Grandes Sistemas Do Direito Contemporaneo Os
DOWNLOAD
Download Grandes Sistemas Do Direito Contemporaneo Os PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Grandes Sistemas Do Direito Contemporaneo Os book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Grandes Sistemas Do Direito Contemporaneo Os
DOWNLOAD
Author : René David
language : pt-BR
Publisher: Martins Martins Fontes
Release Date : 2002
Grandes Sistemas Do Direito Contemporaneo Os written by René David and has been published by Martins Martins Fontes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Estudo comparado do direito da Inglaterra, Estados Unidos, Índia, África, Madagascar, China, Japão, União Soviética e do direito muçulmano.
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 3
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-28
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 3 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-28 with Law categories.
É com grande satisfação que apresentamos o terceiro volume do livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades”, organizado pela Dra. Jéssyka Maria Nunes Galvão. Este livro apresenta uma coletânea de artigos que abordam importantes temas do Direito contemporâneo, com destaque para os desafios e as possibilidades da aplicação do Direito no contexto atual. Os capítulos apresentados neste volume abrangem uma variedade de assuntos, desde a implantação da audiência de custódia até as estratégias de policiamento e a dimensão espacial no controle do crime. Além disso, o livro traz uma discussão aprofundada sobre a função social da propriedade, a aplicação do princípio da legalidade estrita na administração pública e a execução antecipada da pena sob a perspectiva da presunção de inocência. Outros tópicos importantes discutidos no livro incluem a (im)possibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz após o pacote anticrime, a aplicabilidade e repercussões do Código de Processo Civil de 2015 ao processo penal, notadamente aos recursos penais, e a parceria público-privada no sistema prisional. Além disso, o livro aborda a questão das sentenças inconstitucionais transitadas em julgado, as audiências de conciliação nos casos de superendividamento e os aspectos constitucionais do voto impresso à luz do princípio da vedação ao retrocesso político. Com a contribuição de renomados especialistas em suas áreas de atuação, este livro certamente será uma fonte de referência para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito que desejam compreender os desafios e as possibilidades do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra possa contribuir significativamente para a reflexão e o debate sobre as questões jurídicas mais prementes de nosso tempo. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 5
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-07-31
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 5 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Law categories.
É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 5”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: conselho tutelar e redes de atendimento à infância, adolescência e família; adoção; sistema S e direito tributário; literatura como direito humano; impenhorabilidade de salários; direito à desconexão nas relações de trabalho; justiça ambiental e sustentabilidade; autotutela constitucionalizada; memes e política; infiltração de agentes; testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; territorialidade aos povos indígenas. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-11 with Law categories.
É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 11 (onze) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades Vol 6
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-05-31
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades Vol 6 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-31 with Law categories.
É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicações da segurança pública na era contemporânea. O sigilo profissional do advogado em casos de lavagem de dinheiro e a utilização do compliance trabalhista como ferramenta preventiva são explorados de maneira a demonstrar a interseção entre ética, legislação e práticas empresariais, reforçando a importância da conformidade legal e da integridade nas relações profissionais. A análise do imposto sobre importação no e-commerce, através de um estudo jurisprudencial no direito aduaneiro, oferece uma visão detalhada sobre a extrafiscalidade e suas implicações econômicas, enquanto o direito de retirada do sócio em sociedades limitadas e a tutela cautelar sublinham a necessidade de proteção dos direitos dos envolvidos em disputas societárias. O volume também discute a evolução do contraditório e da boa-fé no processo cooperativo, bem como o impacto dos precedentes judiciais na suspensão de processos individuais durante ações coletivas. Estes temas ressaltam a importância da transparência e da justiça no funcionamento do sistema judiciário. A competência adequada e a cooperação judiciária interna, reinterpretadas à luz de recentes resoluções e decisões, são essenciais para entender o princípio do juiz natural e garantir a imparcialidade nos julgamentos. Comentários sobre casos emblemáticos, como a cassação de William Parreira e Paulo Telles, ilustram os desafios e as nuances do litígio em múltiplas instâncias. Questões sociais prementes, como o assédio sexual na relação entre professor e aluno, são abordadas com sensibilidade e rigor, enquanto a análise do impacto da Lei 13.429/17 nos concursos públicos destaca a contínua adaptação do direito à realidade contemporânea. Temas como a objetificação do corpo feminino na publicidade, a ascensão dos crimes cibernéticos e a ineficácia da legislação vigente, e as alterações no quórum de deliberação de sociedades limitadas, refletem as mudanças e os desafios enfrentados pela sociedade moderna. A comparação entre os crimes de importunação e assédio sexual, os fundamentos do processo de licitação pública, e as dificuldades na ressocialização dos apenados oferecem uma compreensão abrangente das questões jurídicas atuais. A discussão sobre o estresse da atividade policial e suas consequências, como o suicídio, evidencia a necessidade de um olhar mais humanizado e atento às condições de trabalho dos profissionais de segurança. Cada capítulo deste volume proporciona ao leitor uma análise crítica de temas que não apenas definem o presente, mas também moldarão o futuro do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra sirva como uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados em compreender os desafios e as possibilidades do nosso tempo. Boa leitura!
Introdu O Ao Sistema Jur Dico Anglo Americano
DOWNLOAD
Author : Toni M. Fine
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Introdu O Ao Sistema Jur Dico Anglo Americano written by Toni M. Fine and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.
Este livro explica os elementos da Constituição norte-americana, apresenta uma visão global da estrutura jurídica e dos sistemas judiciários dos Estados Unidos e analisa as várias fontes do direito norte-americano.
Os Grandes Sistemas Jur Dicos
DOWNLOAD
Author : Mario G Losano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-23
Os Grandes Sistemas Jur Dicos written by Mario G Losano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-23 with Fiction categories.
Uma obra ampla, com concreta análise dos grandes sistemas jurídicos do mundo - anglo-americano e indiano, islâmico e romanístico (nas suas ramificações russa e sul-americana), primitivo e sino-japonês - comparados com o direito europeu e examinados antes e depois do encontro com a civilização ocidental.
Compila O De Estudos Do Direito Contempor Neo
DOWNLOAD
Author : (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-06-28
Compila O De Estudos Do Direito Contempor Neo written by (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temáticas aparentemente diversas, as quais, a partir da perspectiva da efetivação do direito, se voltam, em última análise, para um mesmo ponto: as repercussões contemporâneas. Esperamos que este compilado de ideias contribua para a estruturação de novas conexões e que sejam de amplo aproveitamento para os estudiosos, que, como nós, se implicam e se envolvem com a manutenção e com a releitura sempre contextualizada dos sistemas de governo e das estruturas de acesso democrático. Este livro carrega em si os votos de muitos colaboradores para que, transplantando-se as discussões de cunho acadêmico, possa-se revisitar e expandir alguns conceitos jurídicos. Votos estes que se estendem às intervenções fáticas que operem efeitos práticos para a preservação de todos os direitos objeto de discussão ao longo dos artigos subsequentes. Repare que, desde já, as autoras e os autores se colocam à disposição para a construção de uma interlocução acadêmica, disponibilizando meios para o contato e aberto diálogo sobre os temas abordados. Por fim, resta o agradecimento às leitoras e aos leitores por compartilhar de nossas inquietações e buscar aqui recursos para iniciarmos esta nova fase de consolidação, crescimento e inovação das reflexões jurídicas aqui travadas.
Os Grandes Sistemas Juridicos
DOWNLOAD
Author : Mario G. Losano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Os Grandes Sistemas Juridicos written by Mario G. Losano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Ampla e concreta análise dos grandes sistemas jurídicos do mundo - anglo-americano e indiano, islâmico e romanístico (nas suas ramificações russa e sul-americana), primitivo e sino-japonês - comparados com o direito europeu e examinados antes e depois do encontro com a civilização ocidental.
Constitutional Framework Of European Labour Law In Italy France Germany Portugal And Spain
DOWNLOAD
Author : Luís Gonçalves da Silva
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2024-01-02
Constitutional Framework Of European Labour Law In Italy France Germany Portugal And Spain written by Luís Gonçalves da Silva and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-02 with Law categories.
The challenges that labour law currently faces are well known. The emergence of new forms of work and the growing importance of technology in the age of the Fourth Industrial Revolution are important tests of the resilience of this field of law and its function: regulating the labour market. Therefore, it is becoming increasingly important to examine the fundamentals of labour law, especially how subordinate labour is addressed in various countries’ constitutions, in order to focus the analysis of the new phenomena affecting labour relations on their fundamental frameworks.In this context, this book puts forward an overarching framework that reflects how the Italian, German, French, Portuguese, and Spanish constitutions view labour in terms of both collective and individual relations – particularly the right to collective bargaining, the right to strikes and lock-outs, job security, and the right to remuneration – without losing sight of each Constitution's historical and political context.The aim of this book is therefore to provide an overview of the labour law frameworks in the constitutions of these legal systems and to show, by means of practical examples, how the law concretely implements them. Accordingly, it provides notes on the legal treatment of the topics analysed, serving as a practical guide for the study of these matters in the respective jurisdictions.This book will be of interest to all students and scholars of labour law looking for an overview of the topics covered in all five jurisdictions.