Investiga O Criminal Direta Pelo Minist Rio P Blico
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Investiga O Criminal Direta Pelo Minist Rio P Blico
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Author : Paulo Rangel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Investiga O Criminal Direta Pelo Minist Rio P Blico written by Paulo Rangel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Investiga Ao Criminal Direta Pelo Ministerio
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Author : PAULO SERGIO RANGEL NASCIMENTO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-08-14
Investiga Ao Criminal Direta Pelo Ministerio written by PAULO SERGIO RANGEL NASCIMENTO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-14 with categories.
O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante estarem vigentes, perderam a validade e, por consequência, a eficácia. O livro está organizado em nove capítulos; dentre os quais, o último é dedicado à conclusão. Depois da apresentação dos textos introdutórios, o Capítulo I aborda a origem dos poderes conferidos ao Ministério Público e sua gênese, abordando o Poder Constituinte e a diferença do Poder Constituído. A proposta do Capítulo II é a compreensão do que é o Estado Constitucional Democrático de Direito, e a do Capítulo III é tratar dos direitos e das garantias individuais à luz da teoria do garantismo penal. Enquanto o Capítulo IV estuda os princípios constitucionais do Processo Penal relativos à investigação criminal direta pelo Ministério Público. As origens do MP e o seu verdadeiro papel no direito comparado são o mote do Capítulo V, que faz uma incursão no direito brasileiro. O tema seguinte, apresentado no Capítulo VI, são as funções institucionais penais do Ministério Público, previstas na Constituição. Já o Capítulo VII se ocupa de examinar os sistemas processuais penais e trata, principalmente, do papel desenvolvido pelo Ministério Público nos diversos sistemas existentes ao longo do tempo até a atualidade. O Capítulo VIII examina o poder investigatório do Ministério Público à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais, com o objetivo de verificar os argumentos contra e a favor da investigação direta pelo MP. Esta obra é destinada a todo profissional de Direito que milita na justiça criminal e lida com as questões teóricas e práticas da investigação penal.
O Minist Rio P Blico Na Investiga O Criminal
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Author : Valter Foleto Santin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
O Minist Rio P Blico Na Investiga O Criminal written by Valter Foleto Santin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
O Poder De Investiga O Do Minist Rio P Blico Em Face Ao Princ Pio Da Seguran A Jur Dica
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-08-14
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Fundamentado nos ditames da ordem constitucional e nos regramentos do direito processual penal, esse trabalho balizado nas diretrizes fundamentais de nosso ordenamento jurídico, teve como escopo maior demonstrar um paralelismo entre o poder investigatório do Ministério Público e o princípio da segurança jurídica, dentre outros correlatos, verificando suas violações e soluções para esta, bem como apontando o caminho certo para que a persecução penal seja realizada livre de argumentos que fomentem sua nulidade.
Investiga O Criminal Preliminar Estado Atual E Tend Ncias
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Author : Sérgio Bruno Araújo Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-12-31
Investiga O Criminal Preliminar Estado Atual E Tend Ncias written by Sérgio Bruno Araújo Rebouças and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-31 with Law categories.
A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre os mais diversos temas relacionados ao processo penal. Tive o prazer de participar de um desses colóquios, abordando o tema da razoável duração da prisão preventiva e pude verificar a profundidade das discussões, que se dão em um ambiente de liberdade acadêmica sob a segura coordenação do Professor Doutor Sérgio Rebouças." Organizados numa sequência que poderia ser vista em três partes, todos os capítulos integram a mesma temática do livro e sem a verificação de sobreposições. Na primeira, após a apresentação dos aspectos gerais da investigação criminal preliminar, são discutidos os diversos procedimentos de investigação, desde o policial e o do Ministério Público, incluindo-se também outras modalidades, como a CPI, bem como as etapas de indiciamento, arquivamento e, no caso de flagrante, a audiência de custódia. Em seguida, abordam-se alguns assuntos relevantes na temática da produção probatória nessa fase inquisitorial, destacando-se também a disciplina diferenciada da lei de combate às organizações criminosas, e a iniciativa judicial no exercício do poder geral de cautela. Por fim, mas não menos importante, são apresentados temas acessórios, como o sigilo da investigação, as garantias do investigado, a participação do ofendido e a cooperação internacional.
Investiga O Criminal
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Author : Emerson Wendt
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date : 2014-06-11
Investiga O Criminal written by Emerson Wendt and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-11 with Law categories.
O livro apresenta artigos escritos por Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul que abordam temas relacionados à investigação criminal. Os assuntos abordados dizem respeito, especialmente, a: • Funções constitucionais das polícias judiciárias; • modernas técnicas de investigações e de repressão qualificada aos crimes e às inovações legislativas; • e discussões inerentes à investigação criminal, frase preliminar de extrema importância ao processo penal. Nessa análise de temas atuais, os autores mostram que é possível, com novas tecnologias e ferramentas investigativas e com inteligência policial, a elucidação das infrações penais com eficiência e, ao mesmo tempo, com respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Autores dos artigos: Adilson José da Silva Clarissa Kolowski Rodrigues Cristiane Machado Pires Ramos Elisangela Melo Reghelin Emerson Wendt (organizador) Fábio Motta Lopes (organizador) Fernanda Seibel Aranha João Gabriel Parmeggiani Pes Luciana Peres Smith Marco Aurelio Schalmes da Silva Maria Rosane Fontela Nunes Marina Machado Dillenburg Marino Franceschi Rafael Soccol Sobreiro Rodrigo Marquardt da Silveira Taís Bee Wittée Neetzow
Internal Corporate Investigations
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Author : Brad D. Brian
language : en
Publisher: American Bar Association
Release Date : 2003
Internal Corporate Investigations written by Brad D. Brian and has been published by American Bar Association this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Business & Economics categories.
Guides you through the steps necessary to conduct a proper and thorough legal investigationdescribes and advises you on the methods and skills involved.
Processo Penal 11 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-20
Processo Penal 11 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Antiques & Collectibles categories.
A obra faz um estudo doutrinário e jurisprudencial completo. Realiza profundo estudo sobre o juiz de garantias de acordo com a decisão do STF. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF sobre as demais matérias processuais penais.
Manual De Processo Penal 3a Edi O
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Author : André Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Manual De Processo Penal 3a Edi O written by André Nicolitt and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Processo Penal 10 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-24
Processo Penal 10 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Antiques & Collectibles categories.
A obra faz um estudo de doutrinário da matéria Processual Penal. Traz o conteúdo completo do código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal.
