Direito Eletr Nico
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Direito E Justi A
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Author : Alf Ross
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Direito E Justi A written by Alf Ross and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
O objetivo deste livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empíric
Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-23
Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O written by Luís Filipe Pires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.
Nesta obra é feito um estudo abrangente e atualizado do regime substantivo dos meios de prova, desde os mais clássicos como o documento analógico até aos mais recentes e inovadores, v.g., declarações de parte e o selo eletrónico. O formato adotado de comentário, artigo a artigo, coadjuvado por remissões frequentes e por um índice analítico facilitam uma consulta ágil, no âmbito da pesquisa de regimes que relevem para a solução do caso concreto. O conhecimento mais circunstanciado do direito probatório material, razão de ser desta obra, poderá propiciar um desempenho mais proficiente aos profissionais do mundo do Direito. Assim se espera.
Narrativas Em Foco
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Author : Francisco Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-20
Narrativas Em Foco written by Francisco Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-20 with Social Science categories.
Nesta obra, o leitor é convidado a mergulhar em um diálogo entre disciplinas que, embora distintas em suas abordagens metodológicas, convergem na busca por respostas mais holísticas para as questões que permeiam a condição humana. A interdisciplinaridade aqui apresentada não é apenas uma escolha metodológica, mas uma necessidade intrínseca para desvendar os enigmas complexos e multifacetados que caracterizam os fenômenos sociais, culturais e psicológicos.
Direito Das Infraestruturas Um Estudo Dos Distintos Mercados Regulados
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: Lumen Juris
Release Date : 2012-01-01
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O Direito das Infraestruturas, como novo Direito, engloba o estudo do conjunto de elementos ou serviços que se consideram necessários para a criação e funcionamento de uma determinada atividade econômica. É uma nova área que tem sua essência no aprofundamento do processo de desestatização e regulação de diferentes mercados; na análise do desmembramento de atividades complementares ou ligadas a uma mesma cadeia produtiva, bem como no estabelecimento de concorrência em diferentes fases das atividades; na definição de uma mesma atividade de distintas naturezas jurídicas (serviço público e atividade econômica em sentido estrito); na busca de novos mecanismos de gestão e financiamento para evitar que as infraestruturas dos distintos setores entrem em colapso; entre outros. Desse modo, apresentam-se estudos de reconhecidos estudiosos dispostos em sete divisões temáticas: I Pressupostos básicos do estado regulador e Políticas Públicas Aplicadas; II As Infraestruturas Públicas; III Regulação d as Energias; IV Regulação das Comunicações; V Regulação das Águas; VI Regulação dos Transportes; e VII Defesa da concorrência no Direito das Infraestruturas.
Estudos De Direito Da Energia
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2017-07-20
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Direito Do Consumo 2a Edi O
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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-07-05
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A presente obra tem por objeto o estudo e a análise sistemática do Direito do Consumo (“Consumer Law”, “Droit de la Consommation”, “Verbraucherrecht”): se consumidores “somos, por definição, todos nós” (J. Fitzgerald Kennedy), não surpreenderá o relevo deste ramo jurídico nas sociedades e economias modernas. Entre os aspetos principais desta obra, destacam-se: o conceito jurídico do consumidor; os direitos do consumidor (v.g., qualidade, informação, segurança, acesso à justiça); a contratação geral de consumo (negociação, formação, cumprimento, efeitos, extinção); os contratos de consumo em especial (venda de consumo, contratos à distância e fora do estabelecimento, crédito ao consumo, serviços públicos essenciais, contratos eletrónicos B2C, outros contratos); e os conflitos de consumo (resolução judicial e alternativa de litígios de consumo).
Direito Dos Registos E Do Notariado 13a Edi O
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Author : Joaquim de Seabra Lopes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-22
Direito Dos Registos E Do Notariado 13a Edi O written by Joaquim de Seabra Lopes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-22 with Law categories.
A presente edição assinala significativas alterações legislativas de que o ordenamento dos registos e do notariado continua a ser objeto. Releva a revisão do regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi), prevendo o Decreto-Lei n.o 90/2023, 11 de outubro, a criação de novos procedimentos. Foi atualizada a Lei n.o 78/2017, de 17 de agosto, revendo o sistema de informação cadastral simplificado, bem como a Lei n.o 65/2019, de 23 de agosto, generalizando a todo o território nacional a aplicação do sistema de informação cadastral simplificado. Importa todavia salientar que nas outras áreas dos registos também se registaram atualizações. Recorda-se a Lei no 38/2018, de 7 de agosto, que estabeleceu o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género, bem como o procedimento de mudança da menção de sexo e a consequente alteração de nome próprio.
Crimes Virtuais V Timas Reais
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Author : Moisés de Oliveira Cassanti
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date : 2014-02-27
Crimes Virtuais V Timas Reais written by Moisés de Oliveira Cassanti and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-27 with Computers categories.
De modo geral, os internautas não costumam pensar muito antes de divulgar informações pessoais e quase nunca se preocupam com a proteção dos seus dados. Sabendo disso, os criminosos estão cada vez mais organizados atrás de informações que rendam dinheiro. Esses ganhos são obtidos, por exemplo, com roubo de senhas e números de cartões de crédito, invadindo computadores, smartphones ou tablets. De posse dos dados o criminoso pode falsificar documentos, financiar compras e até abrir empresas em nome da vítima, assim como, com base nos dados obtidos, planejar assaltos e sequestros. Mas não são apenas esses ataques que assombram a Internet – são cada vez mais crescentes os crimes praticados nas redes sociais. Ali, onde o acesso é livre tanto para adultos quanto para crianças, podem ser identificados crimes de pedofilia, racismo, nazismo, apologia ao uso de drogas, calúnia, injúria e difamação, entre outros. Este livro aborda todos esses assuntos em uma linguagem simples trazendo para o leitor uma análise do problema e informações importantes para a prevenção e denúncia do crime, caso já tenha ocorrido. O leitor encontrará também dicas como: endereço de todas as delegacias especializadas em crimes eletrônicos; como descobrir o IP de um e-mail recebido; como solicitar a remoção do conteúdo ilegal e/ou ofensivo diretamente ao provedor de serviço; como denunciar perfis roubados ou clonados; como investigar e apurar a autoria de crimes virtuais, entre outros. Coriolano Almeida Camargo Professor da FIA, USP, EPD, Mackenzie e ALFA/FADISP. Advogado. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Juiz do TIT/SP. Conselheiro da Fiesp e da Fecomercio. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SP
Manual De Direito Do Consumo 8a Edi O
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-28
Manual De Direito Do Consumo 8a Edi O written by Jorge Morais Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 8.a edição, além da atualização do texto em função de jurisprudência e doutrina posteriores, são integradas, entre outras, as alterações resultantes dos Decretos-Leis n.os 84/2021 e 109-G/2021, da Lei das Comunicações Eletrónicas e do Regulamento dos Serviços Digitais. São ainda acrescentados ou aprofundados os capítulos relativos à relação entre o direito do consumo e as crises, o mercado digital, a sustentabilidade e a vulnerabilidade.
Manual De Direito Da Seguran A Social
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Author : Alcides Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-23
Manual De Direito Da Seguran A Social written by Alcides Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Através do presente Manual procura apresentar-se uma panorâmica de todo o Direito da Segurança Social português, na sua aceção mais ampla, naturalmente alicerçado na complexa legislação em vigor, de molde a constituir um instrumento de ajuda e informação, devidamente estruturado, não só para os utentes e profissionais, mas também para os juristas e estudiosos.