Empreitada De Obras P Blicas
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Execu O De Empreitadas De Obras P Blicas
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-09-01
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Adjudicada uma obra pública e celebrado o contrato de empreitada de obras públicas, segue-se a execução da obra. Se a apresentação da melhor proposta pelo empreiteiro correspondeu a um trabalho de análise e estudo, a execução da obra vai obrigá-lo a disponibilizar recursos humanos e meios técnicos e materiais consideráveis, até à sua conclusão. Neste livro, que não se destina exclusivamente a juristas, abordamos aspectos importantes da execução da empreitada de obras públicas.
Empreitada De Obras P Blicas
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Author : Licínio Lopes Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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Nota prévia: justificação da escolha do tema À escolha do contrato de empreitada de obras públicas como base ou ponto de partida da nossa investigação presidiram as razões ou motivos que, em termos breves, passamos a expor. Em primeiro lugar, por ser um contrato umbilicalmente ligado a uma das actividades historicamente nucleares da Administração, independentemente da época e da concreta forma de Estado - a realização de infra?estruturas públicas. Em segundo lugar, por ser um contrato com uma força irradiante e atractiva: por ser modelar ao nível do regime, quer pela extensa disciplina jurídica de que é, em geral, objecto, quer por ter constituído não apenas a causa genética do surgimento de outras figuras contratuais, mas também por (continuar) a constituir a base para a delimitação conceitual e de regime desses outros contratos - caso exemplar da concessão de obras públicas e de diversas figuras contratuais sob a designação comum de contrato de parceria público?privada -, quer por aquele regime ter constituído, em grande parte, a base do regime substantivo dos contratos administrativos. Em terceiro lugar, por ser o contrato de empreitadas de obras publicas que, em geral, implica avultados investimentos financeiros públicos, estando, por isso, também no epicentro de um direito administrativo-financeiro ou constituindo mesmo, pelas suas implicações financeiras, um dos proeminentes motivos da existência e da modelação conceptual do próprio Direito Administrativo.
Empreitada De Obras P Blicas Comemt Rio Ao Decreto Lei No 405 93 De 10 De Dezembro
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Empreitada De Obras P Blicas
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Author : Licínio Lopes Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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Introdu O Teoria Da Fiscaliza O De Empreitadas De Obras P Blicas
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Author : António Francisco Venâncio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Regime Jur Dico Das Empreitadas De Obras P Blicas
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Author : Jorge Andrade da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Novo Regime Jur Dico Das Empreitadas De Obras P Blicas
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher: Rei DOS Livros
Release Date : 1994-01-01
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Regime Jur Dico Das Empreitadas De Obras P Blicas
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Author : José Gomes Luís
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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Aspectos Jur Dicos Da Empreitada De Obras P Blicas Decis O Arbitral Sobre A Obra Hidr Ulica Beliche Eta De Tavira
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Author : Diogo Freitas do Amaral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Aspectos Jur Dicos Da Empreitada De Obras P Blicas Decis O Arbitral Sobre A Obra Hidr Ulica Beliche Eta De Tavira written by Diogo Freitas do Amaral and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Relatório - Identificação das partes; Identificação dos árbitros; Convenção de arbitragem; Assessor jurídico e Secretário do Tribunal; Local da arbitragem; Normas aplicáveis; Objecto do litígio; Breve relato da tramitação do processo; Razão de ordem; Dos factos provados - Método adoptado; remissão; Da decisão da causa e sua fundamentação - Decisão da questão prévia suscitada pêlos Réus na sua contes tação; Considerações sobre o julgamento de equidade; Traços específicos do objecto da empreitada n.° 171/DsA; Da execução do contrato de empreitada n.° 171/DsA; Decisão sobre as pretensões indemnizatórias das Autoras; Conclusão.
Lei Dos Contratos P Blicos De Angola Comentada
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Author : Sara Castelo Branco
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
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Este comentário à Lei dos Contratos Públicos de Angola tem como propósito a partilha de reflexões sobre a disciplina normativa instituída e a problematização de algumas soluções consagradas, numa vertente eminentemente prática, naquela lei. Os autores são advogados com uma sólida experiência em contratação pública, tanto em Angola como em Portugal de onde, aliás, resultam diversas das soluções consagradas. Pedro Melo comentou o novo regime jurídico das concessões de obras e de serviços públicos, Renato Guerra de Almeida comentou os princípios gerais que norteiam os procedimentos de contratação pública, bem como a execução dos contratos administrativos, Sara Castelo Branco comentou o regime do procedimento do concurso público, Maria Ataíde Cordeiro comentou o regime substantivo dos contratos de aquisição de bens e serviços e Sandra Tavares Magalhães comentou o regime dos contratos de empreitada de obras públicas.