Fundamentos Do Imposto De Renda
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Fundamentos Do Imposto De Renda
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Author : Ricardo Mariz de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Quartier Latin Do Brasil
Release Date : 2008-01-01
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Imposto Sobre A Renda
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Author : Roque Antonio Carrazza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Imposto Sobre A Renda written by Roque Antonio Carrazza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Income tax categories.
Nesta obra, o autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às vezes opondo-se a outros doutrinadores e à jurisprudência, o livro não evita enfrentar discussões, inclusive sobre assuntos menos tratados na literatura jurídica, como os rendimentos tributáveis, entre outros.
Cryptocurrency Taxation
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Author : Renan Do Nascimento Couto
language : en
Publisher: Editora Letramento
Release Date : 2024-06-13
Cryptocurrency Taxation written by Renan Do Nascimento Couto and has been published by Editora Letramento this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-13 with Law categories.
O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a identificação do registro da pessoa? E, após identificar, como deve ser feita a tributação? Para responder a essas perguntas, inicialmente, defende-se a necessidade de o Estado promover uma regulação de incentivos para potencializar que as criptomoedas circulem, primordialmente, dentro das Exchanges. Em seguida, analisa-se a natureza jurídica desses ativos e os principais fatos geradores tributários que podem incidir no caso concreto. Observa-se que, muito além do Imposto de Renda por ganho de capital decorrente do cash out, há outras possibilidades de incidência de tributo, inclusive, por auferimento de renda no pagamento de uma obrigação em criptomoedas (Imposto de Renda em razão do plus jurídico). Para além dessa hipótese, há ganhos na custódia, aproximação entre clientes e troca dos ativos por moeda fiat, o que faz incidir, também, o Imposto de Renda das Exchanges e o Imposto sobre a Prestação de Serviços. Tais hipóteses são apenas algumas relatadas ao longo deste trabalho.
Research Handbook On Corporate Taxation
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Author : Reuven S. Avi-Yonah
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2023-08-14
Research Handbook On Corporate Taxation written by Reuven S. Avi-Yonah and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-14 with Law categories.
Encapsulating the multitude of challenges faced by the international corporate tax regime, this timely Research Handbook provides an in-depth comparative legal analysis of corporate income tax as it is practiced across the world. With a variety of paths to reform proposed throughout, it will prove an invigorating read for tax scholars working on taxation and tax law as well as for tax practitioners and those in fiscal policy seeking ways to improve, or navigate, the current state of affairs in international corporate tax law.
Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll
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Author : Alexandre Alkmim Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-27
Tributa O Sobre A Renda Irpj Csll written by Alexandre Alkmim Teixeira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-27 with Law categories.
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1a Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, principalmente, pois são responsáveis por decidir sobre contendas dos tributos que implicam maior arrecadação no país. Prova inequívoca do que digo, encontra-se na qualidade do livro que ora prefacio, em dois tomos, o primeiro sobre IR/CSL e o segundo sobre PIS/COFINS. A titulação de todos os conselheiros e dos convidados chamados a escrever não poderia ser melhor. Todos são profundos conhecedores dos tributos sobre os quais escrevem, com o que a obra que veiculam é de excelente nível jurídico, de profundidade doutrinária e atualidade jurisprudencial. Pode-se, pois, afirmar, sem receio nenhum de errar, que será de leitura obrigatória para todos os profissionais que atuam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desejo, pois, amplo êxito editorial desta obra dotada de tamanhas variedades temática e excelência de autores. No estilo coimbrão, digo 'bem haja'". Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretende abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Fredy José Gomes de Albuquerque
Imposto De Renda
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Author : Clairton Kubassewski Gama
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
Imposto De Renda written by Clairton Kubassewski Gama and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-01 with Law categories.
"Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [...] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá de norte para a necessária construção de um sistema tributário mais justo e isonômico no nosso País." Dr. Andrei Pitten Velloso "Analisando as diferentes alternativas de reforma na tributação, com o intuito de ponderar vantagens, desvantagens e riscos na adoção de cada caminho. Com isso, torna-se possível, ao fim, identificar as razões mais contundentes que deveriam prevalecer na escolha legislativa [...]. Por essas razões, é que a leitura do presente livro se mostra como necessária e urgente." Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Bibliographic Guide To Latin American Studies
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1981
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Tributa O No Agroneg Cio Algumas Reflex Es
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Author : Fábio Pallaretti Calcini
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-04-10
Tributa O No Agroneg Cio Algumas Reflex Es written by Fábio Pallaretti Calcini and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-10 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra reúne diversos trabalhos elaborados pelo autor ao longo dos últimos cinco anos, a respeito de controvérsias existentes quanto à tributação no setor do agronegócio e, especialmente, os publicados em sua coluna no site Consultor Jurídico. O Agronegócio, nos últimos tempos, adquiriu enorme relevância, não somente sob a perspectiva econômica e social, mas também jurídica, exigindo a análise técnica dos mais variados temas e debates relacionados à tributação desta cadeia. Nesta obra, o autor explora os mais variados tributos existentes, como PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, Contribuições Previdenciárias, ICMS, e ainda analisa temas polêmicos voltados aos produtores rurais, agroindústrias, exportadores, cerealistas, frigoríficos. Trata-se de livro essencial para aqueles que pretendem conhecer ou atuar com tributação no agronegócio. Destacamos que o autor, além de tributarista militante no segmento, é professor em renomadas instituições de ensino que promoveram, ao longo do tempo, cursos e pós graduações de Direito Agrário e do Agronegócio, entre elas, FGV DIREITO SP, INSPER, IBET, APET, IBDT, IET, GETA, FADUSP/RP, EPD.
Controv Rsias Tribut Rias Atuais No Agroneg Cio
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Author : Rodolfo Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-07
Controv Rsias Tribut Rias Atuais No Agroneg Cio written by Rodolfo Rebouças and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-07 with Law categories.
O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.
Manual De Criptoativos
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Author : André Castro Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-05-01
Manual De Criptoativos written by André Castro Carvalho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-01 with Business & Economics categories.
O livro se propõe a atender um público cada vez mais exigente, que busca conhecimento profundo sobre o fenômeno dos criptoativos, de maneira prática, e que possa servir de aplicação para o profissional que trabalha com esse ecossistema ou que deseja ingressar nessa realidade cada vez mais presente na vida dos brasileiros. A obra contou com a colaboração das maiores referências nacionais sobre o assunto, autores reconhecidos por sua excelência acadêmica e profissional, que, de maneira direta ou indireta, trabalham com o universo dos criptoativos, o que traz uma visão bastante pragmática. Os temas abordados foram cuidadosamente pensados para que o leitor tenha uma visão completa, e ao mesmo tempo, direta sobre a relação dos criptoativos com múltiplos campos do direito, como tributação, regulação financeira, propriedade intelectual, prevenção à lavagem de dinheiro, o uso de criptoativos pelo setor público – e as chamadas moedas digitais dos bancos centrais (CBDC's). Além disso, aborda a regulação jurídica do metaverso, bem como aspectos essenciais sobre tecnologia da informação.