Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Manuel Pita
DOWNLOAD
Download Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Manuel Pita PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Manuel Pita book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Manuel Pita
DOWNLOAD
Author : Luís Vasconcelos Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Manuel Pita written by Luís Vasconcelos Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
O Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (MDET) foi criado pelo Homenageado, que serviu como seu primeiro e único diretor até à sua aposentação, há cerca de um ano. Quero aqui dar testemunho das provas de reconhecimento, a que ao longo dos anos pude assistir, de variados alunos relativamente ao Professor Manuel Pita, seja por os ter conduzido pelos meandros do direito das sociedades comerciais, seja, sobretudo, pela forma como os ajudou na elaboração das respetivas dissertações, muitas vezes feitas como que a quatro mãos. Marcou-os pelo seu exemplo. Os presentes estudos visam, assim, comemorar quatro décadas de entrega diária ao trabalho universitário, incluindo a difícil tarefa de ensinar direito a licenciados noutras áreas, o que constitui, para um docente de direito, um enorme e sério desafio, que, em muitos casos, se torna felizmente gratificante. Prova do que acima foi dito é o facto de o presente volume incluir alguns trabalhos de antigos alunos do Professor Manuel Pita no MDET, os quais, tendo tido conhecimento deste projeto, ao mesmo se quiseram associar.
Building Global Societies Towards An Esg World
DOWNLOAD
Author : Belén Díaz Díaz
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date :
Building Global Societies Towards An Esg World written by Belén Díaz Díaz and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Homenagem Ao Professor Doutor Manuel Braga Da Cruz
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Homenagem Ao Professor Doutor Manuel Braga Da Cruz written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Wladimir Brito
DOWNLOAD
Author : Mário Ferreira Monte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Wladimir Brito written by Mário Ferreira Monte and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A obra que ora se publica visa homenagear, como resulta do seu título, o Professor Doutor Wladimir Augusto Correia Brito. Trata-se de uma homenagem incontestavelmente merecida, seja por motivos estritamente científicos, seja por motivos institucionais, seja ainda por motivos de natureza pessoal. Na verdade, o nome Wladimir Brito tem-se revelado - e espera-se que continue a revelar-se - uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, e particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal e não só, atenta a irradiação científica que a sua obra demonstra nos âmbitos mais vastos lusófono e ibérico. De resto, também outros quadrantes científicos mereceram profícua atenção, com especial destaque para a denominada Teoria Geral do Processo, ao ponto de se ter materializado na criação de uma unidade curricular autónoma (e inovadora, no contexto universitário português) e de um proveitoso manual. Acresce que, do ponto de vista institucional, desempenhou um papel determinante na afirmação da Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo assumido vários cargos de gestão académica e levado à prática inúmeros projetos de divulgação institucional e de interação com a sociedade. Neste contexto, espontaneamente se constata que o Doutor Wladimir Brito foi sempre um homem de iniciativas. Merecem destaque, entre inúmeros exemplos, a criação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos - OLDHUM, assim como a promoção dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional e de Relações Internacionais / Encuentros Luso-Españoles de Profesores de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales, que se vêm realizando anual e ininterruptamente desde 2011, alternadamente em universidades portuguesas e espanholas.
Sociedades Comerciais Valores Mobili Rios Instrumentos Financeiros E Mercados As Sociedades Comerciais Vol I
DOWNLOAD
Author : António Pereira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-17
Sociedades Comerciais Valores Mobili Rios Instrumentos Financeiros E Mercados As Sociedades Comerciais Vol I written by António Pereira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-17 with Law categories.
Este volume I trata da constituição das sociedades no plano geral e quanto ao regime especial de cada tipo de sociedade. Deu-se especial atenção à natureza jurídica da participação social, com o acervo de obrigações e direitos dos sócios e aos órgãos sociais, nomeadamente quanto ao regime das deliberações sociais e estatuto dos gerentes e administradores. Cada um dos tipos de sociedades mereceu um estudo detalhado. As sociedades anónimas movimentam valores muito elevados de capital com recurso aos mercados financeiros, pelo que o seu estudo se reparte pelos dois volumes. No plano dinâmico, deu-se especial atenção às alterações dos estatutos, nomeadamente à fusão e cisão, como formas de reestruturação de empresas. Finalmente, trata-se da dissolução e liquidação da sociedade e seus procedimentos.
Sociedades Comerciais Valores Mobili Rios Instrumentos Financeiros E Mercados Valores Mobili Rios Instrumentos Financeiros E Mercados Vol Ii
DOWNLOAD
Author : António Pereira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-31
Sociedades Comerciais Valores Mobili Rios Instrumentos Financeiros E Mercados Valores Mobili Rios Instrumentos Financeiros E Mercados Vol Ii written by António Pereira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-31 with Law categories.
Neste volume II estudam-se os valores mobiliários, nomeadamente as ações, seu regime de emissão, representação e circulação, mas também as obrigações, nas suas diversas modalidades, assim como outros instrumentos financeiros derivados - futuros, opções e «swaps». Procedeu-se também a um estudo dos mercados organizados - mercados regulamentados e sistemas de negociação multilateral (MTFs) - que são um meio privilegiado para o financiamento das empresas, assim como para a circulação de ações e aquisição de sociedades em ofertas públicas (OPAs), que têm um capítulo especial. Sem esquecer os intermediários financeiros e seu regime. Completa-se a matéria tratada no volume I no que respeita às sociedades cotadas. Finalmente os crimes contra o mercado - «insider trading» e manipulação de mercado
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume I 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-12
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume I 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-12 with Law categories.
Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, directas ou indirectas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. Uma nota mais sobre a bibliografia. Em regra, o comentário de cada artigo é antecedido de duas listas bibliográficas: (a) citada e (b) outra. Esta última é reservada, no essencial, para obras monográficas acerca de matérias do comentário (apesar de não citadas), não portanto para obras de carácter mais ou menos geral em que tal matéria (também) apareça. Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí leccionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. Enquanto coordenador do Comentário, estou contente e grato. Contente por constituirmos um grupo numeroso e qualificado; agradecido pelo empenho e entusiasmo com que esta empresa foi abraçada. O trabalho de coordenação exigiu pouco: convites aos autores, distribuição de artigos para comentário, promoção de algumas regras de procedimento. O merecimento de cada comentário é devido ao(s) respectivo(s) autor(es); o mérito do Comentário será creditado a todos. O Código das Sociedades Comerciais em Comentário aparece em uma (nova) série do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Embora jovem, o IDET é já assinalável como centro difusor e promotor de estudos jurídico-societários (entre outros). A ideia do Comentário foi acalentada nele, inclusive em várias assembleias gerais anuais. A maioria dos comentaristas está associada e/ou colabora com ele. E pudemos contar com apoio administrativo e bibliográfico por ele proporcionado.
Estudos Sobre Law Enforcement Compliance E Responsabilidade Empresarial
DOWNLOAD
Author : Teresa Quintela de Brito
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-10
Estudos Sobre Law Enforcement Compliance E Responsabilidade Empresarial written by Teresa Quintela de Brito and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-10 with Law categories.
A coletânea que agora se publica constitui uma continuação de um pioneiro esforço de sistematização de alguns dos principais problemas gerais e sectoriais colocados pela constante tensão entre, por um lado, a necessidade de o Estado assegurar a aplicação efetiva do Direito aos agentes sociais e operadores económicos ("law enforcement") e, por outro, a disposição de conformidade por parte destes para adequar a sua resposta às múltiplas exigências legais e regulatórias que sobre si impendem ("compliance").
Cat Lica Talks 4 Direito E Personalidade
DOWNLOAD
Author : Pedro Garcia Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Cat Lica Talks 4 Direito E Personalidade written by Pedro Garcia Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
No ano letivo de 2021-2022, as Católica Talks foram dedicadas ao tema «Direito e Personalidade». Aí se discutiram, para além dos conceitos de personalidade jurídica, de capacidade jurídica e de personalidade tributária, questões como a personalidade jurídica do nascituro, a personalidade dos indivíduos à luz do Direito internacional, a eventual personificação dos sistemas de inteligência artificial, o levantamento da personalidade jurídica, a personalidade das sociedades civis e das sociedades irregulares, assim como os crimes contra as pessoas. O livro que agora de publica reúne a generalidade das comunicações efetuadas.
O Presidente Da Mesa Da Assembleia Geral O Regime Jur Dico Da Teoria Pr Tica 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Diogo Couto Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26
O Presidente Da Mesa Da Assembleia Geral O Regime Jur Dico Da Teoria Pr Tica 2a Edi O written by Diogo Couto Geraldes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros da «corporate governance» e no dealbar dos novíssimos caminhos da «platform governance». A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo aprofundado dos seus poderes (de natureza ordinária e extraordinária), bem como da responsabilidade, civil e tributária. No âmbito da tutela judicial dos sócios, aborda-se o processo de convocação e tramitação judicial de Assembleias-Gerais, inclusive nas Associações. Inclui um capítulo com um conjunto de formulários/minutas, que tornam a obra num instrumento útil para o quotidiano societário.