Institutos Fundamentais Do Direito Civil E
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Institutos Fundamentais Do Direito Civil E
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Author : CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Institutos Fundamentais Do Direito Civil E written by CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Sumário - Apresentação; Prefácio; Introdução; Título I - Da liberdade e da autonomia privada no direito civil moderno; Das múltiplas acepções a respeito da liberdade - Impossibilidade de uma unicidade conceitual; Da vinculação entre propriedade e liberdade na formação do capitalismo - O pensamento liberal dos séculos XVII a XIX; Liberdade, racionalismo e autonomia privada; Título II - A dimensão funcional do direito civil e a(s) liberdade(s) no espaço privado; A Função nas Codificações do Século XIX e do Início do Século XX; A funcionalização social dos institutos do direito civil no século XX; Título III - Limites e possibilidades explicativas das funções do direito civil contemporâneo a partir de uma compreensão plural sobre a liberdade; Da função como liberdade(s) e de possíveis critérios de solução de conflitos entre liberdades na dimensão funcional do direito civil; Liberdade, propriedade e função no direito civil contemporâneo; Liberdade e função social do contrato; Família e liberdade - a dimensão funcional da coexistência juridicamente protegida; Conclusão; Bibliografia.
Direito Civil Constitucional
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Civil Constitucional written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Civil law categories.
Direito Processual Civil
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Author : Guilherme Freire de Barros Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito Processual Civil written by Guilherme Freire de Barros Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Este livro traça, a partir dos quatro institutos fundamentais do direito processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva 'Teoria Geral do Processo', enfocada sob a vertente do processo civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao processo penal. São abordadas noções preliminares do direito processual, sua evolução histórica, o estudo da norma e os princípios gerais, alguns dos mais importantes preceitos fundamentais do processo civil, como jurisdição, competência, ação, exceções, processo, sujeitos, ato processual, vícios, coisa julgada e prova.
Institui Es De Direito Processual Civil
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Author : Cândido R. Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Institui Es De Direito Processual Civil written by Cândido R. Dinamarco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Civil procedure categories.
Institui Es De Direito Processual Civil Vol 1 9 Ed 2017
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Author : Cândido Rangel Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Institui Es De Direito Processual Civil Vol 1 9 Ed 2017 written by Cândido Rangel Dinamarco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. I: os fundamentos do direito processual e institutos fundamentais do processo civil; jurisdição e competência; organização judiciária; Ministério Público, advogado, serviços auxiliares da Justiça. ( 8a edição, revisada e atualizada segundo o novo Código de Processo Civil e de acordo com a Lei 13.256, de 04/02/2016 )
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 1 13a Edi O 2023
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-02
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 1 13a Edi O 2023 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-02 with Law categories.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 115, 122 e 125, de 2022 e as Leis n. 14.341 e 14.365, de 2022. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Teoria Geral Do Direito Processual Civil Parte Geral Do C Digo De Processo Civil Vol 1 14a Edi O 2024
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
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Release Date : 2024-03-09
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Teoria Geral Do Direito Processual Civil Parte Geral Do C Digo De Processo Civil Vol 1 14a Edi O 2024 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130 e 132, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-10-01
No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O written by Mário Júlio de Almeida Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-01 with Law categories.
O presente livro nasceu com a intenc?o de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitarios que se iniciem nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, ultrapassou esse ambito. Tem-se-lhe reconhecido merito para a abordagem inicial ou o diagnostico dos principios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as caracteristicas originarias. Por um lado, assenta na sistematizac?o do Codigo Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintetico e concentrado, mas n?o omitindo a necessaria problematizac?o dos temas.
Novas Linhas Do Processo Civil
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Author : Luiz Guilherme Marinoni
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1993-01-01
Novas Linhas Do Processo Civil written by Luiz Guilherme Marinoni and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993-01-01 with Civil procedure categories.
Institutos Fundamentais De Direito Processual
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Author : José Antonio Pancotti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Institutos Fundamentais De Direito Processual written by José Antonio Pancotti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Civil procedure categories.