Elementos Da Teoria Estruturante Do Direito Ambiental

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Elementos Da Teoria Estruturante Do Direito Ambiental

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Author : Giorgia Sena Martins
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-01-01

Elementos Da Teoria Estruturante Do Direito Ambiental written by Giorgia Sena Martins and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.

"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder‐se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente análise dos casos ocorridos e julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região e vai além – com dois desafios básicos: contesta a tradição linear cartesiana com a Teoria do Pensamento Complexo, de Edgar Morin e busca no Direito e na Ciência do Direito fazer frente ao positivismo convencional com a complexa Teoria Estruturante do Direito. (...). A autora responde a ambos desafios em um nível de excelência: abrangência científica, crítica – trabalha com rigor e com um empenho pessoal e humano que vão além da impressionante certeza e precisão." - In Prefácio, por Friedrich Müller

Elementos Da Teoria Estruturante Do Direito Ambien

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Author : Giorgia Sena Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Elementos Da Teoria Estruturante Do Direito Ambien written by Giorgia Sena Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder?se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente análise dos casos ocorridos e julgados pelo Tribunal Regiona

Elementos De Direito Ambiental

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Author : José Antônio Tietzmann E Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-11-12

Elementos De Direito Ambiental written by José Antônio Tietzmann E Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-12 with categories.

O livro "Elementos de Direito Ambiental" não é e nem pretende ser um manual.Trata-se de obra que busca colocar em perspectiva a proteção jurídica do meio ambiente no Brasil, a partir de uma visão concisa e, ao mesmo tempo, panorâmica, trazendo também a lume as críticas pontuais que se fazem necessárias em cada assunto abordado.Para tanto, apresentam-se os principais elementos relacionados ao tema, desde o cenário internacional, com as principais conferências onusianas, e até os elementos específicos do Direito brasileiro, onde se abordam a proteção constitucional, a política nacional do meio ambiente e as normas setoriais pertinentes.Dentre os instrumentos de proteção ambiental, destaque é dado ao licenciamento, que contempla não apenas a normativa nacional, como também o recente quadro adotado no Estado de Goiás, que pretende dar maior eficiência a esse procedimento.O direito humano ao meio ambiente é, igualmente, um dos temas que é colocado em evidência, com abordagem específica da Opinião Consultiva 23/17, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual certamente impactará na postura dos Estados na ordem internacional, quanto à proteção do meio ambiente.A proteção florestal também se sobressai na obra, tanto pelos impactos advindos da Lei Florestal de 2012, como pela postura que o Brasil tem tido nos últimos anos em relação ao avanço do desmate no País, prejudicando sobremaneira sua imagem no plano internacional, situação que representa franco descumprimento de normas internas e de compromissos internacionais.Enfim, destacando a amplitude e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental, contemplam-se no livro a proteção do patrimônio cultural e elementos de Direito Urbanístico, demonstrando que esses temas e, em especial, a gestão e o planejamento urbano, integram a proteção do ambiente.Espera-se que a proposta possa ter alcançado seu objetivo, que se alinha à educação e à conscientização ambiental.Boa leitura!

Bem Ambiental

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Author : Ru Carvalho Piva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-02-20

Bem Ambiental written by Ru Carvalho Piva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-20 with Law categories.

Uma visão essencial: o direito visa proteger interesses e tais interesses interligam pessoas a bens. Identificação de um tertium genus na morfologia do direito positivo. Reconhecimento do Direito Ambiental como um ramo do direito difuso, propondo o seu conceito e expondo os seus princípios. Análise de noções jurídicas estabelecidas pela teoria geral do direito, aplicáveis ao Direito Ambiental, tais como fontes jurídicas, elementos e estrutura do sistema jurídico, elementos do direito, técnica jurídica e os seus processos denominados conceito e categorias jurídicas, fato jurídico e sua classificação, relação jurídica e seus elementos. Exposição de noções introdutórias, classificação e evolução do conceito de bens jurídicos. Análise detalhada do conceito de bem ambiental, das particularidades da relação jurídica de natureza ambiental e dos seus elementos, acompanhada de comentários que reconhecem ligações entre o tema relativo ao bem ambiental e os institutos da propriedade e da responsabilidade, esta última com seus particulares fundamentos teóricos em face do dano ou da ameaça de dano ao bem ambiental. Detidas reflexões a respeito dos recursos ambientais e das dificuldades doutrinárias para distinguir o seu conceito dos conceitos de bem ambiental e meio ambiente. Justificativas para uma sugestão doutrinária que identifica, no direito ao meio ambiente, um bem jurídico imaterial e difuso, o objeto que serve de suporte de fato para a incidência da regra jurídica do artigo 225 da nossa Constituição Federal. Análise da autonomia da relação jurídica em virtude da sua natureza e da autonomia dos fundamentos teóricos da responsabilidade em virtude da natureza da relação jurídica, para o fim de justificar a identificação do direito ao meio ambiente como sendo o bem ambiental.

Direito Ambiental

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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008

Direito Ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.

Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.

Direito Ambiental

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Author : RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date :

Direito Ambiental written by RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.

Elementos De Direito Ambiental Brasileiro

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Author : Toufic Daher Deebeis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

Elementos De Direito Ambiental Brasileiro written by Toufic Daher Deebeis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Environmental law categories.

Numa abordagem prática e clara, o autor apresenta suas posições acerca de questões polêmicas e pouco tratadas na literatura jurídica nacional. Partindo das diversas formas de interesse (coletivo, difuso e público), discorre sobre a implementação do Direito do Ambiente, o qual abrange o bem ambiental e sua natureza jurídica. Ao examinar as fontes do Direito Ambiental, destaca a importância de se reconhecer o tratamento interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. Trata, ainda, dos princípios da matéria, merecendo destaque, o princípio do poluidor-pagador, tema atual que demanda esforços diários de interpretação no âmbito dos interesses difusos. Seguindo a estrutura dos roteiros didáticos, ao final de cada trecho há um quadro sinóptico sobre os assuntos tratados para auxiliar o leitor na fixação da matéria.

Principios De Direito Ambiental

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Author : José Adércio Leite Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003

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Do Direito Ambiental Aos Direitos Da Natureza

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Author : Germana de Oliveira Moraes
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2019-12-31

Do Direito Ambiental Aos Direitos Da Natureza written by Germana de Oliveira Moraes and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-31 with Law categories.

Direito Ambiental

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Author : Rômulo Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2011-12-06

Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-06 with Law categories.

O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.