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Entre A Laicidade E A Religi O


Entre A Laicidade E A Religi O
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Entre A Laicidade E A Religi O


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Author : Rozaine A. Fontes Tomaz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Entre Deuses E C Sares Seculariza O Laicidade E Religi O Civil Uma Perspectiva Hist Rica


Entre Deuses E C Sares Seculariza O Laicidade E Religi O Civil Uma Perspectiva Hist Rica
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Author : Fernando Catroga
language : es
Publisher:
Release Date : 2006

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É efectivamente do confronto encontros e desencontros entre Deus(es) e César(es) que se trata, numa história infindável de cruzamentos multiformes. [ ] Mundividências religiosas várias e seus diferentes enquadramentos jurídicos, a negociação de identidades múltiplas, a procura de fundamentação nas sociedades liberais democráticas tudo questões que vão exigir continuidade e aprofundamento na reflexão e no diálogo, para que os encontros inevitáveis entre deuses e césares sejam pacíficos e enriquecedores. Pelo seu rigor, abrangência, poder de análise dos conceitos e de síntese, esta obra de Fernando Catroga fica como marco. Sobre a problemática tão complexa como urgente da secularização, religião civil, laicidade, é mesmo o melhor que se publicou em português. Anselmo Borges (no Prefácio) I. Secularização e tolerância civil II. Secularização Política e Religião Civil III. Laicidade e Laicismo (o caso francês) IV. Diversidades e Metamorfoses -/- Do sagrado ao profano Um fascinante ensaio sobre a história da laicidade e da secularização Em nota final a este seu excelente ensaio, Fernando Catroga define-o como um diálogo com alguns dos problemas que mais inquietam o ‘tempo’ e a ‘norma’ dos nossos dias. No prefácio, o padre Anselmo Borges, teólogo e professor de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, fala igualmente de diálogo, mas também de confronto- É efectivamente do confronto - encontros e desencontros - entre Deus(es) e César(es) que se trata, numa história infindável de cruzamentos multiformes- teocracias e cesaro-papismos, guerras e intolerâncias, fundamentalismos multicolores... Uma longa história que Fernando Catroga sintetiza admiravelmente e que é um dos elementos constituintes mais essenciais da civilização ocidental. Mas Entre Deuses e Césares - Secularização, Laicidade e Religião Civil não é apenas uma obra de história das ideias consagrada à história das religiões- mais do que isso, é um fascinante e estimulante ensaio, em que o autor questiona, reflecte e propõe a sua reflexão própria sobre esta temática. O livro está dividido em quatro partes (Secularização e Tolerância Civil, Secularização Política e Religião Civil, Laicidade e Laicismo, Diversidades e Metamorfoses) e doze capítulos cujos títulos e subdivisões dão já uma ideia dos propósitos do autor. Assinalem-se, entre outros- A Inversão da Herança Judaico-Cristã e o Desencantamento do Mundo; a Secularização do Ideal de Tolerância; Secularização Política e Religião Civil, com a religião civil de Rousseau, os ritos cívicos da Revolução Francesa e a religião civil como religião política; EUA- Uma Nação sob Protecção Divina, com o paradigma bíblico, os mitos de fundação e uma religião civil interiorizada (uma religião civil que, para o autor, vai buscar as suas raízes mais a Rousseau do que a Locke; A França- uma Pátria no Lugar de Deus, com a sua fé laica, o povo como ‘laós’ ou as palavras como arma. Já sobre os nossos tempos, temos A Secularização da Europa Ocidental e a ‘Excepção Americana’, em que se comparam a especificidade europeia e suas diversidades, os comportamentos religiosos no Sul da Europa (os casos português, espanhol e italiano), com a excepção americana; e As Mutações do Religioso, com as metamorfoses de Deus, os difíceis caminhos do diálogo e a interrogação sobre a morte de Deus ou o regresso do religioso? Fernando Catroga responde considerando que nem se está a assistir à morte de Deus prognosticada pelo optimismo cientifista e historicista do século XIX (mas também por Nietzsche...), nem ao puro ‘regresso do religioso’, na sua acepção mais integrista e institucional, mas sim a algo de mais complexo e heterodoxo. O último capítulo, O Mosaico Europeu das Relações entre Deus e César, funciona de certo modo como uma conclusão e incide na constitucionalização de Deus, a ideia da Cidade de todos e os debates sobre cidadania e multiculturalismo, o universal e o particular. Sendo mais directamente vinculada à actualidade, esta última parte é também aquela em que algumas opiniões do autor podem ser mais contestadas, tais como as que se referem à ditadura da laicidade, ao questionamento da universalidade do modelo de tolerância saído da Revolução Francesa, ou à defesa do multiculturalismo. Mas nada disso obsta a que se possa incluir este ensaio não só entre o melhor que sobre esta matéria se publicou em português (como diz Anselmo Borges) mas sim, muito justamente, entre o melhor que já foi escrito num plano mais global, aquém e além-fronteiras. José Gabriel Viegas, in Expresso.



Liberdade Religiosa E Estado Laico Brasileiro


Liberdade Religiosa E Estado Laico Brasileiro
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Author : José Luciano Gabriel
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date :

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A relação entre religião e espaço público se tornou muito conturbada após o movimento secularista moderno. Frequentemente se instala um clima de rivalidade quando esse tema é levantado: de um lado colocam-se os defensores de um racionalismo que não admite qualquer manifestação religiosa nos espaços públicos; de outro, posicionam-se defensores de pontos de vista com fundamentos religiosos. Uma saída para esse conflito é a ampliação do conceito de liberdade religiosa e uma adequada compreensão do instituto da laicidade do Estado. É necessário compreender a laicidade como neutralidade do Estado com relação a conteúdos religiosos, de tal sorte que ele funcione como garantidor das condições de debate para os diversos grupos que coexistem em sua jurisdição. O Estado brasileiro faz a opção constitucional pela laicidade e, portanto, está obrigado a posicionar-se equidistante de todas as manifestações religiosas e antirreligiosas.



Tributa O E Liberdade Religiosa


Tributa O E Liberdade Religiosa
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Author : Gabriel Joner
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-10

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Embora a laicidade estatal configure questão consolidada na ampla maioria dos países ocidentais, a temática envolvendo o relacionamento entre direito e religião continua em evidência e gerando grandes debates no cenário político e jurídico. O Brasil, revestido da faceta de Estado Democrático de Direito, albergou o valor "religiosidade" como um dos pilares sobre os quais a sociedade brasileira está assentada, sendo que a Constituição Federal impede que o Estado crie embaraços ao livre exercício de culto, valendo-se do instituto da imunidade para atingir tal desiderato. O objetivo deste livro é analisar, de forma crítica, o contexto atual da tributação das entidades religiosas no Brasil, verificando até que medida atende aos anseios de um Estado laico e, efetivamente, garante a proteção da liberdade religiosa dos cidadãos, apresentando uma proposta de limites. A obra está atualizada de acordo com as recentes modificações legislativas, entre as quais a Emenda Constitucional no 116, de 17.2.2022, e a Lei Complementar 187/2021, além de enfrentar recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão, inclusive no tocante ao Acordo Brasil – Santa Sé.



A Religi O Sob Suspeita


A Religi O Sob Suspeita
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Author : Francisco Santamaría
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-30

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Insinua-se em alguns setores da opinião ocidental uma inquietante prevenção contra a presença pública da religião. Há cada vez mais quem defenda um espaço público neutro e “laico”, livre de “contaminações religiosas”. E esse modo de pensar supõe um propósito tácito: um mundo sem Deus, em que a religião não tenha qualquer relevância na construção da sociedade. Este objetivo, que pretende confinar a prática da religião à sacristia dos templos, não tem razão de ser. Invocando a laicidade do Estado, cai no laicismo, próprio da visão curta dos agnósticos atuais. Nestas páginas, Francisco Santamaría mostra-nos que a laicidade do Estado, que consiste na separação entre Igreja e Estado, não significa um Estado ateu e, na verdade, antidemocrático, em que a Igreja e os crentes não teriam o direito de manifestar-se.



Annual Review Of The Sociology Of Religion


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Author : Patrick Michel
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2011-08-25

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The main goal of the second issue of the Annual Review of the Sociology of Religion, devoted entirely to religion and politics, is precisely to question the sense of a reconstruction of the mutual and simultaneous relations between these two spheres of social life. What does this process mean and where is it taking us?



Princ Pio Da Laicidade Na Ordem Jur Dica Democr Ti


Princ Pio Da Laicidade Na Ordem Jur Dica Democr Ti
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Author : Hugo Espínola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática revela o atual funcionamento da “separação Estado-Igreja” nos contextos jurídico-constitucional e democrático brasileiros – marcados por conflitos e choques de identidades e opiniões, lutas por poder e interesses entre diferentes religiões e entidades da sociedade civil –, trazendo pareceres sobre (in)constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé e limites da imunidade tributária dos templos. Para tanto, o livro realiza análise crítica do processo histórico da laicidade, identificando as forças que atuaram simultaneamente para produzir a laicidade tupiniquim. A obra igualmente define conceitos intrínsecos ao tema (por exemplo: laicismo, secularização e secularismo) e seus aspectos objetivos. Entender o papel da laicidade na criação de espaço para formação de cidadãos autônomos e livres-pensadores, e responder ao questionamento sobre se em algum momento de sua trajetória o Brasil foi (ou é) um Estado realmente laico, são ainda temas postos em reflexão e investigação neste livro.



Conte Do Tico Da Laicidade Estatal


Conte Do Tico Da Laicidade Estatal
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Author : Dilson Cavalcanti Batista Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-21

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"O Brasil é um País laico"! Certamente você já ouviu essa frase em algum momento da vida cotidiana ou acadêmica. Mas o que é isso? A laicidade? Existe somente uma forma de manifestação desse fenômeno no mundo? Esta obra, além de responder tais questões e buscar delimitar o que seria uma "laicidade brasileira", visa apontar os limites éticos mínimos que devem mover cidadãos e agentes públicos ao lidar com o tema. A escolha pela busca do campo da ética e não diretamente dos direitos de religiosos e não religiosos é fundamental. Este livro poderia simplesmente buscar respostas dogmáticas a problemas jurídicos como a presença dos crucifixos nos tribunais, a isenção tributária das igrejas, o ensino religioso em escolas públicas, a proteção aos feriados e templos. Ele vai além e busca lidar com um problema fundamental do Estado Democrático de Direito: apesar de não mais existir só uma religião, uma só moral, existe um só direito destinado a todos. O direito é o ambiente ético comum da sociedade ocidental contemporânea. Portanto, "Conteúdo Jurídico da Laicidade Estatal" é um singelo convite à reflexão ética do discurso jurídico da laicidade, não apenas a apresentar de direitos e deveres. São dos contornos históricos, antropológicos e filosóficos do conceito de laicidade que se pode propor critérios hermenêuticos e argumentativos que permeiam decisões judiciais ou edição de textos legais sobre o tema.



The Making Of Modern Portugal


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Author : Luís Trindade
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2013-10-28

The Making Of Modern Portugal written by Luís Trindade and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-28 with History categories.


This book can be read in two different ways: as an introductory synthesis on Modern Portugal, or as a collection of twelve studies focusing on familiar aspects of the State formation of any modern nation throughout the nineteenth and twentieth centuries. In this second reading, each chapter opens comparative perspectives on specific topics within some key fields of studies and international debates on modernity, including population, police, empire, technology, bureaucracy, social sciences, rural life, education, religion, nationalism, communism, and economy. Such a wide range of subjects, however, proves comprehensive enough to create a narrative where the reader may also locate the chief trends and dynamics developing in Portuguese history and society during the last two centuries. From this perspective, Portugal emerges as a country traversed by social conflict and struggling for modernization. Granted, this is not a very surprising picture, especially if we consider it in the historical context of European modernity. And yet, it is precisely this familiarity, one might argue, that allows The Making of Modern Portugal to become a useful tool for inserting the Portuguese case into the debates of a wide range of fields and disciplines in Europe and beyond.



Estado Laico E S Mbolos Religiosos No Brasil


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Author : Eder Bomfim Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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