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Introdu O Ao Direito Fiscal

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Introdu O Ao Direito Fiscal

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Author : Teodoro Andrade Waty
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

Introdu O Ao Direito Fiscal written by Teodoro Andrade Waty and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Tax administration and procedure categories.

Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas written by José Casalta Nabais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Business enterprises categories.

Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas 2 A Edi O

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-05-19

Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas 2 A Edi O written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-05-19 with Law categories.

Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que se desenvolve a complexa realidade da actual tributação das empresas. Nela encontramos quer o quadro constitucional e legal mais relevante que a suporta, quer o contexto de internacionalização, integração e globalização económicas em que se desenvolve, quer, ainda, a necessidade imperiosa de uma tributação mais simples e coerente das empresas.

Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas 3a Edi O

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01

Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas 3a Edi O written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.

Nesta nova edic?o continua a oferecer-se uma panoramica de todo o direito processual do trabalho. Naturalmente, desenvolveu-se e atualizou-se o texto de conformidade com as recentes revis?es dos Codigos de Processo, Civil e do Trabalho. A explanac?o do direito positivo vigente na otica dos seus utilizadores e o objetivo central da obra. N?o se esquecem, contudo, as ideias que se v?o mantendo, bem como o relance do que se passa nos ordenamentos mais proximos, para alem de se produzir alguma prospetiva critica tendente a carecida e anunciada revis?o inovadora do processo laboral. Omite-se o anterior subtitulo, crendo-se que o livro deixou de ser uma sintese, embora continue a dar a maior relevancia as dispares quest?es que surgem no epico do quotidiano forense e a maior informac?o aos que a procuram.

Direito Fiscal 11a Edi O

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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28

Direito Fiscal 11a Edi O written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.

Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1o ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.

Direito Fiscal

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Author : Manuel Pires
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

Direito Fiscal written by Manuel Pires and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.

Direito Fiscal

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Author : Pedro Soares Martínez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

Direito Fiscal written by Pedro Soares Martínez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.

Os principais tópicos do livro são - A Norma Fiscal; A relação jurídica de imposto; As relações tributárias formais; A infracção fiscal; O contencioso tributário e A estrutura jurídica dos impostos portugueses.