Direitos Democracia E Rep Blica Escritos De Direito Constitucional
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download Direitos Democracia E Rep Blica Escritos De Direito Constitucional PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direitos Democracia E Rep Blica Escritos De Direito Constitucional book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direitos Democracia E Rep Blica Escritos De Direito Constitucional
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Daniel Sarmento
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direitos Democracia E Rep Blica Escritos De Direito Constitucional written by Daniel Sarmento and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
A Rep Blica Que Ainda N O Foi Trinta
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Luis Roberto Barroso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
A Rep Blica Que Ainda N O Foi Trinta written by Luis Roberto Barroso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direitos Fundamentais E Constitui O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Marcelo Antonio Theodoro
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-09-06
Direitos Fundamentais E Constitui O written by Marcelo Antonio Theodoro and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-06 with Law categories.
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018, 2019 e 2020. Os temas afetos ao Direito Constitucional foram abordados anteriormente em dois volumes: Teoria Geral e Hermenêutica e Jurisdição e Efetividade. O primeiro volume pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca da constitucionalidade, do poder constituinte e das teorias defendidas por Kelsen, Hart, Alexy e Zagrebelsky. Já o segundo volume amplia a discussão, relacionamento a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume da obra, intitulado Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional já apresentado anteriormente, inaugurando a noção de que somente humanitariamente se pode viver, aplicando tal máxima na construção dos escritos concebidos dentro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso.
Contratos Coligados Inadimplemento E Responsabilidade Civil
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Fernando de Souza Amorim
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2022-07-18
Contratos Coligados Inadimplemento E Responsabilidade Civil written by Fernando de Souza Amorim and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-18 with Law categories.
O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre as mesmas partes. Não obstante esses contratos representem um avanço do ponto de vista econômico, como não têm regulamentação legal, os conflitos que deles podem surgir não encontram respostas prontas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente o questionamento sobre a possibilidade de responsabilização civil entre este tipo de contratantes e qual a sua extensão. Assim, o autor acredita que a sua análise deve considerar a sua existência enquanto sistema, levando à responsabilização de um contratante, a princípio terceiro, mas integrante da coligação contratual.
As Fronteiras Do Court Packing No Brasil
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Henrique Santos Magalhães Neubauer
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28
As Fronteiras Do Court Packing No Brasil written by Henrique Santos Magalhães Neubauer and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
É possível perceber uma crescente expansão do Poder Judiciário, que, cada vez mais, ocupa os espaços pertencentes aos demais poderes de Estado. Desde a promoção de políticas públicas até decisões que interferem em processos legislativos, as Cortes passaram a desempenhar um papel de singular importância no jogo político. Essa circunstância não passa despercebida aos membros dos demais poderes, que buscam estratégias para entender a forma de decidir dos Tribunais. Dentre elas está o court-packing, ou seja, empacotar Cortes com pessoas que guardem algum grau de comprometimento com a ideologia de quem fez a indicação. Trata-se de um fenômeno complexo, mas que, em alguma medida, pode estar situado dentro do jogo político comum ou servir de instrumento para a acabar com qualquer forma de competição política. Essa segunda circunstância é denominada de constitucionalismo abusivo, cuja característica é a utilização do ideal do constitucionalismo para tornar o estado menos democrático. Hodiernamente, a erosão democrática, em uma concepção de democracia liberal, ocorre através dos meios que o sistema constitucional confere a partir de seu design. Distinguir quando esse fenômeno pode caracterizar abuso dos instrumentos constitucionais é o ponto central do trabalho, que buscará compreender as possibilidades e consequências para o constitucionalismo brasileiro.
Direito E M Dia
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Anderson Schreiber
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-06-01
Direito E M Dia written by Anderson Schreiber and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
É com grande honra e alegria que apresento este novo volume de estudos sobre as relações entre o direito e a comunicação, especialmente em face das novas tecnologias. O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech, cyberbullying, shaming, fake news e assim por diante. Daí porque se torna cada vez mais urgente e necessário o estreitamento do diálogo entre os estudiosos do direito e da comunicação. É preciso diminuir o abismo que se estabeleceu historicamente entre estes dois campos tão relevantes da atuação humana, não raro por força de estigmas e pré-conceitos que identificam juristas como censores de toga e comunicadores como pessoas absolutamente indiferentes aos direitos das pessoas retratadas em sua atividade. Nenhum dos dois extremos encontra amparo na realidade atual, em que profissionais dessas duas áreas de conhecimento têm interagido cada vez mais na busca de soluções que se revelem, a um só tempo, justas e eficientes.
Direitos Humanos E Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-29
Direitos Humanos E Direito Do Trabalho written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-29 with Law categories.
Há pessoas que escrevem e outras que coordenam, e há as que escrevem e coordenam, Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma dessas, completa e necessária, porque se insere na vida intelectual e produz, construindo o Direito, que é uma área sempre inacabada, como inacabada é a própria sociedade e como sempre em construção está o ser humano, evoluindo física, orgânica e espiritualmente, apesar de grande parte das pessoas ainda viver em condições precárias e de caminhos obscuros na busca de eventual progresso. Carlos Roberto Husek – Professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado.
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : PEDRO PESSOA TEMER
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-18
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo written by PEDRO PESSOA TEMER and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Antiques & Collectibles categories.
O Habeas Corpus, marco civilizatório da humanidade, precisa ser coletivizado. Partindo-se de premissas histórico-criminológicas sobre a sociedade de massa e a tutela da liberdade, As misérias do Habeas Corpus Coletivo analisa a dificuldade dogmática da interação entre os ramos do processo coletivo e processo penal, sistematiza a posição do STF e STJ em relação aos Habeas Corpus Coletivos, defende a ampliação da legitimidade ativa e a possibilidade de tutela de todos os tipos de direitos coletivos através do Habeas Corpus Coletivos, especialmente através de Habeas Corpus Coletivos preventivos. O procedimento do Habeas Corpus Coletivos, a aplicação de técnicas processuais (autocomposição, negócios jurídicos processuais, prova pré-constituída), sua relação com o processo estrutural, a competência e definição da(s) autoridade coatora(s), a possibilidade de produção autônoma de prova, aplicação do instituto da fluid recovery, a execução coletiva, entre outros, são temas estudados neste livro. Suscitando a existência de um confessionário do punitivismo na – atécnica – não aceitação do Habeas Corpus Coletivo, este é um texto que busca a definitiva regulamentação do Habeas Corpus Coletivo no sistema jurídico brasileiro, expondo e afastando suas misérias. É um texto voltado para o futuro. Um texto que busca permitir e ampliar o direito à liberdade como direito fundamental em um Estado Democrático de Direito.
Casebook De Processo Coletivo Vol Ii
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Edilson Vitorelli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-12-04
Casebook De Processo Coletivo Vol Ii written by Edilson Vitorelli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Law categories.
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico-dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingleses e norte-americanos. São os casos que despertam os debates teóricos, os quais, posteriormente, auxiliam na compreensão da sua solução e, com isso, na definição do que deve ser o Direito. Este volume é dedicado é dedicado às técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, bem como a quatro temas especiais: o processo coletivo no âmbito internacional, a tutela do patrimônio público, o processo estrutural e a representatividade adequada, reunindo autores que representam algumas das mais tradicionais escolas de Direito do país.
Theories Of Democracy
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Frank Cunningham
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2002-11-01
Theories Of Democracy written by Frank Cunningham and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-11-01 with Philosophy categories.
This is the first book to be published in this exciting new series on political philosophy. Cunningham provides a critical and clear introduction to the main contemporary approaches to democracy: participatory democracy, classic and radical pluralism, deliberative democracy, catallaxy, and others. Also discussed are theorists in the background of current democratic thought, such as Tocqueville, Mill, and Rousseau. The book includes applications of democratic theories including an extended discussion of democracy and globalisation.