Direitos Humanos Princ Pio Da Igualdade E N O Discrimina O
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Direitos Humanos Princ Pio Da Igualdade E N O Discrimina O
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Author : Yara Maria Pereira Gurgel
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2010-01-01
Direitos Humanos Princ Pio Da Igualdade E N O Discrimina O written by Yara Maria Pereira Gurgel and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Affirmative action programs categories.
A obra 'Direitos Humanos - Princípio da Igualdade e Não-Discriminação' presta uma contribuição ao fomentar o debate público sobre o combate à discriminação e a busca da igualdade nas relações de trabalho. Trata-se de um estudo, sobretudo no contexto brasileiro, marcado por desigualdade e exclusão social.
O Princ Pio Da Igualdade E A Discrimina O Positiva Do G Nero
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Author : Silvana Di Napoli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-04
O Princ Pio Da Igualdade E A Discrimina O Positiva Do G Nero written by Silvana Di Napoli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
O objetivo deste livro está relacionado a apresentar a evolução da luta das mulheres para serem consideradas iguais aos homens em seus direitos e garantias. Apesar de toda a legislação nacional e internacional que trata desse assunto, incluindo leis que ratificam as mesmas garantias das mulheres atribuídas aos homens, verifica-se que, na vida real, as mulheres sempre são tratadas de maneira diferente; no trabalho: recebendo salários menores que os homens; na religião: não entrando em templos religiosos; na escola: não tendo os mesmos direitos de educação que os homens etc. Destarte, embora os direitos das mulheres tenham evoluído muito no mundo, em especial no Brasil, com a promulgação da CF de 1988, no que tange, mormente, ao Título II, "Direitos e Garantias Individuais", quando trata dos direitos humanos, percebemos que isso não foi o suficiente. Portanto, é essencial criar mecanismos, como as chamadas "ações afirmativas", a fim de ajudar a minimizar essa disparidade. Mesmo com toda a luta e apesar da criação de muitas práticas públicas positivas, não se pode dizer que as mulheres estejam no mesmo nível que os homens. Isso posto, o presente livro se propõe, inclusive, a expor o estágio atual dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Women Business And The Law 2020
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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Manual On The Human Rights To Safe Drinking Water And Sanitation For Practitioners
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Author : Robert Bos
language : en
Publisher: IWA Publishing
Release Date : 2016-08-15
Manual On The Human Rights To Safe Drinking Water And Sanitation For Practitioners written by Robert Bos and has been published by IWA Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-15 with Science categories.
The Manual highlights the human rights principles and criteria in relation to drinking water and sanitation. It explains the international legal obligations in terms of operational policies and practice that will support the progressive realisation of universal access. The Manual introduces a human rights perspective that will add value to informed decision making in the daily routine of operators, managers and regulators. It also encourages its readership to engage actively in national dialogues where the human rights to safe drinking water and sanitation are translated into national and local policies, laws and regulations. Creating such an enabling environment is, in fact, only the first step in the process towards progressive realisation. Allocation of roles and responsibilities is the next step, in an updated institutional and operational set up that helps apply a human rights lens to the process of reviewing and revising the essential functions of operators, service providers and regulators.
A Validade Jur Dica Da Pol Tica De Cotas Para Mulheres Enquanto Medida De Combate Discrimina O De G Nero Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-24
A Validade Jur Dica Da Pol Tica De Cotas Para Mulheres Enquanto Medida De Combate Discrimina O De G Nero Nas Rela Es De Trabalho written by Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-24 with Social Science categories.
A discriminação de gênero nas relações de trabalho é um problema social que viola a igual dignidade e inviabiliza a concretização do trabalho decente em razão do desvalor ao trabalho feminino em contrapartida ao masculino. Essa discriminação pode ser observada desde o processo seletivo, diferença salarial, sofrimento de assédio e especialmente na promoção/ascensão da carreira no mercado de trabalho. Ocorre que a simples existência de normativas acerca da igualdade e não discriminação não é suficiente para erradicar essa realidade, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de ações afirmativas, em especial a política de cotas, enquanto meio apto para efetuar a transformação social. Nesse sentido, esta obra busca investigar a questão da validade jurídica da política de cotas para mulheres a partir das normas de igualdade e não discriminação. Tema este de grande relevância social e jurídica e com relação direta com a promoção da igualdade de gênero, que é um dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Discrimina O Dos Transexuais E Transg Neros
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Author : Júlia Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-19
A Discrimina O Dos Transexuais E Transg Neros written by Júlia Mendes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-19 with Law categories.
A obra que leva o título "A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho" envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discriminação desses trabalhadores no âmbito do Direito do Trabalho. A presente obra inicia efetuando uma análise de gênero, com seus entendimentos e identidade, desfazendo o gênero da concepção tradicional e abordando o tema da despatologização da transexualidade. Posteriormente, analisa a questão do direito que todos têm à identidade de gênero, analisando a legislação internacional quanto à proteção do direito à igualdade e a não-discriminação e ainda a questão da modificação do nome e do estado sexual no registro civil, enfocando o papel dos Tribunais Superiores na luta pelos direitos dos transexuais e finalmente analisando com profundidade o problema da discriminação dos transgêneros e transexuais. Evidencia, finalmente, os reflexos do direito à identidade de gênero no ambiente de trabalho, analisando todas as suas fases, desde a fase de formação do contrato de trabalho até a dispensa discriminatória, inclusive averiguando com precisão tema controvertido e complexo, que é o relativo ao uso de vestiários por transgêneros e transexuais, trazendo inúmeras considerações inovadoras e fundamentais. Conclui apresentando finalização sobre os temas abordados e apresentando soluções que entende cabíveis e que certamente devem ser objeto de reflexão por todos nós.
Regulation Of The Liquor Traffic
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Author : Percival S. Menken
language : en
Publisher:
Release Date : 1891
Regulation Of The Liquor Traffic written by Percival S. Menken and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1891 with Alcoholic beverage industry categories.
O Consentimento E O Tratamento De Informa Es Pessoais De Trabalhadores Subordinados
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Author : Ricardo Galvão de Sousa Lins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-19
O Consentimento E O Tratamento De Informa Es Pessoais De Trabalhadores Subordinados written by Ricardo Galvão de Sousa Lins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-19 with Social Science categories.
A revolução tecnológica e o surgimento da internet representaram uma verdadeira revolução social, que alterou substancialmente a forma de interação social. O uso massivo de computadores e a proliferação de dispositivos portáteis conectados à rede contribuíram sobremaneira com a hiperconectividade social e com o aumento do fluxo de informações pessoais. Nesse contexto, surge a preocupação com a regulamentação da exploração dos dados pessoais tanto pelos entes públicos quanto pelas entidades privadas, resultando no surgimento de normas internacionais e nacionais, cujo objetivo é garantir que as operações de tratamento de dados pessoais observem princípios e regras que garantam ao titular de dados o respeito aos direitos de privacidade, liberdade e não discriminação. Pautando-se pelo princípio da autodeterminação informacional, as legislações protetivas preveem, dentre as bases legais para o tratamento de dados pessoais, o fornecimento do consentimento do titular, compreendido como uma manifestação de vontade livre, inequívoca, informada e para uma finalidade específica. No entanto, indaga-se se, em relações assimétricas, existe a possibilidade de garantir que a manifestação de vontade do vulnerável seja livre, ou seja, se haveria a possibilidade de existir um legítimo consentimento. A presente obra enfrenta o problema da compatibilidade do consentimento com o tratamento de dados pessoais no contexto trabalhista.
O Direito Do Trabalho E A Mulher
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-14
O Direito Do Trabalho E A Mulher written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-14 with Law categories.
Neste belíssimo livro, Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga brindam-nos com a organização de uma obra coletiva que apresenta apontamentos críticos sobre o Direito do trabalho e a mulher. A obra nos proporciona uma criteriosa seleção de estudos com destacada preocupação sobre o combate a todas as formas de discriminação e análise de seus variados efeitos sobre a vida das mulheres, seja no âmbito das atividades profissionais ou pessoais. Destaca-se, dentre muitas outras qualidades, o caráter democrático e plural dos estudos presentes na obra, seja pela variedade de recortes e enfoques eleitos para as pesquisas, seja pela diversidade de autores e autoras e suas trajetórias de vida acadêmica e profissional. Assim, tal obra apresenta estudos oriundos das mais variadas regiões do País e carreiras jurídicas, de modo a nos proporcionar os mais diversos enfoques possíveis sobre a proteção ao trabalho da mulher na atualidade, em exemplar opção pela diversidade de olhares e "lugares de fala". É, sem sombra de dúvida, obra que muito contribui para o aprofundamento dos estudos de todos que se interessam pela proteção à igualdade de gênero no ambiente do trabalho. Monique Fernandes Santos Matos Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Doutora e mestre em Direito das relações internacionais pelo UNICEUB.