Lei Dos Contratos P Blicos De Angola Comentada
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Lei Dos Contratos P Blicos De Angola Comentada
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Author : Sara Castelo Branco
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
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Este comentário à Lei dos Contratos Públicos de Angola tem como propósito a partilha de reflexões sobre a disciplina normativa instituída e a problematização de algumas soluções consagradas, numa vertente eminentemente prática, naquela lei. Os autores são advogados com uma sólida experiência em contratação pública, tanto em Angola como em Portugal de onde, aliás, resultam diversas das soluções consagradas. Pedro Melo comentou o novo regime jurídico das concessões de obras e de serviços públicos, Renato Guerra de Almeida comentou os princípios gerais que norteiam os procedimentos de contratação pública, bem como a execução dos contratos administrativos, Sara Castelo Branco comentou o regime do procedimento do concurso público, Maria Ataíde Cordeiro comentou o regime substantivo dos contratos de aquisição de bens e serviços e Sandra Tavares Magalhães comentou o regime dos contratos de empreitada de obras públicas.
Lei Dos Contratos P Blicos De Angola Comentada
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Author : Angola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Lei Da Contrata O P Blica De Angola
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Author : Angola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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O ensaio contido nesta obra defende a necessidade da educação que prepare para o processo de morrer. Segundo o autor, a introdução dessa preparação nas práticas educativas pode tornar o indivíduo capaz de lidar com a etapa final da vida com mais naturalidade.
Lei Da Contrata O P Blica De Angola
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Author : Angola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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C Digo Dos Contratos P Blicos Comentado E Anotado 12a Edi O
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Author : Jorge Andrade da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-15
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Vários fatores conjugados determinaram uma alteração estrutural deste livro relativamente às edições anteriores. Por um lado, a necessidade de não o “engrossar” excessivamente, considerando que se trata de um único volume; por outro, a imposição decorrente da sua própria característica de incluir comentários e anotações visando sempre que esse objetivo seja realizado pela melhor forma e amplitude possíveis; enfim porque, atualmente, a consulta da legislação respeitante ao setor da contratação pública, graças à Internet, está ao alcance do carregar numa simples tecla do computador. Pelo que se optou por favorecer os dois primeiros objetivos com sacrifício da parte da Legislação complementar, que existia desde a 1a edição, e que, nesta, é substituída por uma relação dos principais diplomas legais do âmbito da contratação pública. O que veio facultar um maior e significativo espaço aos comentários e às anotações. Entretanto, desde a última edição, foram publicados alguns diplomas legais com influência direta no regime jurídico dos contratos públicos, o que impôs a atualização do texto.
Lei Da Concorr Ncia Coment Rio Conimbricense 2a Edi O
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Author : Miguel Gorjão-Henriques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
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Promoção e Defesa da Concorrência Práticas Restritivas da Concorrência Operações de Concentração de Empresas Estudos, Inspeções e Auditorias Auxílios Públicos Regulamentação Infrações e Sanções Dispensa ou Redução da Coima Recursos Judiciais Taxas
National Union Catalog
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
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Includes entries for maps and atlases.
Cooperative Agreements Between Public Authorities
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Author : Kris Wauters
language : en
Publisher:
Release Date : 2015
Cooperative Agreements Between Public Authorities written by Kris Wauters and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Government purchasing categories.
One of the main objectives of this research is to examine this influence and more specifically the influence of EU law on cooperation between public authorities.
Local Government In The Member States Of The European Union A Comparative Legal Perspective
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Author : Ángel Manuel Moreno
language : en
Publisher: INAP
Release Date : 2012
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Obra de referencia en cuanto al análisis de la administración local, en el marco de los países de la Unión europea, tratado por los principales especialistas en la materia. Contenido: Capítulo 1. Local government in Austria // Capítulo 2. Local government in Belgium // Capítulo 3. Local government in Bulgaria // Capítulo 4. Local government in Cyprus // Capítulo 5.Local Government in Czech Republic // Capítulo 6. Local government in Denmark // Capítulo 7. Local Government in Estonia // Capítulo 8. Local government in Finland // Capítulo 9. Local Government in France // Capítulo 10. Local government in Germany // Capítulo 11. Local government in Greece // Capítulo 24. Local government in Slovenia // Capítulo 25. Local government in Spain // Capítulo 26. Local government in Sweden // Capítulo 27. Local government in Uk.
Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais
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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
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Com a presente obra coletiva visa-se a partilha de experiências, de soluções e de perspectivas de futuro de três sistemas ligados por questões económicas e jurídicas, mas também sociais e culturais. Esta inegável proximidade é contrabalançada por importantes diferenças não apenas regulatórias, mas também ao nível da maturidade dos respetivos sistemas financeiros. Em Angola, a tão antecipada e desejada abertura do mercado de capitais ao investimento privado globalizado será em breve uma realidade. O Direito brasileiro, marcado pela dinâmica bolsa de São Paulo e influenciado pela doutrina estadunidense, assume-se como um inegável contraponto, prático e teórico, das conceções jurídicas e regulatórias que moldam o Velho Continente. Por fim, o Direito português, fortemente influenciado pelo Direito da União Europeia, consubstancia um importante tubo de ensaio para possíveis reformas dos demais países lusófonos.