O Minist Rio P Blico Na Investiga O Criminal
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O Minist Rio P Blico Na Investiga O Criminal
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Author : Valter Foleto Santin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
O Minist Rio P Blico Na Investiga O Criminal written by Valter Foleto Santin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Criminal investigation categories.
Minist Rio P Blico E Investiga O Criminal
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Author : Rogério Lauria Tucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2004
Minist Rio P Blico E Investiga O Criminal written by Rogério Lauria Tucci and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Criminal investigation categories.
Investiga Ao Criminal Direta Pelo Ministerio
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Author : PAULO SERGIO RANGEL NASCIMENTO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-08-14
Investiga Ao Criminal Direta Pelo Ministerio written by PAULO SERGIO RANGEL NASCIMENTO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-14 with categories.
O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante estarem vigentes, perderam a validade e, por consequência, a eficácia. O livro está organizado em nove capítulos; dentre os quais, o último é dedicado à conclusão. Depois da apresentação dos textos introdutórios, o Capítulo I aborda a origem dos poderes conferidos ao Ministério Público e sua gênese, abordando o Poder Constituinte e a diferença do Poder Constituído. A proposta do Capítulo II é a compreensão do que é o Estado Constitucional Democrático de Direito, e a do Capítulo III é tratar dos direitos e das garantias individuais à luz da teoria do garantismo penal. Enquanto o Capítulo IV estuda os princípios constitucionais do Processo Penal relativos à investigação criminal direta pelo Ministério Público. As origens do MP e o seu verdadeiro papel no direito comparado são o mote do Capítulo V, que faz uma incursão no direito brasileiro. O tema seguinte, apresentado no Capítulo VI, são as funções institucionais penais do Ministério Público, previstas na Constituição. Já o Capítulo VII se ocupa de examinar os sistemas processuais penais e trata, principalmente, do papel desenvolvido pelo Ministério Público nos diversos sistemas existentes ao longo do tempo até a atualidade. O Capítulo VIII examina o poder investigatório do Ministério Público à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais, com o objetivo de verificar os argumentos contra e a favor da investigação direta pelo MP. Esta obra é destinada a todo profissional de Direito que milita na justiça criminal e lida com as questões teóricas e práticas da investigação penal.
Investiga O Criminal Direta Pelo Minist Rio P Blico
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Author : Paulo Rangel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Investiga O Criminal Direta Pelo Minist Rio P Blico written by Paulo Rangel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Investiga O Criminal Preliminar Estado Atual E Tend Ncias
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Author : Sérgio Bruno Araújo Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-12-31
Investiga O Criminal Preliminar Estado Atual E Tend Ncias written by Sérgio Bruno Araújo Rebouças and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-31 with Law categories.
A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre os mais diversos temas relacionados ao processo penal. Tive o prazer de participar de um desses colóquios, abordando o tema da razoável duração da prisão preventiva e pude verificar a profundidade das discussões, que se dão em um ambiente de liberdade acadêmica sob a segura coordenação do Professor Doutor Sérgio Rebouças." Organizados numa sequência que poderia ser vista em três partes, todos os capítulos integram a mesma temática do livro e sem a verificação de sobreposições. Na primeira, após a apresentação dos aspectos gerais da investigação criminal preliminar, são discutidos os diversos procedimentos de investigação, desde o policial e o do Ministério Público, incluindo-se também outras modalidades, como a CPI, bem como as etapas de indiciamento, arquivamento e, no caso de flagrante, a audiência de custódia. Em seguida, abordam-se alguns assuntos relevantes na temática da produção probatória nessa fase inquisitorial, destacando-se também a disciplina diferenciada da lei de combate às organizações criminosas, e a iniciativa judicial no exercício do poder geral de cautela. Por fim, mas não menos importante, são apresentados temas acessórios, como o sigilo da investigação, as garantias do investigado, a participação do ofendido e a cooperação internacional.
Investiga O Criminal Pelo Minist Rio P Blico
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Investiga O Criminal Pelo Minist Rio P Blico written by Vários Autores and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Resolução no 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo dessa regulamentação vem chamando a atenção não só por haver se dedicado à procedimentalização da investigação criminal do Ministério Público. Dentre as suas inovações, está uma clara preocupação com a preservação dos direitos da vítima, da pessoa investigada e do seu defensor, além de uma abordagem inovadora dada ao sistema e ao princípio acusatório. É por isso que a presente obra se dedica a fazer uma análise, artigo por artigo, da Resolução no 181/2017, contando, para isso, com as contribuições de juristas altamente reconhecidos no meio acadêmico e com larga experiência na investigação criminal.
O Minist Rio P Blico Na Investiga O Penal Preliminar
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Author : Marcos Kac
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
O Minist Rio P Blico Na Investiga O Penal Preliminar written by Marcos Kac and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Criminal investigation categories.
Dá uma visão geral do Ministério Público, desde suas origens na Antiguidade até seu fucionamento na atualidade em diversos países. Mostra sua evolução no Brasil e como é tratado nas nossas constituições. Trata, ainda, do seu poder investigatório, da investigação penal preliminar e analisa o controle externo da atividade policial em suas relações com o Ministério Público.
O Papel Do Minist Rio P Blico Nas Investiga Es Criminais No Mundo Moderno
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Author : Fábio Ianni Goldfinger
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-10-04
O Papel Do Minist Rio P Blico Nas Investiga Es Criminais No Mundo Moderno written by Fábio Ianni Goldfinger and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-04 with Fiction categories.
Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constitucional detentora da titularidade da ação penal e do exercício do controle externo da atividade policial. Por si só, seriam razões suficientes para concluirmos pela legitimidade da importante função da investigação criminal. Mundialmente, em países do primeiro mundo, o Ministério Público é responsável pela investigação criminal e, ainda, pelo controle e direção das atividades policiais relacionadas à investigação. Essas e outras considerações são importantes para a tese que legitima o Ministério Público como umas das Instituições aptas a realizar investigações criminais, pois é certo que o monopólio desse poder, seria uma forma devastadora do enfraquecimento da Democracia.
A Investiga O Nos Crimes De A O Penal De Iniciativa P Blica
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Author : Marcelo Lessa Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
A Investiga O Nos Crimes De A O Penal De Iniciativa P Blica written by Marcelo Lessa Bastos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Criminal investigation categories.
Reserva De Jurisdi O Os Limites Do Juiz Na Investiga O Criminal
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Author : Mazloum,Ali
language : pt-BR
Publisher: Matrix Editora
Release Date : 2017-03-03
Reserva De Jurisdi O Os Limites Do Juiz Na Investiga O Criminal written by Mazloum,Ali and has been published by Matrix Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-03 with Law categories.
Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado sofre limitações de todo o tipo. Quais os limites do juiz na investigação criminal? Existem limitações à sua atuação na fase investigativa? É ainda possível empreender boa investigação sem atingir o núcleo essencial de um Direito Fundamental? Crimes hediondos seguidos de grande divulgação na mídia têm suscitado ódio na sociedade contra os supostos autores, dificultando a compreensão do verdadeiro significado e alcance de prerrogativas fundamentais, tais como o direito à ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência, entre outras de igual importância. A Secretaria da Receita Federal pode promover quebra de sigilo bancário de contribuinte? O Ministério Público tem poder de investigação? As CPIs podem conduzir coercitivamente pessoas ou determinar-lhes quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico? Questões como essas ainda continuam sem definição plena, levando a uma insegurança jurídica em nosso país. É o que esta obra se propõe a debater.
