Efic Cia Preclusiva Da Coisa Julgada
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Efic Cia Preclusiva Da Coisa Julgada
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Author : VINÍCIUS DE SOUZA SANT’ANNA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-22
Efic Cia Preclusiva Da Coisa Julgada written by VINÍCIUS DE SOUZA SANT’ANNA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-22 with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro tem por objeto o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada, figura processual contemplada no art. 508 do CPC/2015, o qual prevê que, “transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-seão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido”.
Efic Cia Preclusiva Da Coisa Julgada 1a Edi O De 2012
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Author : Renato Montans de Sá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-11-29
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Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelevante (conforme a doutrina) para posteriores discussões. Desta forma, o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada tem na teoria da tríplice identidade, e toda sua análise, a estrutura essencial para o entendimento do instituto.
Limites Objetivos E Efic Cia Preclusiva Da Coisa Julgada 1a Edi O De 2012
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Author : Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-11-29
Limites Objetivos E Efic Cia Preclusiva Da Coisa Julgada 1a Edi O De 2012 written by Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-29 with Law categories.
O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a tese, passando pela motivação da sentença e pelos sempre árduos caminhos da busca do traçado de um claro limite entre esta e a decisão proferida principaliter sobre a causa.
Res Judicata Do Sistema Da Common Law E Efic Cia Preclusiva Da Coisa Julgada No Sistema Brasileiro
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Author : Marcel Vitor de M. e Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Dos Limites Objetivos Da Coisa Julgada Material Na Jurisdi O Trabalhista Individual
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Author : Gabriele Mutti Capiotto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-04
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O livro é fruto da Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sob a orientação do Professor Dr. Estêvão Mallet. São estudados os limites objetivos da coisa julgada material no processo do trabalho, com destaque à normatização trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, que alterou profundamente a matéria, estendendo às questões prejudiciais o manto da auctoritas rei iudicatae, respeitados os requisitos impostos pelo seu artigo 503, §1o. Sumário: 1. Introdução 2. Institutos do Processo do Trabalho 2.1 Lide 2.2. Ação 2.3. Demanda 2.3.1. Partes 2.3.2. Causa de pedir 2.3.3. Pedido 2.3.4. A estabilização da demanda 2.4. Objeto litigioso e o mérito do processo do trabalho 3. A Sentença na Jurisdição Trabalhista 3.1. Sentença terminativa 3.2. Sentença de mérito 3.3. Falsa sentença de mérito 4. A Coisa Julgada no Processo do Trabalho 4.1. Conceito de coisa julgada 4.2. Coisa julgada formal 4.3. Coisa julgada material 4.3.1. Natureza jurídica da coisa julgada material 4.4. Eficácia da sentença, autoridade, imutabilidade e imunização da coisa julgada 4.5. Eficácia preclusiva da coisa julgada 4.6. Limites temporais da coisa julgada 4.6.1. Relações jurídicas continuativas 5. Limites Objetivos da Coisa Julgada Material 5.1. A sentença na solução da lide e a necessidade de sua interpretação para delimitação da coisa julgada 5.1.1. Os embargos de declaração como fonte de interpretação 5.2. Julgamento citra, ultra e extrapetita 5.3. Pedidos no processo do trabalho: sucessivos, alternativos, cumulados e implícitos 5.4. A ação declaratória incidental e a questão prejudicial 5.5. Limites objetivos da coisa julgada 6. Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O Efeito Preclusivo Do Caso Julgado
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Author : Carla Góis Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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On Civil Procedure
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Author : J. A. Jolowicz
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2000-02-17
On Civil Procedure written by J. A. Jolowicz and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000-02-17 with Law categories.
Professor Jolowicz's comparative analysis of civil procedure concentrates on the purposes served by the institution of litigation rather than on the intentions of those who litigate. Stressing that those purposes go beyond mere dispute resolution by non-violent means, Jolowicz surveys a variety of topics of procedural law, making substantial use of the comparative method, in the attempt to examine and explain the ideas which underlie some of the most important of its constituent elements. In the final section, he deals with the reform of English law and ventures a prediction of the consequences that the new Civil Procedure Rules, together with the reforms which more or less immediately preceded them, will have on the character of English procedural law.
Repensando A Coisa Julgada E Os Motivos Da Decis O
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Author : RODRIGO NERY
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-06-17
Repensando A Coisa Julgada E Os Motivos Da Decis O written by RODRIGO NERY and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-17 with Antiques & Collectibles categories.
Apresentar a obra “Repensando a coisa julgada e os motivos da decisão” e o seu autor, Rodrigo Nery, é, antes de tudo, uma grande alegria pela satisfação de ter acompanhado o desenvolvimento de um jovem estudante ainda nos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília pelos percursos do Direito Processual Civil, desde os passos iniciais, até o resultado maduro que, agora, vem a público neste livro qualificado.
Coisa Julgada E Quest Es Prejudiciais Pressupostos E Regime De Forma O
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Author : LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-12-07
Coisa Julgada E Quest Es Prejudiciais Pressupostos E Regime De Forma O written by LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Antiques & Collectibles categories.
Um dos propósitos do Código de Processo Civil de 2015 é o de outorgar a cada processo o maior rendimento possível. Como uma das formas de atingir esse escopo, a Lei n. 13.105/2015 modificou o regramento sobre os limites objetivos da coisa julgada, passando a admitir a incidência da referida autoridade às questões prejudiciais, desde que atendidos os requisitos dos §§ 1º e 2º do art. 503 do CPC. Esse livro visa ao fornecimento de subsídios para auxiliar o intérprete a compreender cada um dos pressupostos formadores da coisa julgada sobre as questões prejudiciais, despontando como conclusões a relevância do modelo cooperativo de processo para o desenvolvimento do contraditório e a exegese sistemática dos institutos da competência, revelia e cognição para viabilizar a aplicabilidade da norma prevista no art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC, à hipótese lamentada em juízo.
Coisa Julgada Sobre Quest O Prejudicial
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Author : Murilo Carrara Guedes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Coisa Julgada Sobre Quest O Prejudicial written by Murilo Carrara Guedes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Este livro foi escrito com a preocupação de revisar, com um olhar crítico, a doutrina nacional e estrangeira, tradicional e moderna, da coisa julgada. Sem deixar de lado a ideia de que os institutos processuais e o próprio processo têm o propósito de tutelar direitos, a obra foi elaborada não apenas para fins teóricos, mas também com viés prático. Ao fim e ao cabo, a centelha que se buscou plantar é de que a coisa julgada sobre questão contribui para a edificação de um sistema jurídico de tutela dos direitos cada vez mais célere, efetivo, adequado, tempestivo e seguro.