, e outra voltada para a atuação processual. Trata-se de obra que, devido a sua característica interdisciplinar, vem a preencher um espaço atualmente carente de publicações voltadas para a atuação do mercado financeiro e sobretudo atinentes com a atividade bancária, área cada vez mais dotada de importância ante o dinamismo das relações econômico-financeiras da atualidade.



Manual De Introdu O Ao Direito Saber Direito Para Entender O Mercado


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Author : Maria Manuel Leitão Marques
language : en
Publisher:
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Estudos Aplicados De Direito Empresarial


Estudos Aplicados De Direito Empresarial
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Author : Pamela Romeu Roque
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-08-01

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Este sexto volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais mantém com maestria a qualidade dos demais ao conter cinco artigos que muito contribuem para o desenvolvimento do direito dos mercados financeiro e de capitais. São, sem sombra de dúvida, cinco artigos de autores que se dedicaram com afinco e entregaram com excelência textos que abordam, com cuidado científico, temas atuais, necessários e proporcionalmente complexos, que abarcam desde juros que remuneram créditos adquiridos por FIDCs, o uso de gastos de inovação como lastro de debêntures de infraestrutura, os Insurance Linked Securities, o tratamento de dados pessoais pelas instituições prestadoras de serviços de pagamento, até a emissão de recebíveis imobiliários como título verde.



Direito E Mercado V 2


Direito E Mercado V 2
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Author : ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
language : pt-BR
Publisher:
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'Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogados do Banco do Brasil S/A. Trata-se de legítima manifestação jurídica que reúne a experiência e o conhecimento dos operadores do direito que atuam, atualmente no Estado do Rio Grande do Sul. A obra traz à tona temas de direito trabalhista, assuntos recorrentes das discussões diárias no meio jurídico e no cotidiano das sociedades empresariais. São essas palpitantes questões que a obra busca esclarecer, tratando os assuntos que invadem nosso dia a dia e suscitando as respostas técnicas para o debate jurídico.' - Antonio Fernando Monteiro Garcia .



Covid 19 E Os Impactos No Direito


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Author : Fernando Rister de Sousa Lima
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-06-01

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O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do atual Direito, solicitado a dar respostas urgentes para novos conflitos. O grande desafio do Direito, neste momento de pandemia, é dar respostas imediatas, com repercussões futuras e incertas, mas com a percepção de que somente o conhecimento científico pode contribuir para a resolução destes novos e urgentes conflitos. Nesse sentido, temas como relações trabalhistas, viagens, família, mercado, limites do Estado, Economia, OMC e a própria cidadania são abordados no livro.



Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados Financeiros E De Capitais


Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados Financeiros E De Capitais
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Author : Pamela Romeu Roque
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-11-01

Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados Financeiros E De Capitais written by Pamela Romeu Roque and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with Law categories.


"O direito dos mercados financeiro e de capitais sofre de escassez de doutrina. Os Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais colabora para o preenchimento desta lacuna. Os artigos publicados nesta coleção são decorrentes do trabalho de alunos dedicados, dotados não apenas de lapidados conceitos teóricos sobre o assunto, mas também de um valioso e necessário viés prático. Ambas vertentes são trabalhadas ao longo do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais do Insper Direito que culmina com a apresentação de trabalhos que as articulem de maneira pertinente e atual. São justamente os trabalhos com melhores avaliações que preenchem os volumes desta coleção, compartilhando com o público em geral o que antes ficava apenas na estimada biblioteca do Insper. " - Pamela Romeu Roque.



Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1


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Author : João Luís Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
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A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com cinco temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática dos “Paradigmas do direito civil contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central a análise do direito civil na contemporaneidade. As discussões envolvem desde a teoria geral das obrigações a reflexões sobre segurança jurídica e o sentimento de justiça. Na segunda parte, a temática é “Ensino jurídico para o Século XXI”, composta por dois artigos. As discussões giram em torno de reflexões e críticas sobre o ensino jurídico e das contribuições do pensamento complexo para a efetivação da Resolução CES/​CNE 5/​2018. A terceira parte, cujo núcleo central é “Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo”, compõe-se de cinco artigos, que versam sobre variados temas. São abordados temas como o Código de Defesa do Usuário e o serviço público, governança e compliance, administração pública dialógica, democracia digital e direito à informação e a responsabilidade por danos causados pelos notários. Na parte IV, o tema central versa sobre “O exercício da empresa e desenvolvimento”, com quatro artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como as empresas familiares, os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência e os negócios mediados pela plataforma Airbnb, o futuro dos INCOTERMS no transporte naval e a importância da atividade cartorária para as atividades econômicas no Brasil. Na V parte, última do livro, a temática central é “Expressão contemporânea da propriedade”, com temas que versam sobre diversos aspectos da conformação contemporânea do direito à propriedade. São abordados temas como o direito de laje, a aquisição de propriedade por meio do usucapião, renúncia e abandono da coisa e a enfiteuse no direito nacional.



A Invas O Do Direito


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Author : Júlio Aurélio Vianna Lopes
language : pt-BR
Publisher: FGV Editora
Release Date : 2005

A Invas O Do Direito written by Júlio Aurélio Vianna Lopes and has been published by FGV Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Culture and law categories.