Manual De Arrendamento Urbano
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Manual De Arrendamento Urbano
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Author : Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Manual De Arrendamento Urbano written by Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Manual Do Arrendamento Urbano
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Author : Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Manual Do Arrendamento Urbano written by Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Manual De Arrendamento E Despejo
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Author : Edgar Alexandre M. Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-01
Manual De Arrendamento E Despejo written by Edgar Alexandre M. Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensivel numa vis?o de conjunto, facto para o qual tem contribuindo as sucessivas alterac?es legislativas verificadas nesta materia nos ultimos anos, impondo a realizac?o de uma analise global mas detalhada deste contrato, objetivo subjacente a elaborac?o da presente obra. Recorrendo a linguagem e organizac?o simples e acessivel, o Manual do Arrendamento e Despejo surge assim dividido em duas partes, o Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira s?o analisados os aspetos fundamentais da relac?o arrendaticia e na segunda s?o tratados cada um dos meios judiciais e extrajudiciais atualmente disponiveis para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatario, esperando-se assim que a presente obra constitua um auxiliar util a todos aqueles que lidam de perto com as materias em apreco.
Arrendamento Urbano
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Arrendamento Urbano written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Landlord and tenant categories.
Arrendamento Urbano 11a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
Arrendamento Urbano 11a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Apesar do enorme sucesso que constituiu a Reforma de 2012 no âmbito do arrendamento urbano, sucederam-se na última década sucessivas medidas restritivas dos direitos dos proprietários, especialmente agravadas durante a pandemia Covid-19, as quais se têm mantido, apesar de a mesma já não possuir a gravidade que anteriormente teve. E o Orçamento para 2022 voltou a prorrogar o período de transição para o NRAU, embora tenha permitido uma nova actualização das rendas congeladas. Esta nova edição da nossa obra continua a procurar esclarecer as inúmeras dúvidas que estas medidas legislativas imponderadas fazem surgir aos aplicadores do direito no âmbito do arrendamento
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza. Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento. Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes. Estrutura da Obra : - Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990 - Alterações significativas supervenientes O RAU - Regime do Arrendamento Urbano O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano - A compilação, o paralelismo e a atualidade – as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU) - A renda e a garantia do cumprimento - Os Regimes de apoio público ao arrendamento - O regime das obras - A opinião do autor - A restituição do prédio vs realização de obras - A via contenciosa - A materialização do arrendamento Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.
Guia Pr Tico Do Arrendamento Urbano Com Regime Do Pacote Mais Habita O 3a Edi O
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Author : Amadeu Colaço
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-25
Guia Pr Tico Do Arrendamento Urbano Com Regime Do Pacote Mais Habita O 3a Edi O written by Amadeu Colaço and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Law categories.
A presente obra visa tornar mais compreensível a intrincada legislação do arrendamento urbano, pelo que tem como seus destinatários não apenas os profissionais do direito, que diariamente se debatem com a sua interpretação, como também o público em geral, que muitas vezes se vê confrontado com situações para as quais não possui a mínima preparação. Não se trata, pois, de uma obra académica. Não obstante, e sem perder o necessário rigor técnico, possui uma forte componente prática, na resolução dos mais correntes problemas que o arrendamento urbano apresenta, para o que contribuem as correspondentes minutas. Esta 3a edição contém a principal legislação entretanto publicada, da qual se destaca o recente Pacote Mais Habitação.
Manual De Arrendamento E Despejo
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Author : Edgar Alexandre Martins Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Manual De Arrendamento E Despejo written by Edgar Alexandre Martins Valente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Guia Do Arrendamento Em Tempo De Covid 19 Regimes Em E Ap S Estado De Emerg Ncia E Reflexos Futu
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Author : Márcia Passos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-11-01
Guia Do Arrendamento Em Tempo De Covid 19 Regimes Em E Ap S Estado De Emerg Ncia E Reflexos Futu written by Márcia Passos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-01 with Law categories.
O regime do arrendamento urbano sofreu, de novo, perturbações, desta vez ocasionadas pela situação epidemiológica do novo Coronavírus - Covid-19, considerada pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, como situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional. Em 18 de março de 2020, Portugal viu ser declarado o estado de emergência. Encerraram-se empresas, espaços públicos, reinventaram-se formas de trabalhar e de viver e tudo isso teve enormes reflexos nas relações de arrendamento habitacional, e não só. Num tempo invulgar, implementaram-se regras excecionais no regime do arrendamento urbano. E, apesar das mesmas terem um período de vida limitado no tempo, não serão raros os casos em que os reflexos se evidenciarão no futuro. Este breve Guia tem, assim, um cariz histórico, resumindo aquelas que são as regras que vigoram em Portugal neste período excecional e, por outro lado, um cariz orientador para a reflexão que se impõe fazer, face às diversas questões que se colocam e colocarão, a curto e médio prazo, nas relações de arrendamento.
Guia Do Arrendamento Urbano De Macau
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Author : Sérgio Lipari Pinto
language : pt-BR
Publisher: Direcc~ao DOS Servicos de Administ Ica
Release Date : 1998-01-01
Guia Do Arrendamento Urbano De Macau written by Sérgio Lipari Pinto and has been published by Direcc~ao DOS Servicos de Administ Ica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Leases categories.