Imigrantes E Seguran A Social Em Portugal
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Imigrantes E Seguran A Social Em Portugal
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Author : João Peixoto (coord.)
language : en
Publisher: Observatório da Imigração, ACIDI, I.P.
Release Date : 2011-12-01
Imigrantes E Seguran A Social Em Portugal written by João Peixoto (coord.) and has been published by Observatório da Imigração, ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-01 with categories.
Os objetivos deste estudo passaram pela avaliação do grau de proteção social dos imigrantes, em resultado dos mecanismos legais existentes e do seu registo efetivo no sistema de segurança social; o conhecimento dos posicionamentos de grupos específicos de imigrantes perante o sistema; o aprofundamento de algumas categorias contributivas especiais, como o trabalho independente e o serviço doméstico; a avaliação da capacidade de proteção social durante períodos de prosperidade ou de crise económica, com relevo para a conjuntura recessiva verificada em Portugal nos últimos anos; e o conhecimento da contribuição financeira líquida dos imigrantes para o sistema de segurança social. O primeiro dado a destacar é a capacidade de inscrição quase universal dos imigrantes no sistema de segurança social enquanto contribuintes. Tal sucede, como é natural, no caso dos imigrantes em situação legal no país que se insiram numa relação laboral formal. Mas o mais relevante a salientar é que mesmo os imigrantes em situação irregular se podem inscrever, desde que apresentem algum vínculo formal a uma instituição empregadora ou efetuem descontos de forma autónoma. Para além disso, a inscrição no sistema e a prova de ter efetuado descontos é uma das condições requeridas pelas leis de imigração, desde há vários anos, para se obter a regularização. É certo que a simples inscrição não permite aos cidadãos estrangeiros auferir benefícios. A possibilidade de regularização permite, porém, diferir esse recebimento para quando a situação no país estiver regularizada. A observação dos dados estatísticos sobre os contribuintes de nacionalidade estrangeira em Portugal, entre 2002 e 2010, permite concluir pelo seu elevado número e aumento relativo na população total. Em valores absolutos, o número de estrangeiros contribuintes variou entre cerca de 277.000 indivíduos, em 2002, e 276.417 em 2010. Estes números confirmam, em primeiro lugar, o elevado peso da imigração não regularizada no início da década, bem como a sua desaceleração e reversão nos primeiros anos do novo século. Em segundo lugar, os números indicam que a esta quebra inicial se seguiu um crescimento sustentado posterior, que deverá ter atingido um máximo em 2008. Finalmente, em terceiro lugar, a conjuntura económica negativa posterior a 2008 explica a quebra ligeira do número de contribuintes – embora muitos tenham então ingressado na categoria de beneficiários do subsídio de desemprego. Em termos relativos, os números apontam para um ligeiro aumento da representação dos contribuintes estrangeiros entre 2002 e 2010, passando de 6,4% para 6,7% do total.
The Exclusion Of Immigrants From Welfare Programs
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Author : Edward A. Koning
language : en
Publisher: University of Toronto Press
Release Date : 2022-08-31
The Exclusion Of Immigrants From Welfare Programs written by Edward A. Koning and has been published by University of Toronto Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-31 with Political Science categories.
In light of the increase in cross-border mobility and the recent political climate surrounding immigration-related issues, understanding the politics and policies of immigrants’ access to welfare programs is more relevant than ever. Systematic analysis of this subject has been held back, however, by the lack of a cross-national index of immigrant exclusion from social benefits over time. The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs fills this gap by taking advantage of a novel and original measure called the Immigrant Exclusion from Social Programs Index (IESPI), which includes twenty-five indicators regarding immigrants’ access to seven different social programs, for twenty-two countries, at four moments in time. The book includes an assessment of key trends, an investigation of the origins and consequences of variation, and four detailed country case studies of particular theoretical interest: Norway, Austria, Portugal, and the United States. Presenting a cross-national index to facilitate and encourage systematic cross-country comparisons, this book provides insights and data that will allow researchers to probe such questions as the degree to which countries include or exclude immigrants in developing public policies, why some countries are more exclusionary than others, and what the future consequences of this exclusion might be.
Migration Law In Portugal
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Author : Ana Rita Gil
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2023-04-20
Migration Law In Portugal written by Ana Rita Gil and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this monograph on the rules on immigration and right of residence of non-nationals in Portugal examines the legal and administrative conditions for persons not having the citizenship of a State to enter the country and to stay and reside there. It provides a survey of the subject that is both usefully brief and sufficiently detailed to answer most questions likely to arise in any pertinent legal setting. It follows the common structure of all monographs appearing in the International Encyclopaedia for Migration Law, thus allowing easy comparison between the country studies. As migration and economic activities are often interlinked, the analysis pays particular attention to labour market access and regulation of self-employed activities for non-nationals. The book describes the status of such specific categories of persons as students, researchers, temporary workers, and asylum seekers, as well as the position of family members, detailing applicable legislation and providing practical information on administrative procedures, sanctions, and legal remedies and guarantees. The impact of international human rights law and various bilateral and multilateral agreements is considered, along with the broader application of national and local law to non-citizens in such areas as family relations, labour, social security, and education. Lawyers, scholars, practitioners, policymakers, government administrations, and non governmental organizations involved in the development, practice and study of migration law will find this book indispensable. It will be welcomed by lawyers representing parties with interests in Portugal and immigration specialists in both public and private organizations. Academics and researchers also will appreciate its value in the study of comparative trends and harmonization initiatives affecting migrants.
A Protec O Social Da Popula O Imigrante
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Author : Pedro Duarte Silva
language : pt-BR
Publisher: Observatório da Imigração, ACIME
Release Date : 2005-02-01
A Protec O Social Da Popula O Imigrante written by Pedro Duarte Silva and has been published by Observatório da Imigração, ACIME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-02-01 with categories.
Portugal apresenta um elevado grau de protecção social – tanto em termos de segurança social como de saúde – da população imigrante, podendo considerar-se dentro dos melhores padrões internacionais. Esta protecção é assegurada pelo próprio sistema de Segurança Social per se, bem como pela adesão de Portugal a instrumentos internacionais de segurança social. No quadro da respectiva participação na União Europeia, Portugal encontra-se abrangido pelo mais completo esquema de coordenação de legislações nacionais de segurança social existente, o qual se fundamenta sobre os Regulamentos (CEE) n.º 1408/71 e n.º 574/72. Este esquema abrange os 15 Estados da União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega [parte do Espaço Económico Europeu], bem como a Suíça. Adicionalmente, Portugal mantém acordos bilaterais com os seguintes Estados: Andorra, Argentina, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá [acordos com o Estado Federal e com as províncias do Ontário e do Quebec], Chile, EUA, Guiné Bissau [ainda não entrou em vigor], Marrocos, Uruguai e Venezuela. Encontram-se ainda em fase adiantada de negociação acordos com São Tomé e Príncipe, Angola e a Tunísia. Não obstante, é iniludível a existência de uma lacuna quanto à protecção específica dos trabalhadores imigrantes que abandonam o país sem terem logrado cumprir os prazos de garantia do sistema previdencial da segurança social. Neste contexto, propõe-se a criação de um fundo autónomo onde se acumularia a parcela correspondente às prestações diferidas [pensões de invalidez, velhice e sobrevivência] das contribuições e quotizações pagas por, ou em nome de, beneficiários dos países que não têm com Portugal acordos celebrados, nem se encontrem ao abrigo de quaisquer convenções internacionais que aos Estados em questão vincule. O propósito de tal fundo seria a acumulação – em regime de capitalização – de capital em nome desses beneficiários até os mesmos cumprirem os respectivos prazos de garantia, ou outra solução, conforme seguidamente explicitado. Ficando o trabalhador em Portugal, caso fossem ou não cumpridos os prazos de garantia, o respectivo capital transitava para o regime geral, beneficiando o trabalhador, a seu tempo, de uma pensão do regime geral [caso o período de garantia tenha sido cumprido] ou social [caso não tenha sido]; ou seja, entraria em definitivo numa situação similar à da generalidade dos trabalhadores portugueses. Em caso de abandono de Portugal, cumpridos os ditos prazos, o trabalhador a seu tempo beneficiaria de uma pensão do regime geral, a qual lhe deverá ser paga nos moldes em que são já hoje pagas a pensões a não residentes. No caso de os prazos de garantia não terem sido cumpridos, ao abandonar Portugal, o trabalhador poderia optar, podendo o capital acumulado ser entregue à instituição de segurança social do novo país de residência [‘compra de tempo de descontos’], nos casos em que seja possível, ou permanecer em capitalização, sendo restituído sob a forma de prestação única de capital à idade de reforma [tipo ‘PPR’]. Desta forma, cremos, ficariam devidamente salvaguardados os direitos dos trabalhadores imigrantes face aos descontos efectuados e seria adequadamente cumprida a desejada equidade entre trabalhadores nacionais e estrangeiros. O sistema ora proposto para Portugal apresenta a clara vantagem de, não afectando o rendimento permanente, garantir a outorga do capital no período do ciclo de vida mais adequado, o que – indubitavelmente – parece dever ser uma preocupação primeira dos sistemas de segurança social. Em suma, esta parece ser uma medida de acção política adequada em termos de desenvolvimento do sistema de protecção social vigente, e que tornará mais equitativas e justas as condições laborais e sociais do país em face da população imigrante.
Indicadores De Integra O De Imigrantes 2022
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Author : Catarina Reis Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2022-12-19
Indicadores De Integra O De Imigrantes 2022 written by Catarina Reis Oliveira and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-19 with Social Science categories.
O Observatório das Migrações, com génese em 2002, tem assumido como prioridade aprofundar o conhecimento sobre as populações imigrantes residentes em Portugal, informando decisores políticos para a definição de políticas públicas e iniciativas legislativas para a integração de imigrantes, e sensibilizando a opinião pública em geral, combatendo mitos e estereótipos acerca dos imigrantes através de factos e dados estatísticos. Para cumprir essa missão o Observatório das Migrações tem recorrido a inúmeras fontes estatísticas e administrativas disponíveis em Portugal com dados desagregados por nacionalidade, sistematizando e analisando essa informação com o intuito de melhor caracterizar a situação das populações estrangeiras no país nas mais variadas dimensões que compõem o seu processo de integração. Neste relatório são analisados mais de três centenas de indicadores acerca da integração de imigrantes, distribuídos por quinze dimensões analíticas, de mais de quatro dezenas de fontes de dados estatísticos e administrativos, reforçando a Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, lançada em 2014 com coordenação científica de Catarina Reis de Oliveira. Todos os relatórios encontram-se em livre acesso no sítio do Observatório das Migrações em www.om.acm.gov.pt. Os Relatórios Estatísticos Anuais de Indicadores de Integração de Imigrantes de Portugal publicam e analisam informação que vai muito para além dos indicadores de integração de imigrantes recomendados pela Comissão Europeia (na Declaração de Zaragoza) e concretizam medidas previstas nos planos de ação de integração de imigrantes em Portugal, nomeadamente a medida 6 do Plano Estratégico para as Migrações implementada entre 2015 e 2020, para a “melhoria dos dados oficiais sobre a integração dos migrantes”, que o Observatório das Migrações promove em parceria com o Instituto Nacional de Estatística, e a medida 1 do objetivo 1 do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (Pacto aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas) em implementação em Portugal desde 2019 para incrementar a qualidade da informação administrativa e estatística, “assegurando a sua divulgação através dos relatórios anuais elaborados pelo Observatório das Migrações.”
Imigrantes Idosos Uma Nova Face Da Imigra O Em Portugal
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Author : Fernando Luís Machado
language : pt-BR
Publisher: Observatório da Imigração, ACIDI, I.P.
Release Date : 2010-01-01
Imigrantes Idosos Uma Nova Face Da Imigra O Em Portugal written by Fernando Luís Machado and has been published by Observatório da Imigração, ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with categories.
O livro que agora se apresenta está dividido em quatro capítulos. No primeiro, faz-se uma revisão de literatura sobre a questão do envelhecimento nas sociedades contemporâneas e sobre o envelhecimento das migrações e dos imigrantes em particular. No segundo, caracterizamos, a partir de dados estatísticos, os imigrantes idosos em geral em Portugal; no terceiro, utilizando a mesma metodologia, caracterizamos os imigrantes idosos africanos, distinguindo e comparando entre si os contingentes oriundos dos cinco PALOP. O último capítulo, o mais extenso, apresenta e analisa os retratos sociológicos de vinte e três idosos africanos entrevistados para o estudo. Fecham o livro uma conclusão e recomendações. A análise estatística permitiu estimar que, no prazo de vinte a trinta anos, Portugal terá o dobro ou mesmo o triplo dos 35 mil imigrantes idosos que calculámos existirem presentemente. Será assim se, como é de esperar, as dezenas de milhar de africanos chegados jovens nos anos 80 e 90 se fixarem definitivamente e se continuarem a chegar reformados de outros países europeus, como também é previsível. Encontrámos dois grupos maioritários de imigrantes idosos: os da União Europeia, sobretudo reformados, e os imigrantes dos PALOP. Se dos reformados europeus podemos dizer que são idosos migrantes, pessoas que imigraram na velhice, no caso dos africanos dos PALOP podemos falar de imigrantes idosos, pessoas que migraram jovens e envelheceram em Portugal. Os motivos de migração e os perfis sociais dos dois grupos também são diferentes. Os reformados europeus procuram as amenidades climáticas e o conforto de zonas de acolhimento equipadas para os receber, como o Algarve, e vivem desafogadamente. Os africanos são, na sua maioria, migrantes laborais que mantêm, na velhice, um padrão socioeconómico desfavorecido, embora exista um pequeno segmento de idosos luso-africanos, de condição social média, que vieram para Portugal por outras razões. Além destes grupos principais, o estudo analisa também imigrantes idosos brasileiros e indianos, numericamente menos expressivos, mas importantes no contexto da história das migrações em Portugal. O exame aprofundado dos trajectos e situações sociais dos 23 idosos africanos entrevistados conduziu à identificação de um espaço tipológico da velhice imigrante constituído por cinco categorias. Essas categorias foram definidas a partir do cruzamento de dois eixos estruturantes do estatuto de idoso: o eixo da condição socioeconómica, que tem num pólo a velhice pobre e no outro a velhice confortável; e o eixo do quadro de envelhecimento, que tem num pólo a velhice inactiva e socialmente isolada e no outro a velhice activa e socialmente integrada. A maioria dos entrevistados são pobres e esse é um traço principal do universo dos imigrantes idosos africanos, que não se distingue do de muitos idosos portugueses. A pobreza, contudo, não é vivida por todos da mesma maneira e aparece combinada com diferentes quadros de envelhecimento: situações de isolamento social e doença, as mais problemáticas; situações de pobreza mitigadas pelo enquadramento familiar; e casos de envelhecimento saudável, activo e socialmente integrado. Do lado da velhice confortável, que significa aqui não um capital económico elevado, mas uma condição de classe média, a maioria dos entrevistados pratica um envelhecimento activo, mas, embora minoritárias, também há pessoas socialmente isoladas, por falta de saúde ou outras razões. Outra das principais conclusões do estudo é a de que há muitas razões para que os imigrantes que envelheceram em Portugal não regressem aos países de origem. No que respeita aos imigrantes laborais, em particular, estamos convencidos de que a grande maioria dos actuais idosos não regressará, e que o mesmo acontecerá no futuro com os que hoje são adultos maduros, ainda longe da terceira idade. A pesquisa mostrou ainda que os apoios dados pelo Estado aos imigrantes idosos pobres são fundamentais. Sem esses apoios, a sua situação seria ainda mais vulnerável. Mas percebemos também que muitos desconhecem que têm direito a eles ou desconheciam até ao momento em que um médico de família, um assistente social ou pessoas de associações locais, os informaram e encaminharam para as instituições e serviços públicos responsáveis pela sua atribuição.
Sa De E Imigrantes
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Author : Bárbara Bäckström
language : pt-BR
Publisher: Observatório da Imigração, ACIDI, I.P.
Release Date : 2009-09-01
Sa De E Imigrantes written by Bárbara Bäckström and has been published by Observatório da Imigração, ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-09-01 with categories.
Este trabalho de investigação constitui uma aproximação sociológica no âmbito da saúde internacional e no contexto da sociologia da saúde, em particular da saúde dos imigrantes, relativamente às suas representações e práticas de saúde e de doença. O objecto de investigação centra-se na análise das questões sobre a saúde e a doença dos imigrantes a partir de uma perspectiva sociológica. O estudo teve como principal objectivo compreender - através de relatos pessoais - a forma como os indivíduos entendem a saúde e a doença no campo das representações sociais de saúde e analisar os seus comportamentos em termos das suas práticas de saúde e de doença. Pretendeu-se estabelecer uma análise comparativa dos dados de forma a fazer sobressair semelhanças e/ou divergências das representações e das práticas de saúde e de doença dos entrevistados. A nossa intenção era verificar se elas se deviam a factores socioeconómicos, a factores culturais e de identidade étnica, ou à combinação de ambos. No plano teórico, o trabalho aqui apresentado enquadra-se em várias áreas das Ciências Sociais, (sociologia da saúde, sociologia das migrações e antropologia da saúde). A hipótese geral centrava-se na ideia de que as representações e as práticas de saúde e de doença destes imigrantes se inscreviam num quadro particular onde apareciam interferências do carácter cultural e da pertença étnica. Estas dimensões podiam no entanto, variar consoante os contextos socioeconómicos. A hipótese pressupunha que os imigrantes apresentariam perfis distintos no que se refere à autoavaliação e percepção do estado de saúde, às representações, crenças e atitudes face à saúde e à doença, às experiências e comportamentos, aos estilos de vida e às práticas de saúde e percursos de doença. O estudo foi efectuado junto de uma amostra de 40 indivíduos cabo-verdianos da “primeira geração” em Portugal, mais precisamente os que residem na região de Lisboa, a qual para efeitos de análise foi dividida em diferentes grupos: grupo social (grupo popular e grupo de elite), geração (mais jovens e mais velhos) e género (homens e mulheres), (20 pessoas em cada grupo). Optámos por uma metodologia qualitativa através da realização de entrevistas semiestruturadas para recolha da informação. O tratamento dos dados consistiu na análise de conteúdo temática das entrevistas e na identificação de diferenças e semelhanças entre e intra cada um dos subgrupos. A análise dos resultados comprova a existência de diferenças entre os grupos sociais relativamente às representações e práticas de saúde e de doença. Elas foram determinadas mais pelos factores socioeconómicos do que pelos aspectos culturais e de etnicidade. Essas diferenças fizeram também sobressair dois tipos de visão: uma cosmopolita e outra existencial. Na primeira estamos perante uma visão mais articulada ao mundo e que se relaciona com as ideias expressas pelo grupo de elite e na segunda uma visão existencial, mais ligada às condições materiais de existência e que corresponde às representações feitas pelo grupo popular. Foi demonstrado que os indivíduos mais velhos do grupo popular encaravam a saúde e a doença de forma semelhante ao “modelo biomédico”, enquanto os do grupo de elite iam mais ao encontro do “modelo biopsicossocial”. As representações de saúde e de doença traduziram-se em definições que foram desde o orgânico ao social. O primeiro correspondia ao discurso do grupo popular que restringia mais a saúde a aspectos fisiológicos e o segundo ao do grupo de elite, que encarava a saúde e a doença enquanto fenómenos mais globais e externos aos indivíduos. Também se evidenciou, quando da análise dos dados, ao nível dos subgrupos de género e geração no seio do mesmo grupo social, que as diferenças eram menos evidentes entre eles do que as que encontrámos quando comparámos os subgrupos separadamente por grupos sociais distintos. Quanto ao grupo estudado, apesar da heterogeneidade verificada entre os seus membros, particularmente no que se refere aos factores socioeconómicos, observou-se que existia um aspecto unificador decorrente das suas heranças culturais. Em geral, os indivíduos sobrevalorizaram a sua identidade étnica e a cultura de origem comum. A pertença a grupos sociais diferentes, mas a uma mesma cultura e identidade, dá origem a uma partilha do sentimento de pertença cultural, mas não a comportamentos e práticas idênticos. Pretende-se, por fim, contribuir para o conhecimento dos imigrantes enquanto cidadãos e indicar a necessidade de reajustar as estruturas de saúde às transformações multiculturais, que neste momento são vividas a rápidos ritmos de mudança.
Imigra O E Envelhecimento Ativo
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Author : António Fonseca
language : pt-BR
Publisher: ACIDI, I.P.
Release Date : 2012-04-01
Imigra O E Envelhecimento Ativo written by António Fonseca and has been published by ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-01 with Social Science categories.
Este número da Revista Migrações mantém, como os anteriores, a estrutura tripartida formada por artigos científicos, análises de boas práticas e textos de opinião. No que se refere, em particular, aos artigos científicos, há textos nacionais e internacionais, de modo a dar ao leitor uma visibilidade alargada do fenómeno do envelhecimento das migrações e dos migrantes idosos no mundo. Assim, além dos três textos que se referem à realidade portuguesa, há um artigo sobre os migrantes idosos na Suíça e outro sobre um grupo particular de idosos de origem migrante no Brasil, os nipobrasileiros. As abordagens disciplinares seguidas nos artigos são sociológicas, antropológicas e demográficas; as metodologias utilizadas nas investigações a que os textos se referem são quantitativas e qualitativas; há leituras de natureza macro e micro; há análises históricas e comparativas; e, no que se refere especificamente aos estudos sobre Portugal, todos as populações migrantes presentes no país são abordadas, desde os migrantes laborais aos reformados do norte da Europa, passando pelas minorias intermediárias.
Indicadores De Integra O De Imigrantes 2016
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Author : Catarina Reis de Oliveira (coord.)
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I. P.
Release Date : 2016-10-01
Indicadores De Integra O De Imigrantes 2016 written by Catarina Reis de Oliveira (coord.) and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I. P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-01 with categories.
O Observatório das Migrações (OM) tem assumido como prioridade aprofundar o conhecimento sobre as populações imigrantes residentes em Portugal, informando decisores políticos para a definição de políticas públicas e de iniciativas legislativas para a integração de imigrantes, e sensibilizando a opinião pública em geral, combatendo mitos e estereótipos acerca dos imigrantes através de factos e dados estatísticos. Para cumprir a sua missão o OM tem recorrido a inúmeras fontes estatísticas e administrativas disponíveis em Portugal e que dispõem de dados desagregados por nacionalidade, sistematizando e analisando essa informação com o intuito de melhor caracterizar a situação das populações estrangeiras no país nas mais variadas dimensões que compõem o seu processo de integração, mobilizando deste modo – com as devidas ressalvas – de forma integrada diversas naturezas de dados. Em 2014 o OM lançou a Coleção Imigração em Números com o objetivo fundamental de fomentar a análise e disseminação de dados, respondendo nomeadamente às preocupações da Comissão Europeia em assegurar que todos os Estados-membros disponham de indicadores e mecanismos de monitorização da situação de integração dos imigrantes (e.g. Programa de Estocolmo, Declaração de Zaragoza). Esta Coleção do OM foi inaugurada com um Relatório Estatístico Decenal, baseado na análise de 19 fontes nacionais de dados para o intervalo temporal de 2001 a 2012, comparando nomeadamente dados acerca das populações residentes de nacionalidade estrangeira dos dois últimos Recenseamentos Gerais da População. Reforçando esta coleção, pretende-se com este volume iniciar a edição de relatórios anuais que reúnem dados estatísticos e administrativos disponíveis anualmente em várias fontes nacionais, assumindo que na maioria dessas fontes há uma décalage de dois anos para efeitos analíticos. Por forma a garantir a comparabilidade da informação recolhida para um mesmo intervalo temporal assume-se iguais anos de referência para todas as fontes consideradas, mesmo quando algumas dessas fontes podem dispor de dados ligeiramente mais atualizados. Procura-se, deste modo, assegurar a objetividade na comparação das tendências observadas para a diversidade de fontes analisadas. Assim esta nova edição, atualizando o relatório estatístico decenal na maioria dos indicadores considerados, incide as análises nos anos de referência de 2013 e 2014. Os dados sistematizados nesta Coleção encontram-se igualmente disponíveis no sítio do Observatório das Migrações em www.om.acm.gov.pt numa área própria denominada “Compilações Estatísticas” (podendo em algumas secções estarem dados mais recentes disponíveis) permitindo a todos os interessados acederem aos mesmos indicadores e a procederem a outros tratamentos e análises.
Migration And Social Protection In Europe And Beyond Volume 1
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Author : Jean-Michel Lafleur
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2020-10-30
Migration And Social Protection In Europe And Beyond Volume 1 written by Jean-Michel Lafleur and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-30 with Social Science categories.
This first open access book in a series of three volumes provides an in-depth analysis of social protection policies that EU Member States make accessible to resident nationals, non-resident nationals and non-national residents. In doing so, it discusses different scenarios in which the interplay between nationality and residence could lead to inequalities of access to welfare. Each chapter maps the eligibility conditions for accessing social benefits, by paying particular attention to the social entitlements that migrants can claim in host countries and/or export from home countries. The book also identifies and compares recent trends of access to welfare entitlements across five policy areas: health care, unemployment, family benefits, pensions, and guaranteed minimum resources. As such this book is a valuable read to researchers, policy makers, government employees and NGO’s.