Dna Paternidade E Filia O
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Dna Paternidade E Filia O
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Author : Daniel Blikstein
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
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Direito De Fam Lia
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Author : Daniela Braga Paiano
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Direito De Fam Lia written by Daniela Braga Paiano and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
Manual De Direito De Fam Lia
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Author : Artur Rocha
language : pt-BR
Publisher: Artur Antonio da Rocha
Release Date : 2001
Manual De Direito De Fam Lia written by Artur Rocha and has been published by Artur Antonio da Rocha this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Fam Lia E Filia O Socioafetiva
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Author : Terezinha Damian
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2022-08-16
Fam Lia E Filia O Socioafetiva written by Terezinha Damian and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-16 with Law categories.
A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reunindo um compilado de conhecimentos da autora em torno da estrutura familiar e estrutura legislativa. Ressaltando os direitos, princípios constitucionais, os diversos modelos familiares existentes, contrapondo a verdade biológica e a verdade socioafetiva. Partindo do pensamento de que uma família pode se formar por pessoas diferentes, que não sejam necessariamente parentes e que esse laço conta, não apenas socioafetivamente, mas também judicialmente.
Do Direito Do Pai
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Author : Fernanda Otoni de Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Do Direito Do Pai written by Fernanda Otoni de Barros and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Recoloca o tema da paternidade a partir da filosofia e das ciências humanas. Discute a legitimidade da paternidade no processo de filiação, em sua dimensão significante e suas relações com o ordenamento jurídico. Põe em cheque o pensamento que recorre ao pai e à neurose fundante dessa ordenação, realçando o desprestigio das instituições jurídicas e a sua insuficiência ao guardar sua função.
Fam Lia E Jurisdi O Vol 1
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
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Direito Civil Fam Lias
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Author : Renata Barbosa De Almeida
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Civil Fam Lias written by Renata Barbosa De Almeida and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal de 1988. O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada – e fortificada – pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores. Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável. Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.
Fam Lia Homoafetiva
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Author : Juliana Maggi Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-01
Fam Lia Homoafetiva written by Juliana Maggi Lima and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família homoafetiva. A escolha da temática de fundo para estudo do conceito jurídico de família se deu em função de se tratar de nova modalidade dessa instituição em termos jurídicos, o que implicou a superação de requisito histórico para a configuração de uma família – a dualidade de gêneros. Antes da efetiva análise jurisprudencial, foram apresentados capítulos com fundamentos teóricos de doutrina jurídica e de outras áreas, como história e ciências sociais, para delimitar as profundas transformações do conceito de família desde o século XIX, que antecederam o reconhecimento judicial da família homoafetiva e o surgimento de novo conceito jurídico: o afeto. A família, como entidade merecedora de especial proteção do Estado no ordenamento jurídico brasileiro, enseja que se saiba quais são os contornos desse conceito, seja para que se estabeleça quem pertence a uma família e, assim, possui direitos e deveres dela decorrentes, seja para que se fixem os atuais conceitos que regem tal entidade. Foi demonstrado que o que se chama comumente de família tradicional envolve noções que não se limitam às usualmente apontadas – dualidade de gêneros e família matrimonial. Essa demonstração é relevante para que se entendam as mudanças na família no sentido jurídico, especialmente ao longo do século XIX, e para que se possa afastar argumentos incompletos sobre a denominada família tradicional. Também foi apresentada a relevância da construção social pelos variados caminhos legitimamente aceitos (demandas judiciais, propostas legislativas etc.) para inovação no conceito de família. A análise das decisões selecionadas demonstrou, assim como o reconhecimento jurídico do divórcio e da união estável, intensa disputa política e social e relevante atuação do Judiciário na formação do conceito de família. Também se demonstrou que a evolução da jurisprudência foi paulatina. A análise buscou conclusões para além do resultado binário das decisões, destacando-se os limites da decisão da ADI 4.277/ADPF 132, em que, por maioria de votos, ficou reconhecida, com efeitos vinculantes, a união estável homoafetiva com o mesmo regramento jurídico da união estável heteroafetiva. Ainda, ficou evidente a necessidade de melhor definição dos conceitos inerentes à família, em especial o afeto ou afetividade, que vêm sendo aplicados em questões de direito de família.
Insemina O Artificial Hom Loga Post Mortem E Quest Es Sucess Rias Decorrentes
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Author : Daniela Moreira Augusto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-11
Insemina O Artificial Hom Loga Post Mortem E Quest Es Sucess Rias Decorrentes written by Daniela Moreira Augusto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-11 with Law categories.
A presente obra discute os avanços na área de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e sucessório, ao debater sobre a inseminação artificial após a morte de um dos titulares do material genético. Permitida pela Resolução no 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, a reprodução assistida post mortem possibilita que a viúva conceba um novo filho do casal a partir do sêmen do seu falecido marido ou mesmo um embrião criopreservado com o material genético de ambos. O desenvolvimento de tais técnicas acaba por impactar diretamente na ciência jurídica, que precisará se debruçar sobre essas novas questões, como o reconhecimento da filiação post mortem e o consequente direito hereditário dessa criança, temas que serão abordados nesta obra.
Paternidade Socioafetiva
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Author : Ana Terra Teles
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
Paternidade Socioafetiva written by Ana Terra Teles and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Law categories.
Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação da norma até sua aplicação. Nesse diapasão, reconhece-se o princípio da afetividade, o qual mitiga os antigos pilares da família, consanguinidade e casamento, ao passo que reorganiza as relações dessa instituição. Sob o manto destes dois princípios, a união estável ganha status de entidade familiar, o casamento homoafetivo é legalizado e a paternidade socioafetiva, firmada na solidariedade, no respeito mútuo e no relacionamento diário, torna-se uma realidade na legislação, jurisprudência e doutrina brasileiras. Uma breve análise sobre o nome civil (histórico, natureza jurídica, composição e hipóteses de alteração/retificação) o apresenta como elemento da personalidade, identificador e individualizador da pessoa na sociedade, razão pela qual exsurge o direito de portar um nome que não remeta às angústias decorrentes do abandono paterno e, principalmente, corresponda à sua realidade familiar. Discute-se ainda sobre a inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil do filho, abordando os principais posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários existentes no Brasil, bem como os efeitos jurídicos decorrentes de tal medida. Para tanto, torna-se imprescindível discorrer sobre as duas principais consequências imediatas da inclusão, quais sejam: multiparentalidade e a exclusão do genitor do registro civil. A presente obra visa apresentar o fenômeno da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, identificar a dignidade da pessoa humana e a afetividade como princípios norteadores da elaboração e aplicação de normas jurídicas referentes ao Direito de Família, destacar o nome civil da pessoa natural como um dos componentes da dignidade humana e apontar a inclusão do pai socioafetivo no registro civil do filho como instrumento de concretização dos valores constitucionais.