Direito Penal Do Ambiente 8 Edi O
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Direito Penal Do Ambiente 8 Edi O
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Author : LUIZ REGIS PRADO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-08
Direito Penal Do Ambiente 8 Edi O written by LUIZ REGIS PRADO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-08 with Antiques & Collectibles categories.
Na atual sociedade de risco (de alta tecnologia, multímoda e complexa), decorrente do desenvolvimento econômico e da sociedade de consumo, a proteção do ambiente como bem jurídico penal relevante se encontra plenamente justificada e admitida nos ordenamentos jurídicos contemporâneos. Nesse sentido, sobreleva-se essa modalidade de tutela jurídica, cujas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar do objeto de proteção e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Ainda que dotada de autonomia, encontra-se indelevelmente submetida aos princípios fundamentais e às categorias penais de ordem geral. Aliás, nesse sentido, o autor busca propiciar uma visão moderna e, sobretudo, equilibrada – sem exageros – da proteção jurídica penal do ambiente, em que se forja a boa convivência entre desenvolvimento econômico e ecologia. Amplamente consagrada pela literatura especializada, esta obra pioneira, já em 8ª edição, vem devidamente revista, atualizada e ampliada. Trata-se de estudo sério, crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente – flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, inclusive parcelamento do solo e biossegurança. São analisadas detalhadamente todas as questões relativas ao assunto, em linguagem clara, escorreita e objetiva. Assentado em ampla bibliografia brasileira e estrangeira, bem como em legislação comparada, este livro se revela texto fundamental e obrigatório para o estudo e a compreensão dessa difícil matéria
Direito Penal Do Ambiente
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Penal Do Ambiente written by Luiz Regis Prado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Offenses against the environment categories.
Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio- o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral; A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente; Esta 6.a edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada.
Direito Penal Do Ambiente
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Penal Do Ambiente written by Luiz Regis Prado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Offenses against the environment categories.
Direito Penal Do Ambiente
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Direito Penal Do Ambiente written by Luiz Regis Prado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Environmental law categories.
Apresenta os problemas fundamentais do Direito Penal do Ambiente. Trata do mandato expresso de criminalização e da teoria da lei e do injusto penal ambiental. Examina os delitos ambientais em espécie, os delitos contra o patrimônio cultural e a ordenação do território, os delitos contra a administração púbica ambiental, e, por fim, a tutela penal da biossegurança.
Direito Penal E Meio Ambiente
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Author : Julier Sebastião da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Entrelinhas
Release Date : 2013-11-14
Direito Penal E Meio Ambiente written by Julier Sebastião da Silva and has been published by Editora Entrelinhas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-14 with Social Science categories.
O presente estudo identifica como e em que medida as normas ambientais de natureza penal gradualmente emergiram no Direito Internacional e também a forma com que foram assimiladas pelo Reino Unido e Brasil ao longo das últimas cinco décadas, garantindo o tratamento legal adequado à repressão de condutas danosas ao meio ambiente. "Escrita em linguagem simples e direta, bem distante do "juridiquês" que tanto prejudica a compreensão de algumas peças jurídicas pelo público não especializado, Direito Penal e Meio Ambiente: um estudo do contexto internacional, com ênfase no caso britânico e brasileiro, é obra que se soma ao conjunto de publicações destinadas a fortalecer a luta pela afirmação do direito a um meio ambiente saudável como direito próprio, ainda que indissociável à sobrevivência da humanidade." (Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal) Segundo o autor, "a pesquisa é um estudo comparativo, compreendendo os contextos internacional e nacionais dos países analisados, considerando suas leis criminais ambientais e tratados. São destacados os sistemas normativos penais britânico e brasileiro a partir de uma abordagem qualitativa dos dados pesquisados e utilização de métodos de análise como revisão da literatura existente sobre o tema, pesquisa teórica e estudos comparativos de casos, os quais têm valor intrínseco e inestimável para os resultados apurados. Estudos anteriores relacionados e/ou vinculados à criminalização de comportamentos e condutas contrários à natureza foram revisados. Um conjunto de fontes a compartilhar um enfoque comparativo e uma análise cronológica e histórica da progressiva introdução de salvaguardas ambientais nos sistemas criminais de justiça foi reunido. Acordos internacionais ambientais resultaram em uma série de deveres/obrigações para os Estados-Membros, impondo-lhes a responsabilidade de criminalizar condutas descritas como ofensivas ao meio ambiente."
O Direito Penal Passo A Passo Volume Ii
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Author : M. Miguez Garcia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-01
O Direito Penal Passo A Passo Volume Ii written by M. Miguez Garcia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-01 with Law categories.
Nesta nova edic?o procuramos manter o texto atualizado, mas sempre facil de compreender, conciso e sem deixar grandes duvidas no espirito do leitor, sabido que o livro se centra, desde o inicio, numa abordagem estrategica que contribua para a melhorar o acesso a formac?o profissional ou ao emprego dos jovens n?o cabalmente servidos pelo sistema geral de formac?o. Concentramo-nos, sobretudo, nos crimes de perigo comum e nos problemas "eternos" do direito penal (as falsificac?es, os crimes patrimoniais...), sem deixar de abordar tipos incriminatorios de novo e renovado interesse, como s?o as muitas e diversas formas de corrupc?o e os assuntos relativos a ecologia/ambiente.
Manual De Direito Penal
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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-05
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Lei Da Concorr Ncia Coment Rio Conimbricense 2a Edi O
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Author : Miguel Gorjão-Henriques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Lei Da Concorr Ncia Coment Rio Conimbricense 2a Edi O written by Miguel Gorjão-Henriques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
Promoção e Defesa da Concorrência Práticas Restritivas da Concorrência Operações de Concentração de Empresas Estudos, Inspeções e Auditorias Auxílios Públicos Regulamentação Infrações e Sanções Dispensa ou Redução da Coima Recursos Judiciais Taxas
Direito Das Contra Ordena Es 2a Edi O
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Direito Das Contra Ordena Es 2a Edi O written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
O Direito das Contra-Ordenações é um ramo do Direito recente que integra o Direito Público punitivo ou sancionatório e que conhece desde finais dos anos 80 do século passado uma expansão sem par e uma configuração distinta da anterior, herdada das antigas contravenções. Não há hoje sector da actividade social onde o Direito das Contra-Ordenações não tenha penetrado e são frequentes as alterações promovidas pelo legislador a este respeito (de que constitui exemplo recente a entrada em vigor do Regime Jurídico das Contra-Ordenações Económicas). Este desenvolvimento trouxe consigo novos problemas, de natureza substantiva e processual, alguns deles com relevância constitucional, que têm inquietado os sectores da comunidade jurídica que lidam mais de perto com a matéria contra-ordenacional. As presentes Lições, agora numa segunda edição (mas mantendo no essencial intocada a estrutura da obra publicada em 2018 e as posições defendidas por Augusto Silva Dias), pretendem dar um contributo para a resolução de tais problemas.
Curso De Direito Penal 7 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-20
Curso De Direito Penal 7 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Antiques & Collectibles categories.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudência da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os tipos penais. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF.