Economia Digital E Tributa O Do Consumo No Brasil
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Economia Digital E Tributa O Do Consumo No Brasil
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Author : José Evande Carvalho Araujo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-10-01
Economia Digital E Tributa O Do Consumo No Brasil written by José Evande Carvalho Araujo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-01 with Business & Economics categories.
Todos os países do mundo, tendo os organismos internacionais buscado oferecer soluções factíveis para esses problemas nos últimos anos.Este livro verifica que o Brasil, além de enfrentar os mesmos desafios das demais nações, possui problemas estruturais específicos decorrentes de suas peculiaridades históricas que foram agravados pela economia digital, prejudicando a eficiência e a eficácia na tributação dos novos modelos de negócios. De forma inovadora, utilizando de avanços tecnológicos disponíveis aos fiscos que permitem sua atuação de forma integrada, propõe maneiras de adaptar as recomendações dos organismos internacionais à realidade brasileira, tanto no cenário atual quanto em diversas configurações de sistemas tributários mais próximos dos cânones internacionais.
Tributa O 4 0
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Author : Hadassah Laís de Sousa Santana
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-12-01
Tributa O 4 0 written by Hadassah Laís de Sousa Santana and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-01 with Law categories.
O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e questões clássicas nos últimos dez anos. As matérias e abordagens tradicionais perderam espaço para as perplexidades geradas pelas novas tecnologias e pela economia digital à cobrança de tributos. Mudanças econômicas profundas e rápidas criaram importantes incertezas fiscais. Este livro propõe (re)pensar o porvir. Não se trata de um debate propriamente sobre o futuro. Afinal, muito do que se discute já é realidade nas relações sociais e econômicas. Mas é um convite para pensar conjuntamente o novo e construir caminhos para a tributação na era digital.
Agenda Brasileira N 6 Economia Digital
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Author : Edições Câmara
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2023-07-12
Agenda Brasileira N 6 Economia Digital written by Edições Câmara and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-12 with Business & Economics categories.
A nova edição do periódico "Agenda Brasileira" aborda um tema de extrema relevância para o cenário nacional: a Economia Digital. Essa área da economia engloba atividades comerciais, transações e interações que são impulsionadas por tecnologias digitais. A publicação reúne nove artigos que exploram as transformações provocadas pela revolução tecnológica e a ascensão da economia digital, que impactaram diversos aspectos sociais e econômicos. Os textos abordam as complexidades enfrentadas pelo Direito ao lidar com essas novas realidades, incluindo questões relacionadas a contratos digitais, plataformas de economia compartilhada e empresas de tecnologia de grande porte –as chamadas Big Techs. Além disso, são discutidos os efeitos dessas mudanças em áreas como o Direito do Trabalho, Direito Concorrencial, Direito Civil e Direito Tributário. Ao dar visibilidade a esses estudos, a Câmara dos Deputados busca estimular a discussão sobre o tema proposto, considerando tanto as questões que já fazem parte da pauta legislativa atual, quanto as perspectivas e possibilidades que serão objeto de debates em um futuro próximo. Dessa forma, almeja colaborar na busca de soluções adequadas à realidade brasileira, contribuindo para o enriquecimento do debate nacional.
Manual De Direito Na Era Digital Fiscal
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Author : Anna Carolina Pinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-24
Manual De Direito Na Era Digital Fiscal written by Anna Carolina Pinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Economia Digital E Regula O Tribut Ria
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Author : Layla Salles McClaskey
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Economia Digital E Regula O Tribut Ria written by Layla Salles McClaskey and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
A mudança no papel da informação nas relações socioeconômicas promoveu conjuntura econômica permeada por novos paradigmas de negócios digitais, pondo em xeque os ordenamentos jurídicos. Quanto à tributação, tal situação é vista pelos desafios de subsunção dos fatos econômicos e das bases mercadológicas às normas do contexto industrial, e por uma consequente perda de receita fiscal. No Brasil, as nuances da economia digital parecem não influenciar os debates sobre a reforma tributária, impactando o desenvolvimento nacional. Assim, pelo cotejo das normas tributárias atinentes a um dos primeiros serviços digitais com os parâmetros da literatura econômica da tributação ótima, busca-se medir o alinhamento das respostas regulatórias oferecidas pelo ordenamento jurídico-tributário brasileiro com os objetivos constitucionais de incentivo das atividades econômicas. Em outros termos, por meio de noção inédita de regulação tributária, esta obra busca reforçar o uso de leitura sistêmica quando das escolhas regulatórias em matéria tributária.
O Software Como Mercadoria E Sua Distin O Da Propriedade Intelectual
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Author : Salvador Cândido Brandão Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-29
O Software Como Mercadoria E Sua Distin O Da Propriedade Intelectual written by Salvador Cândido Brandão Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-29 with Law categories.
Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa concepção. Para isso, foi necessária uma investigação histórica da implementação do ICM no sistema tributário, bem como do conceito de mercadoria no direito comercial, aliado à investigação da natureza jurídica do software, para fins de demonstrar que o produto não se confunde com a propriedade intelectual, evidenciando que o objeto do negócio jurídico é a mercadoria, o software-produto, e não o direito autoral. Com isso, detectou-se a diferença entre produto e propriedade intelectual e constatou-se que o perfil de incidência do imposto é gravar todas as operações com mercadorias que circulam no mercado até atingir o consumo. Assim, por ser um imposto sobre o consumo, para a caracterização do fato gerador basta um ato jurídico capaz de proporcionar a circulação de uma mercadoria, independentemente da transferência de propriedade. Quanto à mercadoria, seu conceito no direito privado é aberto, admitindo bens móveis corpóreos ou incorpóreos, bastando que a coisa tenha como destinação a especulação no mercado. Assim, é possível a incidência do ICMS sobre a licença de uso de software-produto, pois se encaixa no conceito de "operações" eleito pelo constituinte, por ser capaz de circular uma mercadoria, mesmo aquele fornecido por computação em nuvem.
Reforma Tribut Ria Em Pauta
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Author : Wesley Rocha
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-08-04
Reforma Tribut Ria Em Pauta written by Wesley Rocha and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos apresentados consolidam conteúdos que envolvem aspectos históricos sobre o tema e críticas pontuais, e que exploram reflexões para a melhoria do sistema que visa a eficiência e eficácia no procedimento de exigência dos tributos nacionais, a fim de possibilitar menos tempo gasto (com custos) para o recolhimento dos tributos e das obrigações acessórias e, assim, propiciar maior desenvolvimento econômico nacional.
Desafios Na Tributa O Das Novas Tecnologias
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Author : Doris Canen
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
Desafios Na Tributa O Das Novas Tecnologias written by Doris Canen and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Business & Economics categories.
Esse livro é uma compilação dos artigos escritos entre 2017 e 2020. Sem qualquer pretensão de esgotar quaisquer dos temas abordados, espero que possa fomentar mais debates sobre a tributação das novas tecnologias que estão, cada vez mais, mudando nossos hábitos e dia a dia.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito
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Author : Fulvia Helena de Gioia
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito written by Fulvia Helena de Gioia and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, em celebração ao ano da pesquisa, é fruto do esforço coletivo dos professores que integram o corpo docente do Núcleo Tributário do curso de graduação, bem como dos professores tutores do curso de pós-graduação lato-sensu EAD “Tributação e Negócios” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ambos coordenados pela Professora Fulvia Helena de Gioia. A organização da obra contou com a colaboração do Professor Ricardo Cunha Chimenti, também parceiro de pesquisa no grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais liderado pela Professora Fulvia. Os textos refletem o comprometimento da equipe de docentes do Direito Tributário com a atualidade e o propósito de estimular os discentes na construção de um pensamento jurídico reflexivo e crítico.
Fintech In Latin America And The Caribbean Stocktaking
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Author : Pelin Berkmen
language : en
Publisher: International Monetary Fund
Release Date : 2019-03-26
Fintech In Latin America And The Caribbean Stocktaking written by Pelin Berkmen and has been published by International Monetary Fund this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-26 with Business & Economics categories.
In Latin America and the Caribbean (LAC), financial technology has been growing rapidly and is on the agenda of many policy makers. Fintech provides opportunities to deepen financial development, competition, innovation, and inclusion in the region but also creates new and only partially understood risks to consumers and the financial system. This paper documents the evolution of fintech in LAC. In particular, the paper focuses on financial development, fintech landscape for domestic and cross border payments and alternative financing, cybersecurity, financial integrity and stability risks, regulatory responses, and considerations for central bank digital currencies.