Direitos Humanos E O Direito Constitucional Internacional 16a Ed
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Direitos Humanos E O Direito Constitucional Internacional 16a Ed
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Author : Flávia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Direitos Humanos E O Direito Constitucional Internacional
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Author : Flávia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Direitos Humanos E O Direito Constitucional Internacional
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Author : Flávia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as possibilidades de intervenção desse instrumental internacional no processo de redefinição e reconstrução do próprio conceito de cidadania no Brasil". Dentro desse contexto, a obra relaciona a Constituição de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos, analisa o sistema normativo que protege esses direitos, examina alguns casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e aborda outras questões importantes.
Direitos Humanos E O Direito Constitucional Internacional 22a Edi O 2024
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Author : Flávia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-24
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A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 22a edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional. Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos, proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático, urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público, pautada na estatalidade aberta, no diálogo jurisdicional e na prevalência da dignidade humana em um sistema multinível. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil, redefinindo o próprio alcance e significado da cidadania no País sob a perspectiva da interação e do diálogo multinível, entre as arenas global, regional e local. Data de fechamento da edição: 02-10-2023.
Direitos Humanos E O Direito Constitucional Internacional 21aedi O 2023
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Author : Flávia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-30
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A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 21a edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional. Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos, proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático, urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público, pautada na estatalidade aberta, no diálogo jurisdicional e na prevalência da dignidade humana em um sistema multinível. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil, redefinindo o próprio alcance e significado da cidadania no País sob a perspectiva da interação e do diálogo multinível, entre as arenas global, regional e local. Data de fechamento da edição: 11-1-2023.
Direito Constitucional E Internacional Dos Direitos Humanos
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Author : Alexandre Coutinho Pagliarini
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012
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O livro pretende analisar aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o aproveitamento das lições de cosmopolitanismo que podem ser obtidas do Direito Internacional para que a lógica hermética do primeiro esparrame mundo afora os seus efeitos, principalmente no que tange à produção de normas jurídicas protetoras de Direitos Humanos em nível global.
Direitos Humanos E Oit
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-19
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O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana Virgínia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
O Direito Fundamental Nacionalidade
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Author : Carla Fernanda de Marco
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2015-12-01
O Direito Fundamental Nacionalidade written by Carla Fernanda de Marco and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-01 with Education categories.
O direito à nacionalidade é o foco principal deste livro, cuja relevância para o campo do Direito é notória. O tema é abordado de maneira interdisciplinar, trazendo aspectos do direito constitucional, dos direitos humanos e do direito internacional, cuja necessidade de se conjugar esforços para sua real proteção é imprescindível. As reflexões e interpretações deste livro são enriquecidas e embasadas em obras de renomados autores, convenções internacionais, leis e jurisprudência sobre o assunto. Através de uma linguagem simples e didática, a autora direciona este trabalho ao público acadêmico, advogados, juristas, e ao público em geral.
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 1
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Author : Célia Barbosa Abreu
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-22
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 1 written by Célia Barbosa Abreu and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-22 with Law categories.
Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.
Direitos Humanos E Fundamentais Em Perspectiva
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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