Jurisprud Ncia Da Compra E Venda
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Jurisprud Ncia Da Compra E Venda
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
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Pr Tica E Jurisprud Ncia Da Compra E Venda
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Author : João Batista Torres de Albuquerque
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Compra E Venda
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Author : Orlando Fida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Jurisprud Ncia Do Compromisso De Compra E Venda
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
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Contrato Preliminar E Compromisso De Compra E Venda
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Author : Waldyr Grisard Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Contrato Preliminar E Compromisso De Compra E Venda written by Waldyr Grisard Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Contracts, Preliminary categories.
Compra E Venda Com Reserva De Dom Nio
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Author : Robson Rafaeli Caixeta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01
Compra E Venda Com Reserva De Dom Nio written by Robson Rafaeli Caixeta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Conditional sales categories.
Da Compra E Venda Com Reserva De Dominio
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Author : Macairo de Lemos Picanço
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1942
Da Compra E Venda Com Reserva De Dominio written by Macairo de Lemos Picanço and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1942 with Conditional sales categories.
Compra E Venda Com Reserva De Dom Nio
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Author : Theresa Celina de Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1961
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Interpreta O Dos Contratos Aliena O Fiduciaria Cess Es Compra E Venda Compra E Venda Com Reserva De Dom Nio Comodato Dep Sito Edi O
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Author : João Batista Torres de Albuquerque
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Interpreta O Dos Contratos Aliena O Fiduciaria Cess Es Compra E Venda Compra E Venda Com Reserva De Dom Nio Comodato Dep Sito Edi O written by João Batista Torres de Albuquerque and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.
Manual Da Compra E Venda 3a Edi O De 2018
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Author : Tarcisio Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-03-20
Manual Da Compra E Venda 3a Edi O De 2018 written by Tarcisio Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-20 with Law categories.
Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva); bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a Lei do e-commerce (Decreto n. 7.962/2013), sobre contratação eletrônica; as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014); a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37); etc.); Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar. Além disso, estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades, por exemplo, promessa de locação (de móvel e imóvel residencial, temporada, não residencial e comercial); pré-contrato de shopping center; pré-contrato de startups (sociedade) empresária e simples; promessa de alienação de estabelecimento empresarial; promessa de cessão do controle acionário; pré-contrato de prestação de serviço (empresarial, eventos, shows, serviços em geral); pré-contrato de trabalho (atletas, executivos, trabalhadores em geral); contrato preliminar de franquia; contrato preliminar de agência e de distribuição; contrato preliminar de consórcio; pré-contrato de leasing (arrendamento mercantil); promessa ou compromisso de alienação fiduciária; contrato preliminar internacional; pré-contrato de mandato; promessa de recompensa; promessa de permuta; promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o livro apresenta enfoque prático, mas sem perder de vista o necessário embasamento teórico.