Jurisprud Ncia Do Compromisso De Compra E Venda

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Jurisprud Ncia Do Compromisso De Compra E Venda

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980

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Contrato Preliminar E Compromisso De Compra E Venda

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Author : Waldyr Grisard Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

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Compromisso De Compra E Venda

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Author : José Osório de Azevedo Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

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Jurisprud Ncia Da Compra E Venda

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983

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Compra E Venda

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Author : Orlando Fida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

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Manual Da Compra E Venda 3a Edi O De 2018

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Author : Tarcisio Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-03-20

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Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva); bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a Lei do e-commerce (Decreto n. 7.962/2013), sobre contratação eletrônica; as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014); a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37); etc.); Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar. Além disso, estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades, por exemplo, promessa de locação (de móvel e imóvel residencial, temporada, não residencial e comercial); pré-contrato de shopping center; pré-contrato de startups (sociedade) empresária e simples; promessa de alienação de estabelecimento empresarial; promessa de cessão do controle acionário; pré-contrato de prestação de serviço (empresarial, eventos, shows, serviços em geral); pré-contrato de trabalho (atletas, executivos, trabalhadores em geral); contrato preliminar de franquia; contrato preliminar de agência e de distribuição; contrato preliminar de consórcio; pré-contrato de leasing (arrendamento mercantil); promessa ou compromisso de alienação fiduciária; contrato preliminar internacional; pré-contrato de mandato; promessa de recompensa; promessa de permuta; promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o livro apresenta enfoque prático, mas sem perder de vista o necessário embasamento teórico.

Pr Tica E Jurisprud Ncia Da Compra E Venda

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Author : João Batista Torres de Albuquerque
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Contrato De Corretagem Imobili Ria Doutrina Jurisprud Ncia E Regulamenta O Legal E Administrativa

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Author : Antonio Carlos Mathias Coltro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013-10-22

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O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros, fazem com que a atividade do intermediário de negócios adquira relevo cada vez maior, acabando por tornar-se ela própria uma forma de acelerar ainda mais o crescimento da atividade negocial, especialmente no âmbito da compra e venda de imóveis, que, a partir do Código Civil (Lei no 10.406/02), passou a contar com previsão legislativa expressa e tendente à regulamentação do contrato de corretagem imobiliária. Nesta obra, com referência ao entendimento da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência, são examinados, de forma prática, os aspectos que interessam ao tema da intermediação de imóveis, com propostas para solução das dúvidas que o assunto propicia, de maneira a facilitar sua compreensão tanto por estudantes, como por profissionais do Direito e da corretagem imobiliária, segundo, inclusive, a jurisprudência que passou a se firmar a partir do Código Civil de 2002 (Lei no 10.406/02). A partir da 3a edição, acrescentou-se capítulo tratando do exercício irregular da corretagem imobiliária e as consequências penais a tanto inerentes. Manual de consulta indispensável para profissionais envolvidos com negócio imobiliário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Imobiliário do curso de Direito.

Contrato De Promessa De Compra E Venda De Im Veis N O Loteados

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Author : Frutoso Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1954

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Contrato De Compra E Venda De Im Veis Loteados E N O Loteados

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Author : Anizio Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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