[PDF] Epis Dios Da Vida Privada Pol Tica E Social Na Rep Blica Do Paraguai - eBooks Review

Epis Dios Da Vida Privada Pol Tica E Social Na Rep Blica Do Paraguai


Epis Dios Da Vida Privada Pol Tica E Social Na Rep Blica Do Paraguai
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Epis Dios Da Vida Privada Pol Tica E Social Na Rep Blica Do Paraguai


Epis Dios Da Vida Privada Pol Tica E Social Na Rep Blica Do Paraguai
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Author : Ildefonso Antonio Bermejo
language : es
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2002

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Anais Da Reuni O


Anais Da Reuni O
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Author : Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica. Reunião
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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A Rep Blica


A Rep Blica
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Author : José Francisco da Rocha Pombo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1942

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Boletim Bibliogr Fico


Boletim Bibliogr Fico
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1945

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Hist Ria Do Brasil


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Author : José Francisco da Rocha Pombo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1953

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Boletim Bibliogr Fico


Boletim Bibliogr Fico
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Author : Biblioteca Municipal Mário de Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1945

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Education At A Glance 2002 Oecd Indicators


Education At A Glance 2002 Oecd Indicators
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Author : OECD
language : en
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2002-10-29

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The 2002 edition of Education at a Glance -- OECD Indicators provides information on the output of educational institutions and the impact of learning, the policy levers that shape educational outcomes and how education systems operate and evolve, and the human and financial resources invested.



World Development Report 2019


World Development Report 2019
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Author : World Bank
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2018-10-31

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Work is constantly reshaped by technological progress. New ways of production are adopted, markets expand, and societies evolve. But some changes provoke more attention than others, in part due to the vast uncertainty involved in making predictions about the future. The 2019 World Development Report will study how the nature of work is changing as a result of advances in technology today. Technological progress disrupts existing systems. A new social contract is needed to smooth the transition and guard against rising inequality. Significant investments in human capital throughout a person’s lifecycle are vital to this effort. If workers are to stay competitive against machines they need to train or retool existing skills. A social protection system that includes a minimum basic level of protection for workers and citizens can complement new forms of employment. Improved private sector policies to encourage startup activity and competition can help countries compete in the digital age. Governments also need to ensure that firms pay their fair share of taxes, in part to fund this new social contract. The 2019 World Development Report presents an analysis of these issues based upon the available evidence.



Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho


Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho
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Author : Edson Beas Rodrigues Jr.
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-08-02

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Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional (...) sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação. O espaço aqui disponível é insuficiente para elencar os diversos instrumentos internacionais e nacionais conexos incluídos nessa edição. A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à defesa da democracia e combate ao terrorismo; normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial; informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021; normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029); seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais; instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas; inclusão de diversas recomendações da OIT. Em sintonia com o reconhecimento em 2022 pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio). Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla: ✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático; ✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço; ✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos; ✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação; ✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra); Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: Princípios de Ruggie da ONU, princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU), princípios de Yogyakarta +10, Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos, os Princípios de Paris, os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial, a Declaração de Friburgo sobre direitos culturais, as Regras de Nelson Mandela, Bangkok e Beijing, Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros. O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça. Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra. Dentre os temas, pode-se mencionar: Sistemas de proteção dos DHs, direito antidiscriminatório, trabalho escravo e tráfico de pessoas, questões coletivas e sindicais, migrantes, criança e adolescente, direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário, proteção de dados, meio ambiente, jornada, terceirização, processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais, acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais, professores, povos indígenas, rurais, etc. Obra indispensável aos profissionais do Direito e aos estudantes em geral com foco em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.



A Guide For Ensuring Inclusion And Equity In Education


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Author : UNESCO
language : en
Publisher: UNESCO Publishing
Release Date : 2017-06-05

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