Fogo Proibido
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Download Fogo Proibido PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Fogo Proibido book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Fogo Proibido
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Cláudia Castanheira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-09-16
Fogo Proibido written by Cláudia Castanheira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-16 with Fiction categories.
Ambientada na cidade do Rio de Janeiro, a narrativa de Fogo Proibido acompanha a vertiginosa trajetória de Rita Pessoa, uma jovem jornalista cujo sonho é ser uma escritora de sucesso. Mas um encontro perfeito no momento e lugar errados faz sua vida passar por uma verdadeira revolução, desencadeando uma série de acontecimentos que envolvem paixão, amor, sexo e dinheiro (e muito calor!).
A Pocket Guide To Portugal
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : United States. Armed Forces Information and Education Division
language : en
Publisher:
Release Date : 1962
A Pocket Guide To Portugal written by United States. Armed Forces Information and Education Division and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1962 with Portugal categories.
A Pocket Guide To Portugal
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : United States. Office of Armed Forces Information and Education
language : en
Publisher:
Release Date : 1962
A Pocket Guide To Portugal written by United States. Office of Armed Forces Information and Education and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1962 with Portugal categories.
A Companion To Us Latino Literatures
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Carlota Caulfield
language : en
Publisher: Boydell & Brewer Ltd
Release Date : 2007
A Companion To Us Latino Literatures written by Carlota Caulfield and has been published by Boydell & Brewer Ltd this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with American literature categories.
A panorama of literature by Latinos, whether born or resident in the United States.
Rozm Wki Brazylijskie
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Lingea Sp. z o.o.
language : pl
Publisher: Lingea s.r.o.
Release Date : 2015-03-30
Rozm Wki Brazylijskie written by Lingea Sp. z o.o. and has been published by Lingea s.r.o. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-30 with categories.
Rozmówki brazylijskie
Leis Do C Digo Penal Preparat Rio Para Concurso Jur Dico
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : HOME SALE DIGITAL
language : pt-BR
Publisher: Home Sale Digital
Release Date :
Leis Do C Digo Penal Preparat Rio Para Concurso Jur Dico written by HOME SALE DIGITAL and has been published by Home Sale Digital this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Study Aids categories.
A primeira lei penal do Brasil independente foi o imperial Código Penal de 1830, editado em 16 de dezembro de 1830 e aprovado pelo imperador Pedro I. A Assembleia Geral do Império determinou que qualquer ofensa ou omissão voluntária ao Código seria considerada crime. O Código Penal de 1830 vigorou durante o Império. Após a Proclamação da República em 1889, um novo código penal foi criado em 11 de outubro de 1890, seguido por uma nova constituição em 1891. Esse código penal vigorou durante a Primeira República e boa parte da Era Vargas. Em 1934, uma nova constituição foi promulgada sob o presidente Getúlio Vargas . Seguiu-se a criação de um novo código penal, o atual, em 7 de dezembro de 1940. Após o fim da Era Vargas em 1945-46, uma nova constituição foi criada, mas o Código Penal de 1940 não foi abolido. Houve uma tentativa frustrada de substituí-lo por um novo em 1969, durante o governo militar . Uma grande reforma do Código foi proposta em 1973 e sucessivamente adiada até ser revogada em 1978. Outra comissão para uma grande reforma do Código foi formada em 1980. A reforma finalmente ocorreu em 1984, um ano antes do fim do regime militar governo. Modificações recentes incluem uma redefinição de "crimes sexuais" em 2009 e a inclusão do feminicídio em 2015. No Brasil, como regra geral, apenas as pessoas físicas são responsáveis criminalmente. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica é exceção prevista na legislação brasileira, e só é possível em caso de crimes ambientais. Os crimes econômicos e corporativos vêm ganhando relevância no Brasil. Desde a década de 1980, vários projetos de lei sobre crimes econômicos e empresariais foram aprovados. Dentre essa nova legislação estão os crimes contra o sistema financeiro, (Lei n. 7.492/1986), crimes contra as relações de consumo (Lei n. 8.078/1990), crimes tributários e econômicos (Lei n. 8.137/1990), crimes em no âmbito de licitações públicas (Lei n. 8.666/1993), crimes contra a propriedade intelectual (Lei n. 9.272/1996), crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998), lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/1998), crimes contra a fazenda pública (Lei n. 10.028/2000), crimes contra o mercado de capitais (Lei n. 10.303/2001) e crimes antitruste (Lei n. 12.529/2013). Todos esses crimes também podem ser cometidos por organizações criminosas (Lei n. 12.850/2013, a mesma lei que regulamentou os acordos de colaboração criminosa). A responsabilidade penal no Brasil é pessoal e subjetiva. Isso significa que as penalidades criminais não podem atingir outros indivíduos além dos responsáveis pela prática do ilícito, uma vez que a responsabilidade objetiva não é admitida na esfera penal. Existem algumas situações, porém, em que certos indivíduos devem agir para evitar a ocorrência de determinado crime. De acordo com a lei brasileira, todos os que contribuíram, de alguma forma, para um crime são responsáveis por tal ato. Portanto, há duas formas de praticar uma conduta criminosa: por ação ou por omissão. Especialmente no âmbito dos crimes económicos e empresariais, merecem especial atenção os chamados “crimes de omissão imprópria”. Esses crimes só podem ser cometidos por indivíduos que têm o dever e podem agir para evitar uma infração, mesmo que a ação seja cometida por um terceiro. A omissão indevida estabelece uma forma especial de responsabilidade penal. O indivíduo deve (i) ter o dever legal de agir para evitar o resultado ilícito, e (ii) além disso, no caso concreto, ter a capacidade de adotar medidas eficazes para evitar a ocorrência do crime. Se o indivíduo descumprir esse dever legal, responderá como se tivesse cometido o crime diretamente. Assim, orientações gerais fornecidas por dirigentes e diretores a toda a empresa ou a simples revisão e assinatura de documentos elaborados por subordinados podem, ou não, fundamentar a responsabilidade criminal quando uma infração for cometida no âmbito de uma atividade empresarial (por exemplo, um fraude, crime ambiental, evasão fiscal ou mesmo corrupção de agentes públicos). Não existe uma fórmula geral, pois cada caso vai depender da distribuição de responsabilidades e poderes dentro de uma empresa e seus controles internos. No entanto, a responsabilidade criminal não depende apenas de uma ação tipificada em lei como crime. A responsabilidade criminal também depende da prova de que uma ação foi cometida com dolo ou negligência. No Brasil, como regra geral, os crimes devem ser cometidos com intenção criminosa. Os crimes culposos são exceções expressamente previstas na lei penal. Como resultado, não há crimes como lavagem de dinheiro, sonegação de impostos ou informações privilegiadas se os indivíduos agirem com negligência.
Ghid De Conversa Ie Rom N Portughez
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Linghea S.R.L.
language : ro
Publisher: Linghea S.R.L.
Release Date : 2014-06-17
Ghid De Conversa Ie Rom N Portughez written by Linghea S.R.L. and has been published by Linghea S.R.L. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-17 with categories.
Portugalia şi Brazilia sunt ţări calde şi primitoare. Ghidul de conversaţie român-portughez este ideal pentru călătoriile în aceste ţări. Acesta cuprinde numeroase note şi atenţionări utile si practice. De asemenea, este singurul ghid care conţine informaţii la zi, actualizate după schimbarea legislaţiei la 1.01.2010.
Lei Anticrime
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : David Metzker
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2020-03-10
Lei Anticrime written by David Metzker and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-10 with Law categories.
A Lei 13.964, publicada no dia 24 de dezembro de 2019, conhecida como Lei Anticrime, alterou substancialmente o Código Penal, Código de Processo Penal e diversas leis extravagantes, como a Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e tantas outras. Esta obra traz algumas considerações sobre as principais modificações realizadas pela Lei Anticrime.
Super Revis O Oab Doutrina Direito Previdenci Rio
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Henrique Subi
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-11
Super Revis O Oab Doutrina Direito Previdenci Rio written by Henrique Subi and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-11 with Law categories.
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13a ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!
Super Revis O Oab
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Adolfo Nishiyama
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-20
Super Revis O Oab written by Adolfo Nishiyama and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-20 with Law categories.
CONTEÚDO: – TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE – CONTEÚDO COMPLETO E FOCADO NO EDITAL DA OAB – TEMAS ESCOLHIDOS COM BASE NA ESTATÍSTICA DO EXAME NOVIDADES: SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!
