Direito Penal E Propriedade Privada
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Direito Penal E Propriedade Privada
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Author : Alamiro Velludo Salvador Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Penal E Propriedade Privada written by Alamiro Velludo Salvador Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Offenses against property categories.
La 4e de couv. indique :"Este livro dedica-se ao estudo da proteção penal da propriedade privada no Direito brasileiro. Para isso, não se resume à simples exposição dos tipos incriminadores inseridos no Título II da Parte Especial do Código Penal (Crimes contra o patrimônio). O texto apresenta a contextualização da incidência destas modalidades na realidade nacional, bem como perfaz o trajeto da construção do conceito jurídico-penal de propriedade, das relações entre Direito Penal e Direito Civil, além da demonstração da ideologia por detrás da codificação de 1940. Ao longo da exposição é realizada interessante proposta de releitura dos crimes patrimoniais à luz da Constituição Federal de 1988, consagrando-se neste campo um modelo de intervenção penal mínima. As constantes referências à legislação comparada suscitam a reflexão e a crítica, cuidando-se de abordagem absolutamente inédita ao tema na literatura jurídica nacional. Livro destinado aos profissionais e operadores do Direito que lidam com questões jurídicas patrimoniais. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente o conteúdo do Título II da Parte Especial do Código Penal (Crimes contra o patrimônio)."
Direito Penal Militar Expresso
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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Direito Penal Militar Expresso written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Com abordagem direta e visando estabelecer um panorama atual da dogmática penal militar brasileira, “Direito Penal Militar Expresso” é a síntese das aulas ministradas por Pablo Farias Souza Cruz em diversos cursos preparatórios para carreiras que envolvem o Direito Penal Militar. O autor busca também abordar a parte especial comentada à luz do paradigma imposto pela ampliação do conceito de crime militar promovido pela lei 13.491/17, que ainda provoca intensos debates, principalmente na rotina forense. Traça paralelos de distinção entre o Direito Penal comum e militar, onde busca extrair uma compreensão teórica minimamente coerente do sistema penal, enxergando o Direito Penal Militar como componente especial do que se costuma rotular de Ciência Total do Direito Penal. Por fim, apresenta como proposta ser “Expresso” tanto pela intenção objetiva como também pela necessidade de se organizar o arcabouço teórico partindo do básico para o aprofundado, pois o fundamento de uma obra é sua essência, o que dá sustentáculo e viabiliza a resposta coerente a qualquer novo problema jurídico que eventualmente se apresente. Logo, a intenção é que, diante de uma eventual nova norma ou dilema jurídico, o estudioso tenha substrato suficiente para encontrar a resposta constitucional adequada, ainda que não ensaiada pela doutrina consolidada. Nessa terceira edição foram feitas inserções de questões de concurso, ampliação dos comentários aos Crimes contra a Saúde e aos Crimes contra a Segurança Externa do País, que em certa parte, podem confundir o leitor com os crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ainda, visando abordar o direito penal militar também em perspectiva, o autor incluiu referências ao PL 9.432/17, aprovado em 2022 na câmara dos deputados com o escopo de atualizar o Código Penal Militar, que é de 1969.
Curso De Direito Penal Militar Para Concursos
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Author : José Carlos Couto Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-03-02
Curso De Direito Penal Militar Para Concursos written by José Carlos Couto Carvalho and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal Militar por meio de fórmulas simples que auxiliam o leitor dos primeiros passos deste ramo especial do Direito até a consolidação do tema de forma consciente. Assim, após a leitura do artigo, o tema será explicado por meio das questões que estabelecem a fundamentação, motivação, bem como a diferença do tratamento do tema em relação do Direito Penal comum, tudo como uma forma simples, didática e completa, haja vista a vasta pesquisa da jurisprudência e doutrina condensada por meio de comentários inseridos na obra.
Curso De Direito Penal
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Author : Artur Souza
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26
Curso De Direito Penal written by Artur Souza and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-26 with Law categories.
Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal, teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena.
Curso De Direito Penal 7 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-20
Curso De Direito Penal 7 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Antiques & Collectibles categories.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudência da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os tipos penais. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF.
Curso De Direito Penal 6 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-24
Curso De Direito Penal 6 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Antiques & Collectibles categories.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudencial da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os novos tipos penais, incluindo os crimes contra o Estado Democrático de Direito e os crimes em licitações e contratos administrativos.
Super Revis O Oab Doutrina Direito Penal
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Author : Arthur Trigueiros
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-11
Super Revis O Oab Doutrina Direito Penal written by Arthur Trigueiros and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-11 with Law categories.
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13a ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!
Direito Penal Do Ambiente 8 Edi O
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Author : LUIZ REGIS PRADO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-08
Direito Penal Do Ambiente 8 Edi O written by LUIZ REGIS PRADO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-08 with Antiques & Collectibles categories.
Na atual sociedade de risco (de alta tecnologia, multímoda e complexa), decorrente do desenvolvimento econômico e da sociedade de consumo, a proteção do ambiente como bem jurídico penal relevante se encontra plenamente justificada e admitida nos ordenamentos jurídicos contemporâneos. Nesse sentido, sobreleva-se essa modalidade de tutela jurídica, cujas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar do objeto de proteção e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Ainda que dotada de autonomia, encontra-se indelevelmente submetida aos princípios fundamentais e às categorias penais de ordem geral. Aliás, nesse sentido, o autor busca propiciar uma visão moderna e, sobretudo, equilibrada – sem exageros – da proteção jurídica penal do ambiente, em que se forja a boa convivência entre desenvolvimento econômico e ecologia. Amplamente consagrada pela literatura especializada, esta obra pioneira, já em 8ª edição, vem devidamente revista, atualizada e ampliada. Trata-se de estudo sério, crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente – flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, inclusive parcelamento do solo e biossegurança. São analisadas detalhadamente todas as questões relativas ao assunto, em linguagem clara, escorreita e objetiva. Assentado em ampla bibliografia brasileira e estrangeira, bem como em legislação comparada, este livro se revela texto fundamental e obrigatório para o estudo e a compreensão dessa difícil matéria
Princ Pios De Direito Penal
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Author : Amadeu de Almeida Weinmann
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Princ Pios De Direito Penal written by Amadeu de Almeida Weinmann and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o qual são tratados os temas, fazem desta obra um instrumento de grande utilidade aos profissionais da área e estudantes da matéria.
Colet Nea B Sica Penal
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Author : Senado Federal
language : pt-BR
Publisher: Senado Federal
Release Date :
Colet Nea B Sica Penal written by Senado Federal and has been published by Senado Federal this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei n° 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n° 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n° 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos (Lei n° 8.072/1990) e a Lei dos Juizados Cíveis e Criminais (Lei n° 9.099/1995). Figuram aqui também os dispositivos constitucionais relacionados a essas normas, além de um minucioso índice temático do Código Penal.