Direitos Humanos Das Minorias E Grupos Vulner Veis
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Direitos Humanos Das Minorias E Grupos Vulner Veis
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Author : Valerio de Oliveira Mazzuoli
language : en
Publisher:
Release Date : 2018
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Minorias E Grupos Vulner Veis
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Author : Elida Séguin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Apresenta uma visão contemporânea sobre todas as formas de discriminação e agressão aos direitos humanos. Discute a busca de soluções para os principais tipos de exclusão social.
Direitos Humanos E Inclus O Social Nas Relacoes De Trabalho
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Author : Marília Lustosa Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Direitos Das Minorias E Grupos Vulner Veis
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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher: Editora Unijui
Release Date : 2008-01-01
Direitos Das Minorias E Grupos Vulner Veis written by Sidney Guerra and has been published by Editora Unijui this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with AIDS (Disease) categories.
O propósito desta obra consiste em agregar num mesmo e único trabalho as discussões afetas às minorias e grupos vulneráveis sobre Aids, orientação sexual, gênero, crianças e adolescentes, portadores de deficiência, etnias e refugiados e asilados, com o in
Manual Das Ac Es Constitucionais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
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A Prote O Dos Grupos Vulner Veis
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Author : Isabella Christina da Mota Bolfarini
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2020-12-14
A Prote O Dos Grupos Vulner Veis written by Isabella Christina da Mota Bolfarini and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-14 with Law categories.
Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhante na condição de sujeito de direitos. A obra foi dividida em quatro partes com capítulos estruturados dentro de um mesmo contexto a fim de tornar possível a compreensão da proteção dos grupos vulneráveis a partir das seguintes dimensões de análise: aspectos conceituais e pragmáticos da proteção de grupos vulneráveis, proteção de crianças e adolescentes, de refugiados e imigrantes, e, por fim, de algumas questões que tratam da vulnerabilidade de poder.
N O Discrimina O E A Prote O De Minorias No Direito Internacional P S Moderno
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Author : Maria Olívia Ferreira Silveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-23
N O Discrimina O E A Prote O De Minorias No Direito Internacional P S Moderno written by Maria Olívia Ferreira Silveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Law categories.
A proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas sempre foi um tema de preocupação do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codificação foram marcados por resistências, por parte dos Estados, e ainda são motivo de controvérsia e dificuldades de efetivação. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibição da discriminação, aliada aos direitos humanos universais, são suficientes para assegurar uma adequada proteção às minorias no direito internacional, discorrendo-se, em um primeiro momento, sobre o histórico da proteção de minorias no direito internacional, de Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Nações. Na sequência, aborda-se como a recém instaurada Organização das Nações Unidas tratou o tema nos seus auspícios, bem como destacam-se as tentativas de conceituação do termo minoria intentadas por essa Organização. Posteriormente, disserta-se acerca da proteção da existência e da identidade das minorias, abordando-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos específicos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princípio da não discriminação no direito internacional e a sua posição em um direito internacional pós-moderno. Conclui-se que uma adequada proteção de minorias no direito internacional deve ser construída com base em dois pilares: de um lado, a proteção e promoção da identidade e da existência das minorias e, de outro, o direito antidiscriminação e os direitos humanos universais.
Minorias E Direitos Fundamentais
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Author : Gil Ferreira de Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-22
Minorias E Direitos Fundamentais written by Gil Ferreira de Mesquita and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-22 with Law categories.
O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grupos determinadas classes de pessoas que: 1) não são representadas politicamente como os demais cidadãos (maiorias), bem como aqueles que: 2) sofrem discriminação ao longo da história em razão de características particulares de sua personalidade. A organização da presente obra partiu da premissa de que não seria necessário politizar as discussões – no sentido partidaresco da expressão – pois cada tema aqui tratado tem se mostrado urgente sem depender deste ou daquele governo, desta ou daquela ideologia. Portanto, os autores convidados tiveram total liberdade para abordarem os temas segundo suas óticas particulares, sempre preocupados com a contemporaneidade da tratativa. Os autores participantes compõem um interessante espectro geográfico, pois estão radicados em oito estados diferentes do país, a saber: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. O resultado foram 29 textos consistentes e alinhados com a preocupação de encontrar solução jurídica para os problemas apresentados.
Artificial Intelligence And Human Rights
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Author : Rubén Miranda Gonçalves
language : en
Publisher: Dykinson
Release Date : 2021-12-14
Artificial Intelligence And Human Rights written by Rubén Miranda Gonçalves and has been published by Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-14 with LAW categories.
We are publishing this book as the result of a research project carried out by the University of Las Palmas de Gran Canaria in Spain and AFM Krakow University in Poland. Some parts of it were already announced during a scientific Conference organised remotely in Kraków in October 2020. It is now time to present the research findings in writing.The issue of Artificial Intelligence has long raised questions and interests, including those of legal science. A number of problems have not yet been widely analysed, despite the fact that the present time is undoubtedly a time of technological challenges. Therefore, in the presented publication, prepared by the international scientific community, under our scientific guidance, the authors try to analyse the areas which, in their opinion and in our opinion, required such analysis. The leitmotif of our scientific work was human rights and their relationship with Artificial Intelligence. In presenting the research results in this book, we realise that a number of issues still need to be clarified. Nevertheless, we hope that the work presented for the reader’s consideration will constitute an interesting voice in the discussion, a point of reference for all those dealing with the legal issues of new technologies and the protection of human rights.As the presented book is a collective work, the authors essentially present their own views. The whole work has been designed to address a broad spectrum of issues in Artificial Intelligence and human rights in a single collection. We are convinced that such a broad view will allow everyone interested in the discussed issues to see the essence of contemporary problems faced by the science of law in a multinational perspective.We encourage everyone to read the book!Laura Miraut MartínMariusz Zalucki
Direitos Humanos E Temas Sociais
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Author : Danielle de Jesus Dinali
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-18
Direitos Humanos E Temas Sociais written by Danielle de Jesus Dinali and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-18 with Law categories.
Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o de fundamentá-los, e sim o de protegê-los". Apesar dessa declaração ter sido feita em meados do século passado, infelizmente essa realidade ainda se impõe. Os Direitos Humanos sofrem constantes ameaças e violações facilmente perceptíveis na sociedade brasileira. Os Direitos Humanos agonizam juntamente com a sociedade brasileira. Cabe a nós refletir, discutir e agir para a preservação de direitos tão caros à humanidade. Com esse propósito, buscamos discutir nesse livro questões emergentes dos Direitos Humanos; a violência contra a mulher; o reconhecimento de direitos da comunidade LGBTQIA+; violação dos direitos trabalhistas; o direito à intimidade; os crimes funcionais; a democracia em tempo digital; acesso à justiça, a erosão constitucional, dentre outros. Esperamos que contribuições acadêmicas auxiliem para a afirmação dos Direitos Humanos, para quem sabe um dia, a afirmação de Norberto Bobbio não faça mais sentido para nós brasileiros.
