Direito Processual Penal Objetivo
DOWNLOAD
Download Direito Processual Penal Objetivo PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Processual Penal Objetivo book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Processual Penal Objetivo
DOWNLOAD
Author : Flávio Milhomem
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-12-23
Direito Processual Penal Objetivo written by Flávio Milhomem and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-23 with Law categories.
A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes questionamentos, o autor mostra a jurisprudência predominante, bem como os assuntos mais abordados pelas bancas examinadoras. No decorrer da obra, foram colocadas questões de concursos. Trata-se de questões relevantes, extraídas de concursos públicos e comentadas pelo autor. Ao final da obra, visando à fixação da matéria apresentada, transcrevem-se as questões de concursos mais recentes a respeito dos temas tratados, todas gabaritadas.
Processo Penal Fundamental
DOWNLOAD
Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-15
Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-15 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Processo Penal Fundamental Volume Ii
DOWNLOAD
Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-08
Processo Penal Fundamental Volume Ii written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Casos Pr Ticos De Direito Penal E Direito Processual Penal Com Doze Casos Modelo Resolvidos 8a Edi O
DOWNLOAD
Author : Fernando Torrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-26
Casos Pr Ticos De Direito Penal E Direito Processual Penal Com Doze Casos Modelo Resolvidos 8a Edi O written by Fernando Torrão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-26 with categories.
Esta 8.a edição do presente livro aumenta para doze os casos modelo resolvidos, abrangendo os mais relevantes conteúdos das disciplinas de direito penal e direito processual penal. Os casos resolvidos têm por objetivo conferir aptidões direcionadas para a solução de problemas jurídicos, traduzidas, no essencial, na compreensão teórico-prática dos conteúdos, na aplicação da metodologia de resolução e na capacidade de obtenção de rendimento prático da aprendizagem teórica. Mas, para o efetivo desenvolvimento de competências de resolução de casos práticos, torna-se particularmente decisiva a aprendizagem ativa do estudante. Os casos não resolvidos sugerem, assim, a abordagem dos problemas pelo próprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo), em vista da aquisição de maior capacidade de trabalho e independência, favorecendo, nessa medida, futura adaptação profissional.
Direito Processual Penal
DOWNLOAD
Author : Paulo Rangel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Processual Penal written by Paulo Rangel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Nesta obra, se faz uma abordagem teórica, prática, crítica e objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Discute-se também a posição doutrinária e jurisprudencial de todos os temas, abordando questões de concurso e mostrando aos candidatos como se posicionar nesta ou naquela carreira jurídica.
No Es De Direito Processual Penal Luz De Alguns De Seus Princ Pios
DOWNLOAD
Author : Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-04
No Es De Direito Processual Penal Luz De Alguns De Seus Princ Pios written by Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04 with Law categories.
Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
Elementos De Direito Processual Penal
DOWNLOAD
Author : José Frederico Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1961
Elementos De Direito Processual Penal written by José Frederico Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1961 with Criminal procedure categories.
Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp 36a Ed 2024 Volume 1
DOWNLOAD
Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-23
Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp 36a Ed 2024 Volume 1 written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-23 with Fiction categories.
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP - 36a Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Direito Processual Penal
DOWNLOAD
Author : Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2007
Direito Processual Penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Este livro trata, em dois volumes, do programa de direito processual penal. Nesse segundo tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Procedimentos, Prisão Cautelar e Liberdade Provisória, Nulidades e Recursos. Há no livro, a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas.
Direito Processual Penal
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Direito Processual Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with categories.