Direito Internacional Dos Refugiados E Pol Ticas P Blicas No Rio De Janeiro
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Direito Internacional Dos Refugiados E Pol Ticas P Blicas No Rio De Janeiro
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Author : Carlos Alberto Leite
language : pt-BR
Publisher: Editora Cajuína
Release Date : 2020-06-04
Direito Internacional Dos Refugiados E Pol Ticas P Blicas No Rio De Janeiro written by Carlos Alberto Leite and has been published by Editora Cajuína this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-04 with Law categories.
Neste livro são analisados os aspectos positivos e negativos das Políticas Públicas de Saúde, Trabalho e Educação para os refugiados na cidade do Rio de Janeiro, sob a perspectiva dos próprios refugiados e dos atores que integram o CEIPARM (Comitê Estadual Intersetorial de Política de Atenção aos Refugiados e Migrantes). Foi realizado um trabalho de campo na área metropolitana do Rio de Janeiro com um grupo de 30 (trinta) refugiados e representantes das instituições responsáveis pela Política Pública para o refugiado que integram o CEIPARM. Além desse rol de atores, que vivem diretamente a situação dos refugiados, foram considerados também os representantes do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Refugee Protection In Brazil And Latin America Selected Essays
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Author : Liliana Lyra Jubilut
language : en
Publisher: Transnational Press London
Release Date : 2018-05-05
Refugee Protection In Brazil And Latin America Selected Essays written by Liliana Lyra Jubilut and has been published by Transnational Press London this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-05 with Law categories.
Refugees and their protection have started to be a part of daily conversation in recent years. New flows from Africa to Europe, new crisis in Asia and in the Americas, and record numbers since the Second World War, for instance, have paved the way for news reports in the media, political discourses on the topic and debates on how to actually protect these persons. In a world scenario of increasingly (i) closed borders, (ii) association of migration to security issues, (iii) lack of political will to ascertain human rights and (iv) disregard for migration as a right in se, the challenges on and for refugees’ protection have been progressing; as have the need for international protection of persons fleeing well-founded fear of persecution due to their race, religion, nationality, political opinion or membership to a social group, i.e. refugees. Regional approaches and national practices gain relevance, especially if they can be seen as good practices, even if not without flaws. “What are the main challenges and opportunities regarding Refugee Protection in Latin America and in Brazil? The book offers a very convincing response. The essays by Liliana Jubilut reflect rigorous academic research and years of practical experience on supporting asylum seekers and refugees. The author is certainly one of the most influential scholars in Brazil working in the Forced Migration field, and the essays provide a comprehensive view of Refugee Protection in Brazil and Latin America”. – Gabriel Gualano de Godoy, PhD, UNHCR Chief of Mission in the Dominican Republic and former Head of UNHCR Protection Unit in Brazil. “This book shed clear lights on the development of refugee protection in Latin America for the years to come. Liliana Jubilut is already a leading scholar on refugee protection in Latin America and her articles reflect a long myriad of issues related to refugee protection, since status determination, resettlement, local integration and the remarkable humanitarian visas for the Syrian refugees. She shows the developments and setbacks and recover the most important developments since the Cartagena Declaration with a sharp eye and historical perspective. This book will soon become an essential bibliography for anyone trying to understand the particular and innovative refugee protection initiatives in this troubled but generous region”. – Wellington Pereira Carneiro, PhD, UNHCR Senior Official (having worked in Brazil and Colombia for UNHCR and in Panama prior to joining the UN)
Crian As E Adolescentes Refugiados Pol Ticas P Blicas De Integra O
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Author : Isabelle Dias Carneiro Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-06-15
Crian As E Adolescentes Refugiados Pol Ticas P Blicas De Integra O written by Isabelle Dias Carneiro Santos and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-15 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, fruto de pesquisa doutoral, teve por escopo abordar a proteção das crianças e adolescentes refugiados no Brasil, via políticas públicas de integração local. O tratamento da temática se deu em virtude do aumento do número solicitações de refúgio no país, bem como pelo fato das crianças e adolescentes comporem, atualmente, 52% dos refugiados no mundo. A abordagem passou pela análise da Lei do Refúgio (Lei nº 9.474.1997), da Nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), de tratados internacionais que versam sobre o assunto, bem como de entrevistas semiestruturadas com profissionais de Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades religiosas que atuam diretamente com a acolhida de refugiados no país.
Crise Internacional Dos Direitos Humanos Ilustrada Na Venezuela
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Author : Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-06
Crise Internacional Dos Direitos Humanos Ilustrada Na Venezuela written by Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-06 with Political Science categories.
O fenômeno dos refugiados reflete uma desorganização do Estado de origem, um problema de difícil solução para os Estados acolhedores e a ausência de mecanismos internacionais efetivos para fazer cessar as violações de direitos humanos. Muitas são as nações que produzem a tragédia dos refugiados, sendo a Venezuela apenas um dos exemplos no momento da delimitação do tema e pela condição de vizinho do Brasil. Entretanto, trata-se de uma questão universal, não se limitando a um grupo de países. É preciso atentar para o fato de que qualquer indivíduo pode estar na condição do que se desloca forçadamente ou como cidadão do Estado que acolhe. No livro traçaremos um panorama do ambiente venezuelano, das políticas de acolhimento em seis países da América do Sul mais atingidos pelo fluxo de refugiados, da atuação de organismos internacionais e apresentaremos para o debate propostas de mecanismos supranacionais de solução das crises de direitos humanos.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Iv N Mero Vii
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2018-12-19
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Iv N Mero Vii written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-19 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Prote O Ao Direito Moradia Dos Refugiados No Brasil
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Author : Jonatas Miguel de Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-16
Prote O Ao Direito Moradia Dos Refugiados No Brasil written by Jonatas Miguel de Matos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-16 with Law categories.
A leitura desta obra analisa o direito à moradia aos refugiados no Brasil com o olhar intenso à dignidade da pessoa humana e às ações referentes ao indivíduo em situação de refúgio. Em que pese as legislações voltadas aos refugiados, muito há que ser feito, uma vez que os desafios encontrados por esses envolvem o contexto histórico e contemporâneo, destacando-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1951, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, somados aos tratados internacionais. O leitor terá o prazer de acompanhar o resultado da pesquisa, a qual teve como resultados a identificação da pessoa em situação de refúgio e a importância do direito à moradia para esses indivíduos, destacando como objeto de segurança e desenvolvimento humano a moradia adequada, pavimentada pelos Pactos relacionados aos Direitos Civis e Econômicos da Organização das Nações Unidas.
Express Es Acad Micas E Di Logos Sobre Migra O Ref Gio E Pol Ticas Sociais
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Author : Francisca Bezerra de Souza
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2021-12-20
Express Es Acad Micas E Di Logos Sobre Migra O Ref Gio E Pol Ticas Sociais written by Francisca Bezerra de Souza and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-20 with Social Science categories.
Esta obra congrega resultados de pesquisas e estudos realizados por professores e acadêmicos de diversas áreas de conhecimento a respeito das migrações e refúgio, sob a perspectiva atual das políticas públicas e sociais voltadas para a educação, saúde, assistência social e direitos humanos, buscando discuti-las no campo das desigualdades sociais vigentes na sociedade capitalista de hoje.
Escritos De Direitos Fundamentais
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Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora LTDA - ME
Release Date : 2019-03-07
Escritos De Direitos Fundamentais written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora LTDA - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-07 with Political Science categories.
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos abordam desde o mito da meritocracia, passando pela reforma trabalhista, a discussão da constitucionalidade ou não do crime de desacato, como também, como a Constituição de 1988 alterou profundamente o nosso modelo de processo.
Integra O Local Como Solu O Dur Vel
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Author : Andressa Santana Arce
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-06
Integra O Local Como Solu O Dur Vel written by Andressa Santana Arce and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-06 with Law categories.
A integração local, uma das soluções duráveis clássicas propostas pelo ACNUR para o problema dos refugiados, foi objeto de estudo de Andressa Santana Arce em sua dissertação de mestrado em Direito pela UFMS. O livro tem por objetivo demonstrar os contornos jurídicos que a integração local deve ter para que se torne compatível com a ampla proteção dos direitos humanos das pessoas refugiadas. A integração local foi eleita como objeto de investigação por parecer ser a solução durável mais tangível para as pessoas refugiadas – na medida em que não exige o deslocamento para outro país –, bem como por sua, ao menos aparente, maior adequação para atender às situações de refúgio por período prolongado.
Direitos Humanos E Oit
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-19
Direitos Humanos E Oit written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-19 with Law categories.
O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana Virgínia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.