Ensaios Sobre Autotutela
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Ensaios Sobre Autotutela
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Author : Elie Pierre Eid
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-27
Ensaios Sobre Autotutela written by Elie Pierre Eid and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-27 with Antiques & Collectibles categories.
Engana-se quem ainda associa a autotutela apenas à violência física, à ilegalidade ou a vê como um mero instrumento de sobreposição do mais forte sobre o mais fraco. A presente coletânea reúne textos que demonstram a atualidade do instituto, como representação da tutela unilateral de interesses lesados ou ameaçados.
Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo
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Author : Guilherme Christen Möller
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-04-28
Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo written by Guilherme Christen Möller and has been published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-28 with Law categories.
No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o último dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Processual Civil. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 8 (oito) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'As perspectivas e os pontos controversos do processo da mediação de conflitos sob a visão do Novo Código de Processo Civil', por Andressa Piuco, 'A recepção de fragmentos da Constituição Federal de 1988 pelo Código de Processo Civil de 2015', por Fernanda Esser Bueno, 'O negócio jurídico processual como alternativa para a adequada solução de conflitos', por Guilherme Augusto Volles, 'O instituto da tutela provisória: da a a z', por Guilherme Christen Möller, 'Entre retas e obstáculos: o caminho de formação do Direito Processual Civil brasileiro contemporâneo', por Guilherme Christen Möller, 'A reforma e a aplicação no tocante aos dispositivos dos limites da jurisdição nacional e da cooperação jurídica internacional no Novo Código de Processo Civil', por Guilherme Henrique Sapelli, 'O Novo Código de Processo Civil brasileiro e as novas tendências ao direito: o direito como processo?, por Paulo Junior Trindade dos Santos e Gabriela Samrsla Möller, e 'A técnica da ampliação do quórum de julgamento e a razoável duração e efetividade do processo em vista da extinção dos embargos infringentes', por Thiago Sevegnani Baehr.
Temas De Garantismo Processual
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Author : IGOR RAATZ
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-09-05
Temas De Garantismo Processual written by IGOR RAATZ and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-09-05 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro é fruto de uma série de reflexões a respeito do processo – e de institutos que comumente ocupam o objeto da doutrina do direito processual – as quais tiveram como ponto de partida o garantismo processual. Muitas das ideias que compõe este livro foram publicadas por nós em colunas jurídicas e artigos científicos nos anos de 2017 a 2023. Contudo, optamos por revê-las e reestruturá-las com textos e passagens inéditas. O resultado disso está refletido no sumário e nos títulos de cada um dos capítulos do livro, os quais foram organizados de modo a apresentar aos leitores e leitoras um desenvolvimento de premissas necessárias à compreensão do garantismo processual, aplicando-as em temas mais específicos no avançar dos capítulos. Por isso, o livro começa com uma introdução sobre o que é (e o que não é) o garantismo processual, apresentado, nos capítulos subsequentes, traços de uma das mais fundamentais contraposições para a compreensão do modo de fazer ciência processual sob a ótica garantista: o contraponto entre o publicismo processual e o garantismo processual, com uma especial atenção para o seu desenvolvimento no Brasil. Esperamos, com este livro, contribuir para a difusão do garantismo processual, e mostrar que é possível rever algumas das bases publicistas e instrumentalistas arraigadas no direito processual brasileiro em seus diferentes âmbitos procedimentais, convidando, com isso, não somente aqueles que estudam o processo civil a refletir sobre a necessidade de pensar o processo como uma garantia de liberdade dos indivíduos frente ao poder jurisdicional, mas também estudiosos do processo penal e trabalhista.
Da Recusa De Cumprimento Da Obriga O Para Tutela Do Direito De Cr Dito
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Author : Ana Taveira da Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
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PLANO Introdução Apresentação do tema Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966 Parte I Enquadramento histórico Parte II A excepção de não cumprimento Parte III O direito de retenção Parte IV Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação Parte V A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos Parte VI Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
Autotutela Privada No Direito Brasileiro
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Author : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-03
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O livro examina a autotutela. Na verdade, o livro trata da autotutela privada, aquela exercida pelo particular. Diante da autoexecutividade dos atos administrativos, pode-se dizer que o Poder Público exerce autotutela, mas não é a essa autotutela que se refere Rinaldo no trabalho ora publicado.
O Concurso De Responsabilidade Civil Ensaio Sobre O Concurso Das Modalidades Delitual E Obrigacional De Responsabilidade Civil
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Author : António Barroso Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-10
O Concurso De Responsabilidade Civil Ensaio Sobre O Concurso Das Modalidades Delitual E Obrigacional De Responsabilidade Civil written by António Barroso Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Law categories.
Numa situação geradora de responsabilidade civil, o sistema jurídico ocasionalmente tutela o lesado por mais do que uma via. Gera-se potencialmente um concurso de responsabilidade civil. Nesta hipótese, a doutrina e a jurisprudência (nacional e internacional) divergem quanto ao regime a aplicar, entre os polos da aplicação exclusiva de uma forma de responsabilidade (teoria do não cúmulo) e o da sua livre concorrência (teoria do cúmulo). O presente estudo explora a resposta do sistema jurídico português, recentrando metodologicamente a análise no regime jurídico das modalidades delitual e obrigacional de responsabilidade civil, em defesa da existência de um concurso de pretensões.
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Direito Federal Brasileiro
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Author : André de Azevedo Machado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-18
Direito Federal Brasileiro written by André de Azevedo Machado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-18 with Antiques & Collectibles categories.
O direito federal brasileiro é formado por um conjunto de leis ordinárias, complementares e delegadas, por medidas provisórias, além de decretos autônomos e regulamentadores expedidos pelo presidente da República, que ultrapassam o número de 30 mil normas de natureza federal e tratam de temas que regulam – no âmbito do direito público, privado e penal – as relações jurídicas em todo o território nacional. Por outro lado, a Constituição Federal atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras relevantes atribuições, a função de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional federal, essencialmente pelo julgamento de recursos especiais provenientes de vinte e sete tribunais de Justiça e seis tribunais regionais federais de todo o país. O texto constitucional também estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça seria composto por, no mínimo, trinta e três ministros, responsáveis pelo julgamento de recursos e ações originárias que atingiram, nos tempos atuais, mais de quatrocentos mil processos remetidos e julgados pelo Tribunal da Cidadania. O destino proporcionou o surgimento de contemporâneas três vagas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, duas destinadas aos desembargadores dos tribunais de Justiça e uma aos membros do Ministério Público brasileiro. Após escolha pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça e aprovação pelo Senado Federal, em 17 de junho de 2008, foram nomeados pelo Presidente da República, para os cargos de Ministros do STJ, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Og Fernandes, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luis Felipe Salomão e o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas Mauro Campbell Marques. Em quinze anos de jurisdição no Superior Tribunal de Justiça, os Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques foram protagonistas em julgamentos e responsáveis pela formação de importantes precedentes judiciais nos órgãos julgadores de que participaram, seja no âmbito do direito público, privado ou penal, além de integrarem a Corte Especial, órgão de cúpula jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça. Exerceram importantes cargos administrativos e jurisdicionais vinculados ao Superior Tribunal de Justiça e aos demais órgãos do Poder Judiciário, previstos na Constituição Federal.
Homenagem Ao Prof Humberto Theodoro J Nior
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Author : Renata Vieira Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-12
Homenagem Ao Prof Humberto Theodoro J Nior written by Renata Vieira Maia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-12 with Law categories.
A obra produzida pelo Professor Emérito Humberto Theodoro Júnior dispensa apresentações. Os seus inúmeros livros, artigos, palestras e aulas são o verdadeiro estado da arte que transcende as Minas Gerais. Por onde passou, despertou em seus alunos, interlocutores, ouvintes e leitores o interesse pelo Direito e Processo Civil, possibilitando reflexões e indagações, que acabaram por gerar, desenvolver e ampliar o conhecimento. Busca-se refletir neste livro a profícua caminhada do homenageado para além dos temas jurídicos, o que se denota ao se trazer suas próprias palavras já no texto de abertura. Compartilham-se, pela generosidade dos autores, lições que transcendem as construções jurídicas e se inserem no campo da convivência com o Mestre. A coordenação e todos os participantes deste livro sabem da grandeza e da impossibilidade de completude da empreitada que é tratar da vida e obra do Professor Humberto Theodoro Júnior. Contudo, sentem-se gratificados em poder compartilhar com todos os leitores esta homenagem que prestam a uma pessoa, que, sob todos os aspectos, pode ser tomada como inspiração e modelo. Uma ótima leitura a todos.
O Contencioso Administrativo No Div Da Psican Lise Ensaio Sobre As Ac Es No Novo Processo Administrativo
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Author : Vasco Pereira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
O Contencioso Administrativo No Div Da Psican Lise Ensaio Sobre As Ac Es No Novo Processo Administrativo written by Vasco Pereira da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as sessões de psicanálise cultural. Há, desde logo, que fazer o balanço do que foi feito e do que ficou ainda por fazer (Contencioso Fiscal), ou talvez não tenha sido feito da melhor maneira (Contencioso da Responsabilidade Civil Pública). Visto que, resolvidos alguns dos traumas de infância, perduram ou surgiram, entretanto, outros problemas do Contencioso Administrativo, cuja gravidade tanto pode corresponder à simples psicopatologia da vida quotidiana como a situações patológicas mais graves. Esgotada a primeira edição desta obra impunha-se fazer uma nova edição, que "pusesse a psicanálise em dia" da Justiça Administrativa, nomeadamente que incorporasse as alterações processuais decorrentes das mudanças, entretanto ocorridas, no Direito Administrativo (nomeadamente a Lei de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas, Lei n.o 67/2007, de 31 de Dezembro, e o Código dos Contratos Públicos, D.L. n.o 18/2008, de 29 de Janeiro). NOTA 1.a EDIÇÃO «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise» é um ensaio (de psicanálise cultural) sobre as Acções no novo Processo Administrativo. Nascido em condições muito especiais, o Contencioso Administrativo vai ter uma infância difícil, causadora de traumas profundos de que o legislador, a doutrina e a jurisprudência têm tido alguma dificuldade em libertar-se. Impunha-se, pois, submeter o Contencioso Administrativo a sessões de psicanálise cultural, de modo a permitir a rememoração dos factos traumáticos - sentando o paciente no divã da História, primeiro, e nos divãs da Constituição e da Europa, depois — a fim de o auxiliar a enfrentar as realidades do presente. Vive-se, em Portugal, um momento de "recomeço" do Processo Administrativo - depois de terminada uma terapia psicanalítica (individual e de grupo), propiciada pelo longo (e algo tortuoso) procedimento legislativo -, com a entrada em vigor, em 2004, da Reforma (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e Código de Processo nos Tribunais Administrativos). Ao tratar das acções administrativas ("especial" e "comum"), pretendi contribuir para a compreensão e aplicação prática do "Novo" Processo Administrativo, inteiramente jurisdicionalizado e destinado à protecção efectiva dos particulares (de acordo com a Constituição e o Direito Europeu). Índice Capítulo I O Contencioso Administrativo no Divã da História Capítulo II O Contencioso Administrativo no Divã da Constituição Capítulo III “Eros e Thanatos”: A Dicotomia Acção Comum / Acção Especial Capítulo IV “Ego e Id”: A Acção Administrativa Dita Especial como Acção Comum do Novo Processo Administrativo Capítulo V “Do Outro Lado do Espelho”: A Acção Administrativa Dita Comum