Manual De Arrendamento E Despejo
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Manual De Arrendamento E Despejo
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Author : Edgar Alexandre M. Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-01
Manual De Arrendamento E Despejo written by Edgar Alexandre M. Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensivel numa vis?o de conjunto, facto para o qual tem contribuindo as sucessivas alterac?es legislativas verificadas nesta materia nos ultimos anos, impondo a realizac?o de uma analise global mas detalhada deste contrato, objetivo subjacente a elaborac?o da presente obra. Recorrendo a linguagem e organizac?o simples e acessivel, o Manual do Arrendamento e Despejo surge assim dividido em duas partes, o Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira s?o analisados os aspetos fundamentais da relac?o arrendaticia e na segunda s?o tratados cada um dos meios judiciais e extrajudiciais atualmente disponiveis para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatario, esperando-se assim que a presente obra constitua um auxiliar util a todos aqueles que lidam de perto com as materias em apreco.
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Author : Edgar Alexandre Martins Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Manual De Arrendamento E Despejo written by Edgar Alexandre Martins Valente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Direito Penal Econ Mico 2a Edi O
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Author : Anabela Miranda Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-01
Direito Penal Econ Mico 2a Edi O written by Anabela Miranda Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensivel numa vis?o de conjunto, facto para o qual tem contribuindo as sucessivas alterac?es legislativas verificadas nesta materia nos ultimos anos, impondo a realizac?o de uma analise global mas detalhada deste contrato, objetivo subjacente a elaborac?o da presente obra. Recorrendo a linguagem e organizac?o simples e acessivel, o Manual do Arrendamento e Despejo surge assim dividido em duas partes, o Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira s?o analisados os aspetos fundamentais da relac?o arrendaticia e na segunda s?o tratados cada um dos meios judiciais e extrajudiciais atualmente disponiveis para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatario, esperando-se assim que a presente obra constitua um auxiliar util a todos aqueles que lidam de perto com as materias em apreco.
Manual De Arrendamento Urbano
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Author : Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Manual Do Arrendamento Urbano
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Author : Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Manual Do Arrendamento Urbano written by Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Legisla O De Arrendamento E Despejo
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Manual De Arrendamento Comercial
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Author : Fernando de Gravato Morais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024
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Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-06-01
Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-01 with Law categories.
ÍNDICE António Menezes Cordeiro Arrendamento urbano: 2012/2013 Pinto Furtado Disposições gerais e deveres das partes Manuel Carneiro da Frada Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento Manuel Januário da Costa Gomes Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 Jorge Duarte Pinheiro O arrendamento e a família Miguel Teixeira de Sousa Tópicos sobre a ação de despejo Rui Pinto Notas sobre a execução do despejo após a Lei no 31/2012, de 14 de agosto José Manteigas Martins Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei no 31/2012 Adelaide Menezes Leitão Regime jurídico das obras nos locais arrendados Paula Rosado Pereira Arrendamento e Direito Fiscal Fernando de Gravato Morais Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei no 31/2012
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza. Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento. Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes. Estrutura da Obra : - Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990 - Alterações significativas supervenientes O RAU - Regime do Arrendamento Urbano O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano - A compilação, o paralelismo e a atualidade – as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU) - A renda e a garantia do cumprimento - Os Regimes de apoio público ao arrendamento - O regime das obras - A opinião do autor - A restituição do prédio vs realização de obras - A via contenciosa - A materialização do arrendamento Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.
Manual Pr Tico Dos Contratos Agr Rios E Pecu Rios
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Author : Antonio Luiz Ribeiro Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Manual Pr Tico Dos Contratos Agr Rios E Pecu Rios written by Antonio Luiz Ribeiro Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Agricultural laws and legislation categories.
Principios que regem os contratos agrarios; O preco do arrendamento rural; Contratos rurais com prazos vencidos; Renovacao contratual; A retomada do imovel rural; Extincao dos contratos agrarios; O subarrendamento; As benfeitorias; O despejo nos contratos agrarios; A acao do despejo nos contratos agrarios; Deveres e direitos das partes contratantes nos contratos agrarios; Os contratos agrarios e o INCRA; Competencia recursal da justica do estado de Sao Paulo.