J Ri E Outros Procedimentos Penais Especiais
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J Ri E Outros Procedimentos Penais Especiais
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Author : Bruna Isabelle Simioni Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-09-10
J Ri E Outros Procedimentos Penais Especiais written by Bruna Isabelle Simioni Silva and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-10 with Law categories.
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nesse cenário, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudência atual. Você terá à sua disposição uma abordagem crítica, profunda e reflexiva, direcionada à utilização de institutos próprios do direito processual penal, bem como o que há de melhor e mais atual no entendimento jurisprudencial e sua aplicabilidade para a atuação prática.
Inicia O Ao Processo Penal
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Author : Fauzi Hassan Choukr
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2022-07-30
Inicia O Ao Processo Penal written by Fauzi Hassan Choukr and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-30 with Law categories.
Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do direito público que se dedica ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal. O autor analisa o ordenamento processual penal brasileiro, tratando de variados temas do processo penal. Por meio de uma profunda pesquisa acerca do tema, a obra apresenta uma revisão metodológica de muitos institutos, comparando códigos internacionais e inserindo trabalhos contemporâneos, e serve como base tanto para estudantes de direito quanto para profissionais da área.
Reconstructing The Criminal
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Author : Martin J. Wiener
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 1990
Reconstructing The Criminal written by Martin J. Wiener and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with History categories.
An account of changing conceptions and treatments of criminality in Victorian and Edwardian Britain.
Colabora O Premiada E Outros Acordos
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Author : Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-11-30
Colabora O Premiada E Outros Acordos written by Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.
Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5o, LV, da CR) – única maneira, aliás, de lhes conferir constitucionalidade no direito pátrio. O leitor pode se regozijar ao encontrar orientações para a elaboração de acordos e ponderações sobre decisões judiciais, que se destinam, de forma primordial, a proteger o investigado, bem como o acusado e o condenado, colocando-os em posição de se defenderem como sujeitos de direitos. O livro reflete o pensar de operadores do direito convictos de que aquele, envolvido com a persecução estatal, sempre guarda esferas de liberdade. Logo, os modelos consensuais para resolução de causas penais e de direito público devem lhe respeitar múltiplos direitos, em especial, o direito de livremente optar, ou não, por realizar transação, ou negócio jurídico processual. Em suma, os acordos com o Estado devem ser resultado da escolha do indivíduo frente a sua existência, mediante o exercício do direito da defesa – algo inerente a si, bem assim à essência humana. Agentes públicos devem lhe considerar, portanto, como indivíduo, com autonomia de vontade, inocente por definição jurídico-constitucional (art. 5o, LVII, da CR).
Processo Penal 11 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-20
Processo Penal 11 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Antiques & Collectibles categories.
A obra faz um estudo doutrinário e jurisprudencial completo. Realiza profundo estudo sobre o juiz de garantias de acordo com a decisão do STF. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF sobre as demais matérias processuais penais.
A O Penal
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Author : José Antonio Paganella Boschi
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
A O Penal written by José Antonio Paganella Boschi and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois passou pelos três lugares, acumulando experiência e conhecimento ímpares do direito processual penal. Foi Promotor e Procurador de Justiça, Desembargador do TJRS e agora é um militante Advogado Criminalista.E como se não bastasse , sempre exerceu o magistério superior, honrando o título de Professor.Melhor visão do processo do que essa, impossível.
C Digo Penal Parte Geral E Especial Com Notas E Coment Rios 3a Edi O
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Author : M. Miguez Garcia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
C Digo Penal Parte Geral E Especial Com Notas E Coment Rios 3a Edi O written by M. Miguez Garcia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
O Código Penal oferece nesta 3a edição o estado do Direito Penal na ponta final do primeiro semestre de 2018. Foi levada em consideração toda a legislação pertinente, publicada depois da 40a alteração, com que fechava a edição de 2015, desde há meses indisponível. Os aspetos básicos incidiram numa revisão das normas em atualização e no seu aperfeiçoamento, sem descurar a implementação de numerosos elementos do sistema, sejam os crimes de perigo comum, com o ambiente à cabeça, a compreensão e a análise histórica e normativa da negligência nas suas diversas vertentes, além das figuras criminais como os homicídios, a perseguição/stalking e a violência de género. A preocupação mais importante continuou a ser a de tornar entendíveis, claros e límpidos, ao estudo e às necessidades da prática judiciária, os fundamentos da disciplina, que muitas vezes se podem apresentar diversamente misturados e entrelaçados num compêndio que em muitos pontos exprime a complexidade cognitiva do mundo em que tão velozmente vivemos.
Jurisdi O Constitucional E Processo Penal
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Author : Túlio Fávaro Beggiato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-31
Jurisdi O Constitucional E Processo Penal written by Túlio Fávaro Beggiato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-31 with Law categories.
Chama atenção as características do Tribunal Constitucional Brasileiro: sua nomenclatura, seu modelo de recrutamento, a vitaliciedade de seus cargos, seu pertencimento ao Poder Judiciário, sua ampla competência penal, seu modo de implementar o controle de constitucionalidade e a respectiva concentração de poderes e funções. Por outro lado, é consabido que a proteção de direitos e liberdades fundamentais relaciona-se, diretamente, com o modo de organização e com as barreiras impostas aos órgãos e instituições públicas pelo ordenamento jurídico. Outrossim, os mecanismos do constitucionalismo dependem de constante acompanhamento de sua adequação e eficácia. Exsurge, por conseguinte, a necessidade de que as atribuições, funções e poderes do Tribunal Constitucional Brasileiro sejam examinados sob o prisma do Direito Comparado. Para tanto, o presente livro analisa os elementos estruturantes dos mais importantes tribunais constitucionais europeus (Espanha, Itália e Alemanha), além das características da Suprema Corte dos Estados Unidos, que influenciaram o Tribunal brasileiro. Nessa linha de intelecção, foram assinalados os elementos convergentes e divergentes relacionados ao modelo institucional de um Tribunal Constitucional, bem como foram identificados reflexos jurídicos atípicos decorrentes da hibridização adotada no Brasil, com especial enfoque na persecução penal, sob as perspectivas da proibição do excesso e da vedação da proteção deficiente.
Oxford Handbook Of Child Protection Systems
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Author : Jill Duerr Berrick
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2023-02-14
Oxford Handbook Of Child Protection Systems written by Jill Duerr Berrick and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-14 with Political Science categories.
"cross the spectrum of political ideologies there is, in principle, widespread agreement that the state has a legitimate role in protecting children from harm. Even the Nobel Prize winning economist Milton Friedman (1962), among the most ardent liberal supporters of the laissez faire philosophy, recognized this "paternalistic" function of government. At the same time, the traditional view of children, that they are the property of the father (pater) or the parents, is under pressure (Zelizer, 1994; James & Prout, 1997; Archard 2004). Societies are at an intersection when it comes to how children are treated and how their rights are respected, which creates tensions in the traditional relationship between the family and the state. Children are a focus of government responsibility under certain state-defined norms relating to harm and need. And parents are sometimes constrained by the state from exercising their (familial or property) rights under state-defined criteria of harm and need"--
Processo Penal 10 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-24
Processo Penal 10 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Antiques & Collectibles categories.
A obra faz um estudo de doutrinário da matéria Processual Penal. Traz o conteúdo completo do código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal.