Idp Manual Dos Direitos Da Pessoa Idosa
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Idp Manual Dos Direitos Da Pessoa Idosa
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Author : GILMAR FERREIRA MENDES
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date :
Idp Manual Dos Direitos Da Pessoa Idosa written by GILMAR FERREIRA MENDES and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Reference categories.
Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens, curatela, direito ao trabalho e à profissionalização, crimes específicos contra a pessoa idosa, bem o papel do Estado na formulação de políticas públicas adequadas. A organização e a sistemática adotadas, sobretudo pelo seu caráter didático, permitem, em um primeiro momento, situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica que o tutela, considerando não apenas o Estatuto do Idoso, como também a Constituição brasileira e os tratados e convenções internacionais sobre o tema.
Idp Manual Dos Direitos Da Pessoa Idosa
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Author : George Salomão Gilmar Mendes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Idp Manual Dos Direitos Da Pessoa Idosa written by George Salomão Gilmar Mendes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens, curatela, direito ao trabalho e à profissionalização, crimes específicos contra a pessoa idosa, bem o papel do Estado na formulação de políticas públicas adequadas. A organização e a sistemática adotadas, sobretudo pelo seu caráter didático, permitem, em um primeiro momento, situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica que o tutela, considerando não apenas o Estatuto do Idoso, como também a Constituição brasileira e os tratados e convenções internacionais sobre o tema.
S Rie Idp Curso De Direito Do Idoso
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Author : PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2017-10-06
S Rie Idp Curso De Direito Do Idoso written by PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-06 with Reference categories.
O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa fase da vida com dignidade.
Tratado Da Pessoa Idosa
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Author : Regina Beatriz T. da Silva
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-05-01
Tratado Da Pessoa Idosa written by Regina Beatriz T. da Silva and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-01 with Law categories.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, pelo menos 142 milhões de idosos em todo o mundo não têm o atendimento de suas necessidades básicas e a estimativa é de que até 2050 o número de pessoas com mais de 60 anos triplicará e passará de 400 milhões, atualmente, para 1.2 bilhões em nível mundial. A Editora Almedina, reconhecendo o valor dos juristas e profissionais das áreas correlatas que compõem a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), realiza a publicação do segundo livro da Série ADFAS/ALMEDINA, sendo este TRATADO DA PESSOA IDOSA/TRATADO DE LA PERSONA MAYOR, apresentado em versão bilíngue, ressaltando a importância dos diálogos entre países da tradição ibero-americana, sempre prestigiada pela ADFAS, com a participação de renomados autores de seis países – Argentina, Brasil, Espanha, México, Peru e Portugal –, com a análise dos principais temas que envolvem os direitos da Geração 60+, todos voltados para o principal objetivo desta obra: A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA.
Idp Direito Diversidade E Cidadania Manual Dos Direitos Da Mulher
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Author : GEORGE SALOMÃO LEITE
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2017-10-06
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Ainda que a mulher tenha realizado muitas conquistas, sua vulnerabilidade na sociedade brasileira continua marcante, a exemplo do tratamento discriminatório observado no mercado de trabalho, da violência doméstica, da violência sexual.
Idp Direito Diversidade E Cidadania Manual Do Direito Homoafetivo
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Author : Saraiva Sa Livreiros Editores
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2017-10-06
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Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do direito brasileiro e do direito internacional. Enfocam o exercício da sexualidade por um viés constitucional, a partir do direito à igualdade, à liberdade, à intimidade, à não discriminação e, principalmente, no contexto da promoção da dignidade humana. No âmbito da relação conjugal homoafetiva, o livro toma por base a paradigmática decisão do Supremo Tribunal Federal/STF (ADI 4277 e ADPF 132), que mudou radicalmente o enfoque conferido à matéria no Brasil, ao atribuir a união entre pessoas do mesmo sexo o status de entidade familiar, assegurando exatamente os mesmos direitos conferidos aos integrantes das uniões estáveis heteroafetivas, incluindo o direito de contrair casamento. Destinada a um amplo público (estudiosos do direito e também a um público não jurídico), esta obra colabora com o aprofudamento e entendimento do assunto.
Manual Did Tico De Direito Constitucional S Rie Idp
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Author : GILMAR FERREIRA MENDES
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2021-09-03
Manual Did Tico De Direito Constitucional S Rie Idp written by GILMAR FERREIRA MENDES and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-03 with Reference categories.
Manual Didático de Direito Constitucional é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários e até mesmo questões de concursos e de provas da OAB comentadas. A fim de complementar o conteúdo teórico, serão disponibilizadas videoaulas dos principais temas abordados na obra na plataforma digital Saraiva Conecta. O livro passa pelas questões árduas de teoria da constituição, poder constituinte e hermenêutica constitucional, equilibrando o aprofundamento teórico compatível com os cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB; examina de forma completa o Direito Constitucional Positivo, atingindo pontos de relevante aprofundamento especialmente no que diz respeito aos direitos fundamentais, à repartição de competências federativas e à organização dos poderes (especialmente o processo legislativo); e finaliza com a exposição mais didática possível sobre os meandros do complexo tema do controle de constitucionalidade. Não tem a pretensão de ser uma obra completa ou exauriente, mas de ser fiel ao título: um manual que prima pela didática. Tudo isso só foi possível com a junção das características principais dos dois autores: o prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, conhecido internacionalmente como doutrinador de Direito Constitucional, e com inegáveis contribuições para a prática dessa matéria, na qualidade, inclusive, de Ministro do Supremo Tribunal Federal; e do prof. João Trindade Cavalcante Filho, que, por ser consultor legislativo do Senado Federal e professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e de graduação, tem experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico.
Coment Rios Constitui O Do Brasil S Rie Idp 3 Edi O 2023
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Author : Gilmar Mendes
language : de
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2024-01-19
Coment Rios Constitui O Do Brasil S Rie Idp 3 Edi O 2023 written by Gilmar Mendes and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-19 with Reference categories.
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, a coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy e, uma vez mais, com a valiosa contribuição de eminentes juristas e acadêmicos do Direito. Nos cinco anos que separam esta edição comemorativa da edição anterior, dezenas de Emendas Constitucionais foram promulgadas, impactando praticamente todos os títulos do texto constitucional, sem contudo, erodir aquilo que se pode designar de identidade constitucional, ou seja, o ¿núcleo duro¿, formado pelos princípios fundamentais estruturantes do Estado Federal, Democrático, Social e Ecológico de Direito. Os comentários ora lançados contemplam atualizações em matéria legislativa, jurisprudencial e doutrinária, em especial no que diz respeito às Emendas Constitucionais promulgadas desde 2018.Como diferencial, a nova edição contemplará, inclusive, eventuais atualizações da Constituição Federal promulgadas até o mês de dezembro de 2023, a serem disponibilizadas na plataforma Saraiva Conecta. Sendo assim, a obra pretende mais uma vez, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes. Data de fechamento da edição: 7-8-2023.
Fronteiras Do Direito
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Author : Fernando Luz Sinimbu Portugal
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-23
Fronteiras Do Direito written by Fernando Luz Sinimbu Portugal and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-23 with Law categories.
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas entre o Direito e diversos aspectos da sociedade moderna. Desde questões fundamentais como a distinção entre Direito e Política, até temas urgentes como o impacto da pandemia de covid-19 nas decisões do Supremo Tribunal Federal, cada capítulo oferece uma análise meticulosa e perspicaz.
Brasil 2050 Desafios De Uma Na O Que Envelhece
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Author : Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2017-04-01
Brasil 2050 Desafios De Uma Na O Que Envelhece written by Câmara dos Deputados and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-01 with Political Science categories.
A obra trata do envelhecimento da população brasileira em função da mudança acentuada no padrão demográfico, relacionada a maior longevidade, nova estrutura familiar e diminuição dos índices de natalidade.