Elementos Constitucionales Y De Teor A Del Estado

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Elementos Constitucionales Y De Teor A Del Estado

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Author : Ignacio Coral Quintero
language : es
Publisher:
Release Date : 2000

Elementos Constitucionales Y De Teor A Del Estado written by Ignacio Coral Quintero and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.

Los Derechos Constitucionales

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Author : Luis Castillo Córdova
language : es
Publisher:
Release Date : 2005

Los Derechos Constitucionales written by Luis Castillo Córdova and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Civil rights categories.

Constitutional Theory

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Author : Carl Schmitt
language : en
Publisher: Duke University Press
Release Date : 2008-01-23

Constitutional Theory written by Carl Schmitt and has been published by Duke University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-23 with Law categories.

Carl Schmitt’s magnum opus, Constitutional Theory, was originally published in 1928 and has been in print in German ever since. This volume makes Schmitt’s masterpiece of comparative constitutionalism available to English-language readers for the first time. Schmitt is considered by many to be one of the most original—and, because of his collaboration with the Nazi party, controversial—political thinkers of the twentieth century. In Constitutional Theory, Schmitt provides a highly distinctive and provocative interpretation of the Weimar Constitution. At the center of this interpretation lies his famous argument that the legitimacy of a constitution depends on a sovereign decision of the people. In addition to being subject to long-standing debate among legal and political theorists in Western Europe and the United States, this theory of constitution-making as decision has profoundly influenced constitutional theorists and designers in Asia, Latin America, and Eastern Europe. Constitutional Theory is a significant departure from Schmitt’s more polemical Weimar-era works not just in terms of its moderate tone. Through a comparative history of constitutional government in Europe and the United States, Schmitt develops an understanding of liberal constitutionalism that makes room for a strong, independent state. This edition includes an introduction by Jeffrey Seitzer and Christopher Thornhill outlining the cultural, intellectual, and political contexts in which Schmitt wrote Constitutional Theory; they point out what is distinctive about the work, examine its reception in the postwar era, and consider its larger theoretical ramifications. This volume also contains extensive editorial notes and a translation of the Weimar Constitution.

Conflitos De Atribui O Entre Poderes Do Estado

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Author : Daniel Guimarães Zveibil
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-05

Conflitos De Atribui O Entre Poderes Do Estado written by Daniel Guimarães Zveibil and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-05 with Law categories.

De que forma se dá o embate entre os Poderes do Estado em juízo, na hipótese de existir dúvida objetiva sobre a quem pertença determinada atribuição? A tutela judicial do sistema de freios e contrapesos, enquanto questão de mérito, torna-se necessária exatamente a partir do momento em que surge essa dúvida objetiva, ou mais precisamente o conflito de atribuição entre os Poderes do Estado. No Brasil, é antiga a prática judicial de solucionar conflito de atribuição entre Poderes do Estado como questão de mérito (questão principal), tendo sido objeto de nosso estudo especificamente a ação judicial respectiva, a que denominamos de ação de atribuição, e o processo por meio do qual ela é exercida, qual seja, o processo de atribuição. As trajetórias desses conflitos (de meros conflitos administrativos para conflitos de atribuição), do direito material pertinente (da hierarquia monárquica para a cláusula de "separação dos Poderes"), e do direito processual aplicável (de processo administrativo para jurisdicional, mais especificamente ação e processo de atribuição) são todas traçadas a partir da análise de documentos históricos obtidos em fontes oficiais, o que permitiu desenhar seus perfis desde o Conselho de Estado, no Brasil imperial, passando pelo período republicano, incluindo o golpe de 1964 e a redemocratização de 1988. Ao longo desses caminhos entremeados, revelou-se forte a correlação entre o regime político-constitucional praticado - autoritário ou democrático - e o tipo de conflito existente (meramente administrativo ou de atribuição entre Poderes distintos), o que impacta diretamente no campo processual. A partir desse quadro, procuramos responder: ainda há espaço e relevância para a ação de atribuição dentro sistema misto de controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição Federal de 1988? Quais os princípios e regras que regem a ação e o processo de atribuição?

Libertad De Empresa En El Estado Social De Derecho

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Author : Magdalena Correa Henao
language : es
Publisher: Universidad Externado
Release Date : 2008-10-01

Libertad De Empresa En El Estado Social De Derecho written by Magdalena Correa Henao and has been published by Universidad Externado this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-10-01 with Law categories.

En España, que efectivamente está constituida desde 1978 en un Estado social y democrático de Derecho, no es poca la atención que la doctrina científica, además desde luego de la que ha debido prestarle el Tribunal Constitucional, ha dedicado ya al llamado orden constitucional económico. A pesar de la tarea dogmática y jurisprudencial ya cumplida, de la que desde luego da cuenta cabal M. Correa, en modo alguno puede decirse que huelgue lo que dice de la oportunidad e interés, incluso desde el lado español, del trabajo cumplido por la autora toda nueva interrogación al texto constitucional sobre su regulación de la economía para intentar descubrir las conexiones y los elementos sistemáticos que subyacen a ella y extraer desde los mismos algunas conclusiones sobre el papel de los poderes públicos, en especial de la Administración pública (pieza decisiva, cuando del Estado social se trata), en la materia. Sirvan de excusa, pues, estas líneas para volcar aquí, a modo de diálogo con la obra prologada y en homenaje a su método comparatista, algunas reflexiones sobre el sistema propio en alguna medida incentivadas por las sesiones de trabajo y discusión habidas con la autora a lo largo del proceso de gestación de aquélla.

Liberalism And Democracy

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Author : Norberto Bobbio
language : en
Publisher: Verso Books
Release Date : 2020-05-05

Liberalism And Democracy written by Norberto Bobbio and has been published by Verso Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-05 with Philosophy categories.

Liberalism and democracy have long been assumed to exist in a complementary relationship, if not always an entirely easy one. This book scrupulously investigates the reason for this alliance and the sources of its tensions, providing a lucid and succinct introduction to some of the subject's central concepts and concerns.

O Estado Social Como Princ Pio Estruturante Da Constitui O

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Author : Marcus Gouveia dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-20

O Estado Social Como Princ Pio Estruturante Da Constitui O written by Marcus Gouveia dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.

O presente livro é resultado da experiência profissional e acadêmica do autor. Pretende demonstrar a natureza estruturante do princípio do Estado Social e sua irradiação para a interpretação e aplicação das demais normas constitucionais. Para tanto, foi realizada uma análise histórica da consolidação do Estado de Direito Democrático e Social, bem como uma investigação das ordens jurídico-constitucionais e das diferentes concepções doutrinárias acerca da intervenção estatal na sociedade e da promoção da justiça social. A defesa do princípio do Estado Social como princípio estruturante da Constituição Brasileira importa em consequências, dentre outros aspectos, em uma nova concepção do Estado de Direito, na fundamentalização dos direitos sociais, na aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas, na reinterpretação dos tradicionais direitos de liberdade, no surgimento de novos direitos ligados à solidariedade e no processo democrático. Ao final, almeja-se contribuir para uma interpretação coerente do ordenamento constitucional brasileiro, que confira eficácia e efetividade às normas constitucionais, para o desenvolvimento de uma sociedade cidadã, solidária e inclusiva.

O Constitucionalismo Como Discurso Do Direito Uma Abordagem Do Direito Do Estado

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Author : Luís Pereira Coutinho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-12-27

O Constitucionalismo Como Discurso Do Direito Uma Abordagem Do Direito Do Estado written by Luís Pereira Coutinho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-27 with Law categories.

Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. O constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos como um discurso principialista do direito de caráter pós-positivista. Diversamente, defende-se neste livro que, com todas as suas especificidades, o constitucionalismo contemporâneo permanece um discurso positivista do direito, ensaiando-se uma sua reconstrução a partir da prática jurídica no nosso quadrante, tidos em conta os pressupostos de legitimação aí assumidos.

Practical Reasoning

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Author : Joseph Raz
language : en
Publisher: Oxford University Press, USA
Release Date : 1978

Practical Reasoning written by Joseph Raz and has been published by Oxford University Press, USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Language Arts & Disciplines categories.

Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil Estado Constitucional Democr Tico De Direito Discurso Justificativo Legitima O Do Exerc Cio Da Jurisdi O

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Author : Conte,Francesco
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-01-12

Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil Estado Constitucional Democr Tico De Direito Discurso Justificativo Legitima O Do Exerc Cio Da Jurisdi O written by Conte,Francesco and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-12 with Law categories.

Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua investigação: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. José Carlos Barbosa Moreira