Introdu O Teoria Da Fiscaliza O De Empreitadas De Obras P Blicas
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Introdu O Teoria Da Fiscaliza O De Empreitadas De Obras P Blicas
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Author : António Francisco Venâncio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Introdu O Teoria Da Fiscaliza O De Empreitadas De Obras P Blicas written by António Francisco Venâncio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Public works categories.
Execu O De Empreitadas De Obras P Blicas
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-09-01
Execu O De Empreitadas De Obras P Blicas written by Edgar Valles and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-01 with Law categories.
Adjudicada uma obra pública e celebrado o contrato de empreitada de obras públicas, segue-se a execução da obra. Se a apresentação da melhor proposta pelo empreiteiro correspondeu a um trabalho de análise e estudo, a execução da obra vai obrigá-lo a disponibilizar recursos humanos e meios técnicos e materiais consideráveis, até à sua conclusão. Neste livro, que não se destina exclusivamente a juristas, abordamos aspectos importantes da execução da empreitada de obras públicas.
Superfaturamento De Obras P Blicas
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Author : Alan Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-05-21
Superfaturamento De Obras P Blicas written by Alan Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-21 with categories.
O presente trabalho trata com a devida amplitude o popular tema Superfaturamento de Obras Públicas, preenche parte da lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos. O tema é tratado sem rodeios de forma direta e objetiva.A experiência profissional do autor na elaboração de perícias de engenharia em investigações da Polícia Federal é refletida no texto com riqueza de detalhes. O livro tem como objetivo, auxiliar na prevenção das mais danosas fraudes em obras públicas, de forma sistematizada e clara; uma a uma as fraudes são diagnosticadas e esclarecidas, permitindo ainda a sua mensuração em termos dos seus impactos financeiros. O uso de técnicas da engenharia de custos, com enfoque na legislação brasileira, oferece uma linguagem atualizada para a melhoria da comunicação entre os engenheiros envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e os operadores do Direito. O texto parte de uma contextualização histórica e conceitual, expandindo o detalhamento do conceito de superfaturamento de obras públicas, abordando outros tipos de danos ao erário afeitos a esse tipo de atividade. Os capítulos são apresentados de forma prática, com exemplos, muitos oriundos de casos reais, com objetivo de bem esclarecer a teoria apresentada. Ao final da obra são apresentadas propostas detalhadas de alterações legislativas e de gestão pública, idealizadas pelo autor como melhorias administrativas no combate à corrupção nas obras públicas.Sob esse olhar técnico-científico a obra pretende ser um referencial, mas não a palavra final sobre o tema das fraudes em licitações e contratos administrativos, e sim mais um incentivo à escassa produção literária especializada.
Obras P Blicas
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Author : Cláudio Sarian Altounian
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2007-01-01
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O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos; o tratamento específico do tema obras públicas. Tem como objetivo auxiliar a atuação de todos, agentes públicos e privados, na implantaçã
Obras P Blicas
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Author : Paulo Sérgio de Monteiro Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-08-19
Obras P Blicas written by Paulo Sérgio de Monteiro Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-19 with Fiction categories.
Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da administração pública, trabalham no planejamento, na licitação e na fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia. Em estilo objetivo, utilizando-se de seus conhecimentos nas áreas de engenharia e jurídica, o autor traz um manual contendo os principais aspectos a serem observados nas três grandes fases do processo. Os conhecimentos técnicos são colocados de forma acessível, fundamentando-se sempre na jurisprudência dos órgãos de controle. É uma obra a ser utilizada no dia a dia da administração, ajudando a resolver as dúvidas sempre presentes, trazendo as soluções adequadas de acordo com a legislação aplicável, possibilitando a realização de uma licitação eficiente e eficaz, e uma execução contratual sem questionamentos..
Empreitada De Obras P Blicas
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Author : Licínio Lopes Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Empreitada De Obras P Blicas written by Licínio Lopes Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Nota prévia: justificação da escolha do tema À escolha do contrato de empreitada de obras públicas como base ou ponto de partida da nossa investigação presidiram as razões ou motivos que, em termos breves, passamos a expor. Em primeiro lugar, por ser um contrato umbilicalmente ligado a uma das actividades historicamente nucleares da Administração, independentemente da época e da concreta forma de Estado - a realização de infra?estruturas públicas. Em segundo lugar, por ser um contrato com uma força irradiante e atractiva: por ser modelar ao nível do regime, quer pela extensa disciplina jurídica de que é, em geral, objecto, quer por ter constituído não apenas a causa genética do surgimento de outras figuras contratuais, mas também por (continuar) a constituir a base para a delimitação conceitual e de regime desses outros contratos - caso exemplar da concessão de obras públicas e de diversas figuras contratuais sob a designação comum de contrato de parceria público?privada -, quer por aquele regime ter constituído, em grande parte, a base do regime substantivo dos contratos administrativos. Em terceiro lugar, por ser o contrato de empreitadas de obras publicas que, em geral, implica avultados investimentos financeiros públicos, estando, por isso, também no epicentro de um direito administrativo-financeiro ou constituindo mesmo, pelas suas implicações financeiras, um dos proeminentes motivos da existência e da modelação conceptual do próprio Direito Administrativo.
A Contratualiza O Do Risco Geol Gico Nas Obras P Blicas Subterr Neas
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Author : Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-17
A Contratualiza O Do Risco Geol Gico Nas Obras P Blicas Subterr Neas written by Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-17 with Science categories.
O risco geológico é inerente a qualquer obra subterrânea, e informações incompletas ou inadequadas quanto às características e comportamento do solo comprometem o projeto na fase de desenho e na fase de construção, trazendo implicações, que, com algum otimismo, se pode dizer que levam à necessidade de mudança de concepção e à reavaliação do escopo do trabalho contratado, o que, em si, é problemático por vários motivos. Para além disso, podem advir consequências mais graves, como colapsos do túnel e consequente perda de vidas. Esta obra enfrenta o problema concreto da contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas e propõe soluções práticas e juridicamente embasadas, definindo a quem ele deve ser alocado, por que motivos e de que maneira isso deve ser feito a fim de evitar ou mitigar conflitos futuros, e, notadamente, assegurar o pagamento dos serviços efetivamente executados.
Servi Os Bibliogr Ficos Da Livraria Portugal
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Author : Livraria Portugal. Serviços Bibliográficos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Servi Os Bibliogr Ficos Da Livraria Portugal written by Livraria Portugal. Serviços Bibliográficos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Booksellers' catalogs categories.
Parceria Publico Privado V 1 Teoria E Pratica
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Grupo Editorial Summus
Release Date : 1993
Parceria Publico Privado V 1 Teoria E Pratica written by and has been published by Grupo Editorial Summus this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with categories.
A Fuga Para O Direito Privado
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Author : Maria João Estorninho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-14
A Fuga Para O Direito Privado written by Maria João Estorninho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-14 with Law categories.
Contributo para o estado da actividade de direito privado da Administração Pública.