Direito E Racionalidade Pr Tica
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Direito E Racionalidade Pr Tica
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Author : Thiago Lopes Decat
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-27
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DIREITO E RACIONALIDADE PRÁTICA - UMA PERSPECTIVA INFERENCIALISTA discute a relação entre a prática social do direito e a racionalidade prática a partir da Filosofia pragmatista e inferencialista de Robert Brandom. Aborda questões como as diferentes concepções de racionalidade, a determinação do conteúdo dos conceitos jurídicos, a estrutura das inferências práticas jurídicas e morais, a natureza das razões motivadoras geradas pelo direito e a relação entre direito e moral. É uma obra que visa contribuir para a divulgação do pensamento de Brandom no campo do Direito e introduzir o inferencialismo aos juristas, na medida em que se esforça por mostrar alguns aspectos centrais do pensamento do autor que são relevantes para aqueles interessados em Filosofia do Direito. Seu conteúdo é resultado da atividade de pesquisa do autor no programa de pós-graduação em direito da UFMG.
Direito Ileg Timo E Positivismo
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Author : Rubens Glezer
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
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Qual é o limite para a imoralidade do Direto? Quando podemos dizer que um agente público excede os limites de seus poderes, de modo a esvaziar sua autoridade, perdendo o caráter obrigatório dos seus comandos e diretrizes? Este é um amplo debate na Teoria do Direito sendo que cada grande autor e autora expôs sua opinião a respeito. Porém, nem sempre eles se entendem bem. É como se esses filósofos e filósofas usassem as mesmas palavras para discutir sobre coisas diferentes. Em certa medida, esse é o argumento que Rubens Glezer avança nesta obra. O livro começa com uma sistematização, ousada e inédita, do pensamento de um dos principais filósofos contemporâneos da Teoria do Direito, Joseph Raz; reconhecido por sua reflexão singular sobre a autoridade do direito. Após sair dessa imersão no pensamento de Raz, o livro explora as grandes dificuldades desse autor ser compreendido por seus principais interlocutores, como Dworkin, Patterson, Himma e outros. Ao final, revela que tanto mal-entendido está ligada ao fato de terem concepções muito diferentes do que significa reconhecer que o Direito é uma "prática social". Uma divergência desapercebida entre eles que, uma vez revelada, abre novos rumos para pensar os limites da autoridade do direito.
Da Raz O Pr Tica Ao Kant Tardio
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Author : José N. Heck
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2007
Da Raz O Pr Tica Ao Kant Tardio written by José N. Heck and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Theodor Viehweg E A Ci Ncia Do Direito
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Author : Claudia Rosane Roesler
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2023-04-06
Theodor Viehweg E A Ci Ncia Do Direito written by Claudia Rosane Roesler and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-06 with Law categories.
O livro recebe agora sua segunda edição. De sua concepção inicial, como tese de doutoramento, até a presente forma, mais de uma década se passou. Nesse período, debati, refleti e tive a oportunidade de ouvir múltiplos interlocutores, de diferentes perfis, sobre o seu significado e sua eventual relevância. Nesse percurso, alguns fatores me fizeram pensar que uma reedição poderia ser justificada. Theodor Viehweg, embora um autor amplamente conhecido, ainda o é mais pela sua tese central de que a Jurisprudência é Tópica, do que por outras de suas ideias, a meu ver tão ou mais relevantes. Por fim, contribuiu para a decisão de reeditar o livro, a percepção de que os debates em torno da teoria da argumentação no Brasil giram quase que exclusivamente em torno de versões mais racionalistas e menos retóricas. Se isso não é, em si, um mal ou um bem, talvez seja pelo menos prudente manter sob nossos olhos uma versão mais cética e utilizá-la como ponto de contraste.
A Racionalidade Pr Tica Da Priva O De Liberdade
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Author : Bruna Gisi
language : pt-BR
Publisher: Blucher Open Access
Release Date : 2022-04-26
A Racionalidade Pr Tica Da Priva O De Liberdade written by Bruna Gisi and has been published by Blucher Open Access this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-26 with Social Science categories.
Este livro traz os resultados de uma pesquisa realizada nas organizações responsáveis pela execução da medida de internação em São Paulo: o Fórum Brás e a Fundação CASA. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de internação, aplicável exclusivamente aos adolescentes autores de atos infracionais, não possui prazo determinado e pode durar até três anos. Com o objetivo de compreender como a privação de liberdade se sustenta como forma válida de intervenção nas práticas cotidianas dos atores que executam as medidas socioeducativas, a pesquisa buscou investigar o processo de produção da decisão sobre o término da medida de internação. A pesquisa indica que a racionalidade prática da privação de liberdade é sustentada por procedimentos interpretativos que transformam fatores "estruturais", externos à ação – elaborados nas teorias nativas como causas do ato infracional –, em características individuais transformáveis pela ação institucional e pela vontade do adolescente As práticas de avaliação do adolescente, objetivadas nos relatórios utilizados para a produção da decisão judicial, permitem, assim, construir os efeitos da medida como um processo.
Racionalidade No Direito Ia
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Author : Fabiano Hartmann Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-03-24
Racionalidade No Direito Ia written by Fabiano Hartmann Peixoto and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.
Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles foram reunidos: o primeiro projeto de inteligência artificial do Judiciário brasileiro reúne esses dois grandes temas, o que vem gerando muitas dúvidas nos especialistas no raciocínio jurídico. São recorrentes as perguntas sobre a compatibilidade entre o raciocínio jurídico e a reprodução realizada por sistemas de inteligência artificial. A dúvida sobre a compatibilidade é complementada pelas considerações sobre a conhecida caixa-preta algorítmica e sua (possível) derrotabilidade pelas exigências em termos de direitos fundamentais. A isso somam-se as dúvidas sobre o sistema de precedentes tropicalizado. Seria possível utilizar a IA em uma nova forma de aplicação do direito, baseada na utilização da ratio decidendi de um caso anterior e que, por conta da legislação brasileira, acaba por vincular todos os casos posteriores? E como isso poderia acontecer? Este é o contexto do livro, que buscará elementos para uma resposta sobre a compatibilidade do raciocínio jurídico com modelos artificiais de reprodução, especialmente nos casos que vão além da subsunção e do uso do deep learning. Também apresentará um exame do cenário jurídico que propiciou a importação de institutos processuais utilizados pelo sistema da common law e tão distantes de um raciocínio baseado em conceitos gerais e abstratos, sem maiores preocupações com a construção de uma convergência argumentativa entre magistrados. Por fim, o livro buscará apresentar algumas soluções para o aprimoramento da possibilidade de uso de sistemas de inteligência artificial para apoio à decisão baseada em precedentes.
Um B Culo Para H Rcules
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Author : Danielle Osorio Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-23
Um B Culo Para H Rcules written by Danielle Osorio Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Law categories.
O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localizar a origem da doutrina jurídica; identificar a racionalidade que lhe é pressuposta; identificar que tipo de autoridade a doutrina assume, e as suas funções, para então discorrer sobre como opera a função desoneradora. O livro nos conduz a uma abordagem geral dos temas diretamente relacionados à problemática geral, em especial, as escolas metodológicas de direito dos séculos XIX e XX, e a racionalidade jurídica implicada na ciência do direito como teórica, prática e funcional, admitindo três momentos: lógico, hermenêutico e empírico, e ainda uma característica conciliadora. De posse desses dados, ingressamos nas funções da doutrina para localizar a tarefa de afastar do magistrado o encargo de problematizar exaustivamente todos os casos jurídicos que soluciona. Centrando-nos na função desoneradora, justificamos o tema pelo relevo que tem a doutrina enquanto estrato de um sistema jurídico que se propõe prático-normativamente orientado e que ao mesmo tempo precisa respeitar as constrições de tempo que uma sociedade frenética como a nossa impõe e, de outro lado, o princípio democrático a exigir a fundamentação das decisões jurídicas quando da realização do direito.
Di Logos Sobre Direito Civil
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01
Di Logos Sobre Direito Civil written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Civil law categories.
Os artigos pretendem convocar estudiosos do Direito Civil para alguns dos problemas que agitam o debate científico, alinhavados por ao menos duas preocupações metodológicas centrais - a de que a teoria da interpretação é integrada, e não setorial, exigindo do intérprete o dever de lealdade ao sistema jurídico que deve ser único para que possa ser, como tal, considerado em sua complexidade e pluralidade de fontes normativas.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Prova Verdade E Processo
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Prova Verdade E Processo written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
A prova, a verdade e o processo têm feito parte do eixo das preocupações académicas e práticas do autor. Espera-se que o leitor possa encontrar na presente obra, para além de um incentivo adicional à exploração dos temas nela especificamente incluídos, o repositório não acabado de algumas ideias fundamentais que têm animado as investigações do autor sobre os referidos temas.